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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a madrugada desta quarta-feira (13) as rodovias BR-116/RS e BR-290/RS estão com pontos de bloqueios por causa de alagamentos. As intervenções são necessárias para a segurança dos usuários das rodovias.

Na BR-116/RS a rodovia está com água sobre a pista no km 386, em Camaquã, após o rompimento de uma barragem. Técnicos da autarquia estão monitorando a situação. Contudo, neste caso, a orientação é de que os motoristas evitem trafegar pelo local até o escoamento da água.

Na BR-290/RS, a ponte sobre o arroio Bossoroca, km 353,9, em Vila Nova do Sul, está com trânsito totalmente bloqueado, desde as 10 horas desta quarta-feira (13). A restrição do tráfego permanecerá até o nível do arroio baixar. Como rota alternativa a orientação do DNIT é que quem precisar se deslocar de Porto Alegre a Uruguaiana e vice-versa, deve utilizar a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria. Outra opção, são as rodovias BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando pelos municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito até o retorno à BR-290/RS.

Fonte: DNIT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.519/2019, que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras. O texto do senador Jayme Campos (União-MT) recebeu relatório favorável senador Eduardo Braga (MDB-AM), lido na reunião pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A matéria deve passar por turno suplementar na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A proposição original destinava no mínimo 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). De acordo com o PL 2.519/2019, os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa, fixada em até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres.

Para Eduardo Braga, a divisão de 5% dos recursos de loterias alocados ao FNSP entre os 588 municípios e os onze estados localizados na faixa de fronteira tenderia a pulverizar os recursos. "Supondo que cada um desses entes receba os recursos de forma igualitária, cada estado ou município teria recebido em torno de R$ 36,3 mil em 2020. Entendo que, a fim de atingir o objetivo da proposição, seja mais efetivo e eficaz direcionar os novos recursos diretamente para serem aplicados em ações e estratégias de combate à criminalidade transfronteiriça, bem como para repressão e prevenção de crimes que, praticados em regiões de fronteira, possam impactar na política de segurança pública", argumenta o relator.

Outra emenda incorporada ao projeto foi sugerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Ele propõe que o fundo também invista na costa marítima e nas águas interiores do país (trechos de mar que se encontram da faixa de litoral para dentro). Essas áreas não estão incluídas na definição constitucional da faixa de fronteira, mas são cobertas pelo PPIF.

O Brasil possui cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras com 9 países da América do Sul e com a Guiana Francesa. A vizinhança mais extensa se dá com a Bolívia, ao longo de 3,4 mil quilômetros. São 11 os estados brasileiros cujos territórios fazem contato com outras nações.

Fonte: Agência Senado

A partir de 18 de setembro, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.

O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.

Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.

• Rodovia SP 310:
◦ Praça de pedágio Rio Claro Km 181,5
◦ Praça de pedágio Itirapina Km 217

• Rodovia SP 225:
◦ Praça de pedágio Brotas Km 106,9
◦ Praça de pedágio Dois Córregos Km 143,8
◦ Praça de pedágio Jaú km 199,4

• Rodovia SP 308:
◦ Praça de pedágio Piracicaba Km 182,250

• Rodovia SP 293:
◦ Praça de pedágio Cabrália Paulista km 2

• Rodovia SP 304:
◦ Praça de pedágio São Pedro I Km 183,4
◦ Praça de pedágio São Pedro II Km 215,1
◦ Praça de pedágio Torrinha km 255,8

• Rodovia SP 294:
◦ Praça de pedágio Piratininga Km 370
◦ Praça de pedágio Garça Km 425,7
◦ Praça de pedágio Oriente km 474,8
◦ Praça de pedágio Parapuã km 551,5
◦ Praça de pedágio Inúbia Paulista km 581,7
◦ Praça de pedágio Pacaembu km 623,1
◦ Praça de pedágio Santa Mercedes km 670,8

• Rodovia SP 425:
◦ Praça de pedágio Indiana Km 436
◦ Praça de pedágio Martinópolis Km 400,1

• Rodovia SP 284:
◦ Praça de pedágio Paraguaçu Paulista Km 458,3
◦ Praça de pedágio Rancharia Km 531,2

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Imagem: Frota e Cia.