Notícias

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:
BRASIL

Ministério da Fazenda

SISCOMEX

Importação nº 008, de 29 de janeiro de 2024: Inclusão de LPCO do MAPA.

Ministério dos Transportes

Deliberação ANTT nº 18, de 29 de janeiro de 2024: Aprovar, a partir de hoje, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 3,95043 aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo – Curitiba.

ARGENTINA

Administración Federal de Ingresos Públicos

Resolución General nº 5481, de 29 de enero de 2024: Modifica la Resolución General nº 5.321/2023, procedimento, régimen de facilidades de pago de obligaciones impositivas, aduaneiras y de los recursos de la seguridade social.

Situação do Complexo Fronteiriço Los Libertadores

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que o passo internacional está habilitado para o trânsito de todo tipo de veículo.

Qualquer informação ou atualização a respeito do estado da Ruta, será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores

A fim de conscientizar os transportadores que circulam nas estradas em alta velocidade, considerada a principal causa de acidentes, o Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru (MTC), por meio de sua entidade filiada, a Superintendência de Transporte de Pessoal, Cargas e Mercadorias (SUTRAN), imporá multa de até S/2.575 (novo sol peruano) a quem desrespeitar o limite máximo de velocidade.

Precisamente para controlar a circulação de veículos a velocidades superiores às permitidas nas estradas nacionais, o que constitui uma infração grave ao Regulamento Nacional de Trânsito, a instituição ligada ao MTC reforçou as suas ações de fiscalização com radares de velocidade instalados entre os quilômetros 89 e 91 da Panamericana Sur.

A medida levada a cabo pela SUTRAN responde ao elevado número de veículos que circulam em alta velocidade na zona adjacente ao centro da cidade de Bujama (distrito de Mala, província de Cañete). Além disso, o fato representa um risco à segurança de seus moradores.

A SUTRAN informa que a sinalização localizada no referido trecho estabelece a velocidade máxima de 60 km/h para qualquer unidade motorizada, seja ela veículo particular ou de transporte de pessoas, cargas e mercadorias.

Ressalta-se que os radares registram, em tempo real, a velocidade de um veículo em circulação e ao verificarem que o limite de velocidade foi violado, emitem a multa virtual, que oscila entre S/ 927 e S/ 2575, que é notificado ao infrator.

Fonte: Estado Peruano 

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

ARGENTINA

Cámara de Diputados de la Nación

Protecto de Ley – Ley Onmibus: Nueva versión.

Banco Central de la República Argentina

Comunicación "A" 7953, de 26 de enero de 2024: Exterior y cambios. Adecuaciones y actualización del texto ordenado. Aplicación de "Envío de Comunicaciones y Comunicados" (bcra.gob.ar)

FADEEAC

-Restricción en rutas días 31 de enero e 1 de febrero de 2024. RESTRICCIONES A LA CIRCULACIÓN – FADEEAC

Situação do Complexo Fronteiriço Los Libertadores

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que o passo internacional está habilitado para o trânsito de todo tipo de veículo.

Qualquer informação ou atualização a respeito do estado da Ruta, será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores