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Com a retomada, nesta segunda-feira (27), do sistema da Procergs, que teve o Data Center desligado em 6 de maio em razão da cheia do Guaíba, que afetou o bairro Praia de Belas, serviços que envolvem habilitação e registro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS) voltaram a operar normalmente.

Entre os serviços ligados à habilitação, já podem ser solicitadas a primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via, mudança de categoria, entre outros agendamentos, conforme o Detran.

Já serviços voltados para veículos, que incluem registro e emplacamento de veículos novos, transferência de usados, vistorias para substituição de placas perdidas na enchente e alteração de características, por exemplo, também puderam ser retomados.

Com a religação dos sistemas, Procergs e Detran vão realizar o processo de adequação dos prazos no sistema de multas, que seguem interrompidos por meio de decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Notificações de infrações recebidas antes da enchente podem encaminhar apresentação de condutor, defesa e recursos, mesmo com o prazo interrompido.

Já o pagamento de IPVA, operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda, retornou apenas por meio do aplicativo. À medida em que os sistemas forem sendo atualizados, outros outros meios de pagamento, como no site e rede credenciada, poderão ser aceitos novamente.

Fonte: GZH

A ABTI tem o prazer de anunciar a criação de um novo Grupo de Trabalho voltado para o estudo e discussão de Cargas Especiais. Este grupo terá como objetivo principal analisar e debater a legislação e a documentação obrigatória relacionada ao transporte de cargas especiais nos países do Mercosul, com foco nos seguintes tópicos:

• Pesos por eixo;
• Quantidade de pneus;
• Dimensões dos veículos;

O Grupo de Trabalho será realizado por meio de WhatsApp e e-mail, proporcionando um ambiente colaborativo para todos os participantes. Esta é uma excelente oportunidade para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões que serão levadas para o SGT-5, com a finalidade de estudar a viabilidade de uma harmonização legislativa que possa ser implementada no âmbito do Mercosul.

Convidamos todos os nossos associados interessados em participar deste projeto a se inscreverem através do e-mail: comunicacao@abti.org.br ou pelo WhatsApp: 55 98156-0000.

Sua participação é fundamental para que possamos construir uma base sólida de conhecimento e avançar na busca por uma legislação mais harmonizada e eficiente para o transporte de cargas especiais no Mercosul.

Contamos com a sua colaboração!

A Alfândega da Receita Federal em Curitiba vai realizar a 7ª Reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) da unidade, a ser realizada no dia 26 de junho.

O encontro será online, pela plataforma Microsoft Teams. Lembramos que as COLFAC são abertas à participação de todos os interessados do setor.

É possível se inscrever e enviar sugestões de pauta através do link a seguir: https://forms.office.com/r/PxRr6DFzbx.

A ABTI estará presente representando o interesse dos transportadores, assim, nos comprometemos a levar pautas de interesse dos associados ao encontro. Caso tenham sugestões de temas, podem enviá-los também para o e-mail comunicacao@abti.org.br.

O prazo para inscrição e envio de pautas vai até até o dia 31/5 (próxima sexta-feira).

COLFAC – As reuniões COLFAC promovem a discussão de propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias; e a participação colaborativa entre intervenientes no comércio exterior e órgãos e entidades públicos nos processos de implementação de medidas e de iniciativas de facilitação do comércio.