Notícias

A ABTI compartilha com os associados o cronograma preliminar das reuniões virtuais e presenciais do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras que têm como protagonista o Brasil. A iniciativa busca revisar processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Mercosul, selecionados pelo Comitê Técnico nº 2 (CT-2), com a missão de simplificar operações e garantir as melhores práticas e padrões internacionais.

Esta pesquisa será executada pelo Instituto Aliança Procomex, com financiamento do Banco Mundial. A ABTI, como componente da Aliança terá a honra de contribuir com os trabalhos.

Reforçamos a importância da participação do setor privado como forma de contribuir para o conhecimento da realidade das fronteiras, os gargalos e as oportunidades de melhoras em cada ponto estudado.

Para participar das reuniões é necessário inscrever-se pelo formulário: clique aqui.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO SETOR PRIVADO

Reuniões Online:

Fevereiro

Mapeamento da Importação do Brasil: 05/02 e 08/02, às 14h.

Mapeamento da Exportação do Brasil: 15/02 e 20/02 às 9h

Importação do Brasil de produtos com origem no Uruguai: 22/02 às 9h

Exportação do Brasil para o Uruguai: 23/02 às 9h

Março

Importação do Brasil de produtos com origem no Paraguai: 05/03 às 9h

Exportação do Brasil para Paraguai: 07/03 às 14h

Validações no segundo ponto de fronteira Brasil/Uruguai: 04/03 Dia completo

Abril

Importação do Brasil de produtos com origem na Argentina: 08/04 às 14h

Exportação do Brasil para Argentina: 09/04 às 14h

Validações no segundo ponto de fronteira Brasil/ Paraguai: 15/04 Dia completo

Validações no segundo ponto de fronteira Brasil/ Argentina: 29/04 Dia completo

Reuniões Presenciais de dia completo

Brasil/Uruguai: Fronteira Chuí-Chuy:

Setor Privado 27/02

Setor Público 28/02

Setor Público-Privado: 29/02

Brasil/Paraguai: Fronteira Foz de Iguaçu - Ciudad del Este

Setor Privado 19/03

Setor Público: 11/04

Setor Público-Privado: 12/04

Brasil-Argentina: Fronteira Uruguaiana - Paso de los libres

Sector Privado: 24/04,

Sector Público: 25/04

Sector Público-Privado: 26/04

1^a reunião do setor privado

Na última sexta-feira (26) a ABTI participou da primeira reunião do setor privado dentro do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras, promovida pelo Procomex. Na ocasião, foi detalhado o papel e a importância do setor privado dentro da iniciativa. Confira o resumo do encontro aqui.

A construção da 2ª Unidade de Polícia Pacificadora Municipal (UPPM) em Uruguaiana, um projeto crucial para a segurança no comércio exterior, recebeu hoje a visita de representantes da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), acompanhados por membros do SETAL e outras entidades do setor. A visita, que contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Santariano, e do engenheiro responsável pela obra, Frederico Collazzo, permitiu um acompanhamento próximo dos avanços significativos na construção.

Situada em um ponto estratégico no acesso ao Porto Seco, na Av. Perimetral Oeste, a UPPM é uma resposta concreta aos desafios de segurança enfrentados na região, especialmente em relação aos frequentes furtos que marcaram o passado do setor. Este projeto é fruto de uma colaboração intensa entre a ABTI, órgãos municipais e diversas entidades, visando reforçar as operações de comércio exterior e proporcionar uma maior proteção para veículos, cargas, operadores e moradores da área.

As obras, que enfrentaram atrasos devido a condições climáticas desfavoráveis, como chuvas intensas, estão progredindo de forma otimista. A previsão é que a unidade seja concluída e entregue entre março e abril deste ano. Esta etapa da obra é vista como um marco importante na mitigação dos problemas de segurança que afligiram o setor, elevando a segurança e a eficiência das operações logísticas na região.

A ABTI salienta a importância deste desenvolvimento como um exemplo de sucesso da colaboração entre setores público e privado, na busca por soluções eficazes para os desafios enfrentados pelo transporte internacional. A associação reitera seu compromisso contínuo com a promoção de parcerias e diálogos produtivos, sempre com o objetivo de melhorar a segurança e a infraestrutura logística, essenciais para o desenvolvimento sustentável do comércio exterior.

A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá vigência a partir desta quarta-feira, 31 de janeiro, às 23:59, em caráter IRREVOGÁVEL, devendo os sistemas de emissão de CTe e os sistemas dos embarcadores estarem migrados para a versão 4.00.

Segundo o ENCAT - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, responsável pelo desenvolvimento e implantação do Projeto CTe, a versão 4.00 traz benefícios operacionais para o sistema de emissão do documento com novas funcionalidades e simplificação para os transportadores.

Não vão existir mudanças na forma de preencher ou enviar o documento. O que é alterado são alguns eventos de uso comum, como: CTe de anulação; Inutilização de Cte; CTe de substituição; CTe com status denegado.

Além disso, o processo de validação do CTe também alterou. Com a nova versão do CTe, o documento passa a ser enviado para o órgão validador sem que haja a necessidade de consulta, evitando o erro de Lote em Processamento.