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A ABTI, como entidade representativa do transporte rodoviário internacional de cargas, trabalha diariamente por melhorias nos processos que afetam o desenvolvimento da cadeia logística. Conforme é de conhecimento, desde o início do ano o comércio exterior vem sofrendo com inúmeras adversidades que prejudicam e oneram as atividades do setor. Desde então, a Associação atua junto aos organismos intervenientes e frentes políticas na busca por soluções iminentes.

Ao contrário do que muitos pensam, a Associação atua como mediadora, apresentando aos responsáveis os problemas levantados por seus associados e propondo melhorias que possam auxiliar em tais circunstâncias. Por isso, sempre que preciso, a Associação solicita sugestões de pautas relevantes para desenvolver. Durante os próximos dias, serão abordados os principais impasses encontrados pelo setor nos últimos meses, e as ações realizadas e em desenvolvimento pela ABTI para a solução destes.

Hoje, o assunto proposto é a comprovação do recolhimento do ICMS em recintos alfandegados. Acontece que após a alteração dos artigos 54 e 55 da IN SRF nº 680, em 2018, para proceder à entrega da mercadoria, o depositário do recinto alfandegado precisa verificar no Sistema SEFAZ a apresentação, pelo importador, do comprovante de recolhimento do ICMS ou, se for o caso, comprovante de sua exoneração. Isto acarreta demora de até 5 dias dependendo da Unidade da Federação indicada pelo importador como responsável pela administração do ICMS.

Antes, apenas a apresentação do comprovante de recolhimento ou exoneração era suficiente para cumprir com a apresentação ao depositário para retirar as mercadorias importadas e já internalizadas do recinto alfandegado. Agora, esta informação necessita ser verificada em sistema específico. Enquanto isso, o veículo carregado fica no recinto alfandegado ocupando a vaga de outra exportação e/ou importação. Ainda, em decorrência dos fatos, aumenta os gargalos, provoca tempos ociosos, cresce o custo logístico, retarda o giro dos processos, retem motoristas nos recintos, posterga a utilização da mercadoria importada, entre várias outras consequências. Ou seja, neste caso, a migração à sistemas informatizados só prejudicou o fluxo, diminuindo ainda mais a agilidade para entrega da mercadoria.

Foi constatado que esse problema vem sendo recorrente em todos os recintos alfandegados que recepcionam importações, sendo que o maior impacto é nos rodoviários, porque o veículo fica obrigatoriamente atrelado à carga, diferente do marítimo ou aéreo que a carga fica armazenada aguardando liberação. Em portos secos de fronteira, com fluxo maior de movimentação de carga, este procedimento chega a assumir uma relevante participação no TRS (Time Release Study).

Está sendo amplamente divulgada nas mídias a absurda quantidade de veículos que formam longas filas aguardando disponibilidade de vagas para ingresso aos portos secos nas principais fronteiras do Mercosul. Conforme mapeamento realizado no Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana, em um dia de menor presença de importações, foi constatado que 22% dos veículos que estão no pátio aguardam pela constatação do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, de sua exoneração. Conforme análise do quadro abaixo:

Fonte: ALF/URA/RS

Diante do exposto, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado possa entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração, desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas. A proposta foi encaminhada a Receita Federal, que é o órgão que exige esta consulta, a todos os membros do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) demonstrando a relevância no fluxo do processo desta obrigatoriedade, assim como para todos os senadores e deputados federais dos principais estados que operam com o transporte rodoviário internacional de cargas (RS, SC, PR, SP e MS) solicitando gestões perante ambos os órgãos para solucionar estes impasses. Ao todo foram mais de 200 ofícios, contudo, até o momento, ainda não houve retorno das partes.

Urubatan Helou, Diretor Presidente da Braspress e Diretor de Relações Institucionais da ABTI, foi consagrado pela Top Of Mind do Transporte 2022, premiação da revista Transpodata, na categoria "Personalidade". A cerimônia, que reuniu diversos nomes importantes do setor de transportes, ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no Espaço Cidade Jardim, em São Paulo (SP).

Ao receber o prêmio de personalidade do ano do setor, Urubatan Helou, festejou e agradeceu o reconhecimento pelo seu trabalho e as empreitadas da Companhia:

"Essa conquista não é somente minha, isso é fruto do empenho e da força do trabalho de 9 mil funcionários das 116 filiais que construímos! Nossos investimentos em inovação e tecnologia, e o pioneirismo que desenvolvemos, são grandes pilares que tornam a Braspress perenemente diferenciada, e a minha visão enquanto isso, foi o que me trouxe até aqui" comentou ele.

Para prestigiar a homenagem à Urubatan Helou, estiveram presentes, do time da Braspress: Giuseppe Coimbra, Diretor Administrativo-Financeiro; Denise de Paiva, Superintendente de Comunicação & Marketing; Coronel Antônio Marin, Gerente Nacional de Gerenciamento de Riscos; Dr. Herik Azevedo, Gerente Jurídico; Urubatan Helou Junior, Diretor de Frota; Milton Petri, Diretor Vice-Presidente; Tayguara Helou, Diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios; Sarita Magnan, Gerente Nacional de Recursos Humanos; e Leonardo Porto, Gerente Nacional de Vendas.

