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2020 e o reconhecimento do TRIC

Por ter sido um ano atípico, tenso, desafiador e com muitas perdas, talvez muitos se questionem: retrospectiva, por quê? Ainda que tenha sido um período turbulento devido as adversidades provocadas pela pandemia do coronavírus, a ABTI considera importante destacar os desafios que foram superados e que trouxeram avanços e melhorias para o setor.

O transporte rodoviário não parou apesar da pandemia. Apesar das restrições e barreiras sanitárias extremas que foram impostas; apesar da desprezível discriminação sofrida pelos motoristas; apesar das burocracias para transpor fronteiras e do deficit de auditores-fiscais (que infelizmente, ainda persiste); apesar desses e de tantos outros motivos, ele se manteve firme. E foi assim que a sociedade se viu ainda mais dependente dessa atividade que mesmo diante de um cenário difícil, garantiu o abastecimento entre os países. Por isso, nada mais justo que considerá-la ESSENCIAL.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe: motoristas são incluídos no grupo prioritário da vacina contra a H1N1;

Inspeção Técnica Veicular e CNH têm validade prorrogada: devido a interrupção dos serviços de renovação e para não prejudicar empresas e motoristas, ocorreu tal mudança;

Selo de Prevenção Garantida: empresas associadas se destacam no combate à Covid-19;

Aplicação de Testes de Covid-19 nos motoristas: com o apoio da ABTI, o SEST SENAT realizou a aplicação de testes da Covid-19 em Uruguaiana/RS;

Uruguai inclui custo do RT-PCR obrigatório no despacho de importação: após solicitação de ABTI e demais entidades, foi realizada a mudança na exigência para ingresso dos motoristas no país;

Desoneração da folha de pagamento é prorrogada: até 31 de dezembro de 2021, exclui-se da base de cálculo das contribuições a receita bruta de exportações e decorrente do transporte internacional de cargas;

Sistema integrado PAUT: CNRT só tem intervenção documental nas operações em que o sistema detectar "Alerta PAUT", otimizando os trâmites aduaneiros e reduzindo tempos e custos;

Guia prático ABTI: materiais informativos foram desenvolvidos pela entidade a fim de explorar o uso das redes sociais e auxiliar as empresas em suas atividades;

Tratativas e reuniões: mudanças em Jaguarão/RS e na jurisdição de Foz do Iguaçu após acompanhamento e participação da Associação em discussões e negociações;

RNTRC tem validade prorrogada: determinação se aplica aos certificados que venham a vencer antes da conclusão da Audiência Pública 008/2020;

Carência de servidores no MAPA: órgão anuncia que está trabalhando junto à gestão do Ministério da Economia para obter autorização para realização de concurso público para os cargos de Auditor-Fiscal Agropecuário e demais;

Inclusão de transportadores para a vacina contra a Covid-19: profissionais foram incluídos no grupo prioritário da vacinação prevista para 2021;

Com a sensação do dever cumprido, encerramos 2020 aprendendo que barreiras sempre podem ser quebradas. A empatia ficou evidenciada diante das dificuldades, mas a união e o trabalho conjunto foram fundamentais para cada conquista, o que possibilitou manter em andamento esse setor que é imprescindível para a sociedade.

Nosso muito obrigado a cada um que esteve presente nesta caminhada. Que o próximo ano seja de muita prosperidade para todos.

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Considerando que muitos motoristas cruzarão a fronteira de Uruguaiana/Paso de los Libres nas vésperas de natal e ano novo, e que podem necessitar aguardar alguns dias até a liberação do veículo, a ABTI sensibilizada com a situação, solicitou à Migraciones que fosse facilitado o cruze dos motoristas neste período.

Desta maneira, todos os motoristas (residentes ou não em Uruguaiana) podem cruzar a fronteira a partir de quinta-feira (24/12) e retornar após o feriado, no sábado (26/12) pelo setor de passageiros. 

[ATUALIZAÇÃO] No Ano Novo, o cruze pode ser realizado a partir de quinta-feira (31/12) com retorno após o feriado, no sábado (02/01/2021).

No entanto, é necessário apresentar a seguinte documentação:

  • MIC DTA
  • Tela do MANI onde consta que o veículo já encontra-se registrado no status "PRE"
  • Ticket de Migraciones

Lembrando que a medida só é válida para motoristas em que os veículos estiverem aguardando liberação de importação argentina no recinto do COTECAR. Para os demais, é possível retornar somente como segundo motorista (de carona). 

Diante das inúmeras limitações enfrentadas neste ano, a ABTI espera que os motoristas possam aproveitar essa oportunidade para estar junto de suas famílias neste momento. Deste modo, a entidade também torce para que o procedimento seja mantido independente de feriados.

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Em outubro deste ano, o Ministério de Transporte y Obras Públicas do Uruguai emitiu um alerta sobre erros no que trata do Seguro a Carga Transportada. Conforme o órgão, foi constatado que tal documento estava em nome da empresa transportadora e não do titular de conhecimento, conforme o estabelecido nos acordos do Mercosul.

Desta maneira, considerando que infringir o disposto na normativa sobre o tema citado ocasiona alguns contratempos, o Ministério solicitou à Dirección Nacional de Transportes (DNT) do país, que as representações do Transporte Internacional fossem notificadas para que as empresas pudessem regularizar a situação.

Com isso, recentemente através de Resolução da DNT, a CATIDU e o Grupo 12 foram comunicadas sobre o impasse a fim de que de forma massiva, grande parte das transportadoras também seja alertada sobre os problemas com o Seguro a Carga Transportada. A ABTI aproveita a oportunidade para dar visibilidade ao tema, para que todos estejam atentos ao disposto no Acordo 1.67 (XVI).

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