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No início da terceira semana de janeiro, a ABTI esteve na fronteira de Jaguarão para conhecer de perto possíveis dificuldades na operação entre Brasil e Uruguai. A visita técnica contou com a presença e atenta participação de Gastón Zanda, gerente da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU).

O objetivo da visita era coletar dados e informações para realizar um mapeamento do processo da fronteira de Jaguarão – Rio Branco, para apresentar ao Subcomitê Técnico de Controle e Operações Fronteiriças, que espera receber propostas aguardadas pelos transportadores que já possuem a certificação OEA.

Na segunda-feira, CATIDU e ABTI foram recepcionados na Multilog pelo coordenador de operações da concessionária, Roberto Gomes, para discutir sobre algumas possibilidade de melhorias de procedimentos nesta fronteira. Entretanto, um fato que repete-se na maioria dos recintos aduaneiros de fronteira no RS, é baixo o número efetivo de servidores do MAPA, principalmente no setor animal. Durante a visita, a única fiscal veterinária tinha entrado em licença por sessenta dias, que deixou muito apreensivos os transportadores e despachantes aduaneiros que aguardavam pela conferencia de importações.

Durante o passo a passo realizado, foi constatado que os órgãos aduaneiros de ambos os países é de forma eletrônica. Porém, há muito espaço para diminuir os tempos de permanência dentro do porto. Em Jaguarão ainda não está sendo obrigatório o MIC DTA eletrônico, já utilizado em outras fronteiras como Santana do Livramento, por exemplo.

Sobre as obras previstas no contrato de concessão, presume-se que serão iniciadas em 2025 com o calçamento e, logo após, o aumento do pátio, conforme previsto no edital. Ambas entidades representativas, CATIDU e ABTI, ressaltaram que a proposta é agilizar as liberações, definir procedimentos para que os veículos não fiquem parados no pátio. "O caminhão é feito para rodar, não é um espaço para armazenagem assim como a fronteira é local de passo e não um espaço de estacionamento", ambos concordaram.

Nesta segunda-feira (5/2), às 14h, ocorre a primeira reunião de mapeamento de importação do Brasil dentro do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, realizado pelo Instituto Aliança Procomex.

Este projeto, financiado pelo Banco Mundial, busca revisar os processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Bloco. A avaliação e mapeamento dos processos de importação terrestre nas fronteiras selecionadas é parte essencial do processo e terá início nesta reunião, que dá continuidade ao encontro com o setor privado realizado na sexta-feira passada.

A avaliação começa com a importação nas fronteiras selecionadas entre Brasil e Paraguai: Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY); Guaíra (BR)/Mundo Novo – Salto del Guairá (PY).

A ABTI tem a honra de contribuir com este importante estudo e estará novamente presente na reunião. Assim, a Associação convida os associados a se engajarem no projeto, trazendo seu conhecimento comercial das fronteiras para os trabalhos.

A inscrição para o encontro pode ser feita pelo link: https://bit.ly/3Oy0VXx. É rápido e só precisa adicionar seu e-mail e empresa que representa.

Participação

Para assegurar uma participação eficaz de todos, o Procomex disponibilizou dois vídeos explicativos abordando o uso das seguintes ferramentas:

Zoom: A plataforma na qual realizaremos nossas reuniões. O vídeo explicativo garantirá que todos estejam confortáveis com os recursos e funcionalidades do Zoom, promovendo uma fluidez mais eficiente durante nossas sessões.

(https://www.youtube.com/watch?v=JYb8AOxymkU&feature=youtu.be)

Miro: A ferramenta que empregaremos para mapeamentos. O vídeo fornecerá uma orientação detalhada sobre como utilizar o Miro, facilitando o entendimento de sua interface e funcionalidades específicas para o nosso propósito. (https://www.youtube.com/watch?v=2_-apMRniWQ&feature=youtu.be)

Contamos com a participação de todos para o sucesso desta iniciativa.

Desde o dia 1^o de 2024, foi definida a obrigatoriedade de entrada de mercadoria importada, por via terrestre, pela fronteira de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, como requisito para a obtenção da isenção ou deferimento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ofertadas pelo estado (TTD). Isso aumentou a demanda de ingresso de importações no porto seco, inaugurado há cerca de um mês, porém a composição logística não vem sendo capaz de atender a demanda, gerando filas de espera e atrasos nos processos.

Esta situação também gerou perdas econômicas para o setor de comércio exterior no Rio Grande do Sul, fazendo com que autoridades estaduais busquem alternativas para lidar com a "guerra fiscal", caracterizada pela concessão unilateral de isenções e benefícios fiscais do ICMS para atrair investimentos para um território.

Como o Rio Grande do Sul possui lei similar à de SC, o governo municipal de São Borja/RS enviou, na última sexta-feira (26), um ofício ao Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, demandando a ampliação da lista de produtos que podem ser importados dentro dos benefícios fiscais do estado pelos portos fronteiriços locais (Uruguaiana, São Borja, Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá).

A ABTI sempre prezou pela agilidade e eficiência dos processos e, neste sentido, vem estudando e apresentando propostas visando uma maior agilidade no Porto Seco de Dionísio Cerqueira para atender o aumento do fluxo de veículos impulsionado pelo benefício fiscal. Apesar de prever até 700 vagas de estacionamento, o porto iniciou suas atividades com 260 vagas (o incremento na capacidade deve ocorrer apenas nos próximos anos). E muito apesar de que a Receita Federal aumentou o quadro de servidores públicos para atender à demanda, outros órgãos anuentes e intervenientes possuem mais dificuldades de adaptar-se a nova realidade.

Como o tratamento tributário diferenciado é um benefício outorgado ao importador, que é quem, efetivamente, determina o passo fronteiriço de ingresso ao país, cabe a ele avaliar as condições, o tempo demandado para a internalização dos produtos a serem importados, entre outros. O transportador pode buscar contato com seus embarcadores para análise de qual benefício será o mais interessante e adequado que garantam os processos com a agilidade e eficácia desejadas, além, claro, de mensurar e precificar a prestação de serviços de acordo com as condições do passo.

Atenta à situação da aduana de Dionísio Cerqueira, a Vice-presidente Executiva da ABTI estará indo pessoalmente para Dionísio, escutar transportadores e buscar formas de apresentar as demandas e dificuldades dos operadores às autoridades, além de buscar soluções eficazes e coletivas para os problemas que vem sendo enfrentados.