"Este é um reconhecimento público dos objetivos fortes e claros da marca na busca de um compromisso legítimo com o setor, seja em tecnologia inovadora, sustentabilidade e serviços", disse Rinaldo Machado, Editor da revista Transpodata, a respeito da importância da imagem e dedicação de Urubatan Helou dentro do setor de transportes.

Essa foi a quinta edição da Top Of Mind e a Braspress já foi contemplada com outro troféu da premiação, na categoria "Transportadora", em 2019, pelo seu excelente trabalho e qualidade apresentados em 2018.

Fonte: Assessoria de imprensa Braspress

Foz do Iguaçu sedia, a partir desta quarta-feira, 11, o Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável (FILMS), evento inovador na abordagem de múltiplos modais. A abertura acontece às 19h, com a palestra "A importância dos corredores bioceânicos para o continente sul-americano", a ser proferida pelo ministro João Carlos Parkinson de Castro.

O fórum tem o patrocínio da Itaipu Binacional e programação no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention. Serão quatro dias de debates, elaboração de soluções e visitas técnicas. Os participantes são investidores, gestores públicos, especialistas, agentes políticos e representantes da sociedade civil organizada da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.

O evento propõe a logística multimodal como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades de novos negócios. Como solução para desafios de transporte, armazenamento e circulação de cargas e de pessoas entre os países da América do Sul, aponta para a criação de um hub internacional na região das Três Fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai.

"A ideia do fórum é somar esforços para criarmos um hub articulado pelos modais rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário, unindo a infraestrutura que já temos com as grandes obras e os projetos em andamento", destaca o coordenador do FILMS, Danilo Vendruscolo. "Basicamente, queremos usar o potencial da região trinacional para o desenvolvimento", frisa.

Palestra de abertura
Encurtar distâncias, conectar os países e fortalecer a condição dos empreendedores e atores locais como protagonistas. Esses são alguns pontos relevantes da implantação de corredores bioceânicos, tema da palestra de abertura do fórum a ser realizada pelo ministro de carreira diplomática João Carlos Parkinson de Castro, do Ministério das Relações Exteriores.

O diplomata possui graduação em Economia e integrou a delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (Genebra). Seu longo currículo tem entre atividades mais recentes a chefia da delegação em várias instâncias do Cosiplan (Unasul) e grupos de trabalho na área de infraestrutura. Atualmente é coordenador nacional dos corredores bioceânicos rodoviário e ferroviário.

Redução do custo do frete
A articulação pela criação do Corredor Bioceânico de Capricórnio está entre as principais pautas do Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável. Essa rota de ligação entre os portos de Paranaguá, no litoral do Paraná, a Antofagasta, no Chile, pode reduzir em 30% o custo dos fretes de produtos brasileiros para países da Ásia e África.

O corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, explica Danilo Vendruscolo, já conta com estudos técnicos de viabilidade. O que se prevê é a diminuição em até dez mil quilômetros de distância no envio de cargas por mar. O Corredor Capricórnio é estratégico para conectar, por múltiplos modais, Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.
"Na pandemia, houve um aumento exponencial do custo do frete marítimo, além da escassez de contêineres. Isso encarece a produção e atrasa a entrega dos produtos. Toda a sociedade paga essa conta", frisa o coordenador do FILMS. "A criação de novos caminhos é vital para manter o abastecimento e conter aumento de preços de mercadorias", analisa.

Transporte rodoviário
Caminhões parados prejudicam os profissionais transportadores, geram prejuízos às empresas, comprometem a qualidade das mercadorias e provocam aumento de preços ao consumidor. Soluções para esses impasses passam pela logística e serão debatidas no fórum internacional em Foz do Iguaçu.

Medidas como a integração de aduanas e o nivelamento de legislações são algumas possibilidades para tornar mais fluido o transporte internacional de cargas. "Temos problemas comuns a todos os países e, durante o fórum, vamos nos debruçar tecnicamente para encontrar soluções", pondera Danilo Vendruscolo.

Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável
Data: 11 a 14 de maio de 2022
Local: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Foz do Iguaçu
Informações: www.forumfilms.org

Programação:
Quarta-feira, 11 de maio
- das 14h às 18h: credenciamento
- 19h: palestra de abertura do ministro João Carlos Parkinson de Castro

Quinta-feira, 12 de maio
- das 8h às 18h30: painéis temáticos:
Painel 1: Terminais e Transbordo. Moderador Márcio Roberto Fernandes (Instituto de Pesquisas Rodoviárias)
Painel 2: Aerovias. Moderador: João Arthur Mohr (Sistema FIEP)
Painel 3: Ferrovias. Moderador: André Luís Gonçalves (Ferroeste)
Painel 4: Portos e Hidrovias. Moderador: João Arthur Mohr (Sistema FIEP)
Painel 5: Rodovias. Moderador: Danilo Vendruscolo (ACIFI)
Painel 6: Gestão Coordenada de Fronteiras, Produção e Comércio. Moderador: Ramiro Wahrhaftig (Fundação Araucária)

Sexta-feira, 13 de maio
8h: governança e formação dos grupos permanentes de trabalho
10h15: plenária final com a presença de autoridades internacionais e nacionais
14h: visita técnica às obras da Itaipu Binacional e ao Parque Tecnológico Itaipu (*)

Sábado, 14 de maio
8h: visita técnica ao Biopark, em Toledo (*)

*Obrigatória a inscrição antecipada.

Fonte: Divulgação Films