Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
Slide background
ANTT flexibiliza prazos

Resolução ANTT nº 5.879 publicada no dia 27 de março, no Diário Oficial da União, dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão do estado de emergência de saúde pública, no âmbito do Transporte Rodoviário de Cargas e outros.

Com base nos questionamentos recebidos, informamos que as prescrições da Resolução nº 5.879 pouco interferem no Transporte Internacional de Cargas.

No entanto, a legislação mantém a suspensão até 31 de julho de 2020 da exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular Periódica - CITV, previsto no artigo 28 da Resolução nº 5.840. Lembramos que tal determinação já havia sido emitida anteriormente pela Resolução nº 5.876 que agora, foi revogada.

Confira a Resolução nº 5.879 na íntegra clicando aqui.

Leia Mais

Em adaptação às medidas de combate a Covid-19, a Concessionária Multilog antecipou uma série de melhorias no GENIUS. A partir de agora, está disponível realizar a Apresentação de Processos de Importação através do sistema. No entanto, o modelo antigo de apresentação de documentos físicos será aceito até o dia 04 de abril. Após essa data, a liberação na unidade de Uruguaiana só será possível através do GENIUS.

De acordo com o despachante aduaneiro e delegado da Feaduaneiros, Fábio Ciocca, "essa medida de contingenciamento vai ser importante nesse momento crítico, onde as principais ações devem estar voltadas para a saúde pública. A plataforma oportuniza segurança e celeridade no processo, que é o que necessitamos para o andamento do comércio exterior."

A iniciativa está em concordância com as prescrições estabelecidas pelo Decreto nº 10.278 que dispõe sobre procedimentos que permitem aos documentos digitalizados produzir os mesmos efeitos legais de documentos originais.

Ainda, ressaltamos que este tema é constantemente disposto em pautas pela ABTI, que sempre incentivou a mudança dos procedimentos com documentação física para digital. Na percepção da entidade, a alteração auxilia na agilização dos processos e também evita a massiva quantidade de papel exposto no meio ambiente.

Leia Mais

Diante do estado de emergência sanitária internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) que assola o mundo, a ABTI iniciou uma pesquisa/coleta diária dos números de cruze de cargas de importação e exportação nas principais fronteiras durante esse período.

Até o momento, nesta fase inicial da coleta, realizamos a análise dos dados que recebemos diariamente das fronteiras de Uruguaiana, Santana do Livramento e Foz do Iguaçu. Infelizmente, os números do embarque apresentam uma queda significativa, o que corresponde a dados alarmantes de redução das operações neste período de emergência sanitária.

A iniciativa de recolher os dados das principais fronteiras trata-se de uma proposta do presidente da Associação, Francisco Cardoso, que reconheceu a importância das informações para a direção das transportadoras, para que assim possam comparar o impacto da pandemia sobre o setor.

Visto isso, a ABTI se propôs a expandir a pesquisa a outras fronteiras, estando inclusive em tratativas com as fronteiras de São Borja e Jaguarão para receber os números, considerando a necessidade de possibilitar que os transportadores compreendam a dimensão das interferências do período sobre o andamento das atividades.

Confira os dados coletados até o momento clicando aqui.

Horários das operações aduaneiras

Além dos dados citados acima, a ABTI também buscou atualizar os horários das operações aduaneiras nas principais fronteiras, visto que algumas já estavam informando medidas preventivas para o controle do coronavírus (Covid-19). Ainda, a entidade reforça que todas as informações referentes aos atendimentos da Receita Federal do Brasil e das Concessionárias são divulgadas mediante recebimento oficial.

Fique atento aos horários das Operações Aduaneiras:

Cidade Órgãos de controle Dias úteis Final de semana
Chuí - RS Receita Federal 9h às 18h  
Jaguarão - RS Multilog 14h às 18h45  
Receita Federal 14h às 17h  
Aceguá - RS Receita Federal 14h às 17h  
Sant'ana do Livramento - RS Multilog 8h às 12h e das 14h às 19h48  
Receita Federal 8h às 20h  
Quaraí - RS Receita Federal 8h às 12h e das 13h30 às 17h30  
Barra do Quaraí -RS Receita Federal 8h às 20h 8h às 20h
Uruguaiana - RS Multilog 8h às 18h (aduaneiro) e saída até às 21h sábado das 8h às 15h
Receita Federal 9h às 14h sábados das 9h às 14h
TA BR 290 9h às 18h sábados das 9h às 18h domingo das 8h até 14h
Itaqui - RS Receita Federal 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h30  
São Borja - RS Mercovia 7 às 23h  
Receita Federal das 9h às 14h sábados das 9h às 14h
Porto Xavier- RS Receita Federal 8h15 às 11h30 e das 14h15 às 17h30 sábados das 9h15 às 10h30 e das 16h15 às 17h30
Porto Mauá - RS Receita Federal 8h às 11h30 e das 14h às 17h30  
Dionísio Cerqueira - SC Receita Federal 8h às 12h e das 14h às 18h  
Foz do Iguaçu -PR Multilog 6h às 12h (imp) / 8h às 17h (exp) sábados das 8h às 17h (em lastre)
Receita Federal 8h às 12h e das 14h às 18h (AR)/ 6h às 12h (PY)  
Santa Helena - PR Porto de Santa Helena 7h às 19h  
Receita Federal 7h às 12h e das 13h30 às 19h  
Guaíra - PR Porto Sete Quedas 8h às 18h  
Receita Federal 8h às 18h30  
Corumbá - MS AGESA 8h às 13h30  
Receita Federal 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30  
Leia Mais

Rua General Bento Martins, 2350
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97501-546
abti@abti.org.br

logoBoto

Siga-nos

face twitter in

+55 55 3413.2828
+55 55 3413.1792
+55 55 3413.2258
+55 55 3413.2004