Notícias

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT informa que a Ponte sobre o Rio Ibicuí na BR 472, divisa entre Itaqui e Uruguaiana, terá seu trânsito completamente interrompido, no dia 29 de agosto de 2020, das 09:00 às 16:00, para os serviços de reparos do pavimento.

O DNIT sugere a seguinte rota alternativa:

São Borja – Santiago (BR 287); Santiago – Manoel Viana (BR 176); Manoel Viana – Alegrete (RS 377); Alegrete – Uruguaiana (BR 290).

Em caso de chuva os trabalhos serão cancelados.

Conforme já é de conhecimento, é proibido conduzir um veículo de bandeira (nacionalidade) diferente do órgão que emitiu a carteira de habilitação, assim como não possuir a licença correspondente para conduzir o veículo.

Com o intuito de esclarecer algumas dúvidas e reforçar a importância de seguir as determinações oficiais de cada país e os acordos referentes ao transporte rodoviário internacional de cargas, a ABTI compartilha uma apresentação da ANTT sobre as licenças de habilitação no âmbito do Mercosul. O documento foi apresentado pela Agência na LVI Reunião do SGT-5, em novembro de 2019, em Foz do Iguaçu-PR. Para conferir, clique aqui.

Para complementar, abaixo especificamos as principais informações sobre as habilitações em cada país:

Implementada para simplificar os processos aduaneiros, a Declaração Única de Exportação (DU-E) contém informações de natureza aduaneira, administrativa, tributária, fiscal e logística, que servem de base para o Despacho Aduaneiro de Exportação.

Sendo formulada em módulo próprio no Portal Siscomex, a DU-E consiste na prestação pelo declarante ou representante, das informações necessárias para o controle da operação de exportação. O procedimento citado é imprescindível para o andamento das exportações e por isso, a ABTI disponibiliza abaixo, um guia prático com informações referentes à habilitação de representantes/funcionários no sistema para manifestação da DU-E e sobre como consultar o cadastro do transportador.

Para fazer o download do guia, clique aqui.