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A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informou que no dia 09 de março serão retomadas as Reuniões da Comissão de Facilitação do Comércio - COLFAC de Uruguaiana. O encontro acontecerá após quase 15 meses desde a última reunião em dezembro de 2021.

Em outubro de 2022 a Receita Federal do Brasil anunciou o retorno das reuniões e estabeleceu os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação do Comércio, ao todo serão 29 Alfândegas com reuniões periódicas da COLFAC. A ABTI participará das seguintes:

· ALF - Uruguaiana (RS)
· ALF - São Paulo (SP)
· ALF - Corumbá (MS)
· ALF - Mundo Novo (MS)
· ALF - Ponta Porã (MS)
· ALF - Foz do Iguaçu (PR)
· ALF - Porto de São Francisco do Sul (SC)
· ALF - Porto de Rio Grande (RS)
· ALF - Dionísio Cerqueira (SC)
· ALF - Porto Alegre (RS)

As Comissões Locais de Facilitação do Comércio constituem foros de discussões entre o setor público e privado para a identificação de gargalos nas operações de importação, exportação e trânsito, além disso, é um espaço propício para apresentação de propostas para aprimoramento dos procedimentos aduaneiros, visando à facilitação do comércio exterior.

A COLFAC Uruguaiana acontecerá na modalidade online, a partir das 09h do dia 09 de março. A ABTI conta com a colaboração de seus associados para apresentação dos impasses encontrados pelo setor privado durante a execução da atividade e para sugestões de melhorias para o processo. Sugestões de pautas devem ser encaminhadas com justificativa ou material de apoio para o e-mail comunicacao@abti.org.br, até a próxima quinta-feira, 16 de fevereiro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira (8/2), representantes do Grupo CCR para um acompanhamento estratégico das metas e dos projetos para 2023. Na ocasião, a concessionária detalhou como está o andamento do cronograma de obras previstas para este ano. Os investimentos somam cerca de R$ 4 bilhões e contemplam suas cinco concessões rodoviárias federais.

No detalhamento do plano de trabalho, a CCR destacou à ANTT alguns pontos, entre eles: previsão de início da cobrança do Free Flow, em março, em três pontos do Rio de Janeiro nos municípios de Mangaratiba, Paraty e Itaguaí, o sistema Free Flow irá substituir as praças de pedágio físicas; entrega de oito veículos para a PRF, já no próximo mês; implantação de dispositivo no Km 258 em Dourados/MS; finalização das obras de Parclo e de melhorias em duplicação e de acesso na BR-290, no Rio Grande do Sul e conclusão das quatro bases operacionais na Via Costeira.

A reunião faz parte de agenda constante da ANTT para acompanhamento da execução dos contratos de concessão rodoviária e supervisão das obras que trazem benefícios para o usuário dos trechos concedidos. Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, esses encontros são fundamentais para garantir a sociedade a entrega célere de todas melhorias previstas na concessão.

Fonte: ANTT

Parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias em rodovias e ferrovias e anunciadas pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, no mês passado, as obras da ponte ligando Brasil e Argentina, entre as cidades de Porto Xavier (BRA) e San Javier (ARG) estão mais próximas de virar realidade.

A assinatura da ordem de serviço nesta quarta-feira (8), por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), garante a elaboração dos projetos da ponte Internacional e, na sequência, a construção do empreendimento.

Com 950 metros de extensão, a ponte que ligará o município gaúcho de 10 mil habitantes à cidade irmã argentina passará sobre o Rio Uruguai e tem investimento previsto em R$ 220 milhões. Os serviços serão iniciados após a aprovação dos projetos e a obra inclui, também, os acessos em ambas as margens do rio.

"Esta obra é fundamental para garantir a integração, aumentar o intercâmbio cultural e turístico e gerar empregos nos dois países", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. Com esta nova ligação, a expectativa é viabilizar uma nova rota comercial do Mercosul, integrando e promovendo o transporte de cargas entre o Brasil e a Argentina, incluindo, ainda, o Paraguai.

Projeto

No valor destinado ao empreendimento estão incluídos: a elaboração dos projetos básicos e executivo de engenharia; gestão e execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; execução das obras da ponte internacional, acessos nas duas margens e infraestrutura dos complexos integrados de fronteira (Aduana), na rodovia BR-392/RS.

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país. Além da ponte internacional, existem outros 12 empreendimentos previstos para o Rio Grande do Sul, entre entregas e início de obras e lançamento de editais de licitação.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal retomou a manutenção, a recuperação e a conservação frequente de cerca de 1,4 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste ano, o aporte de R$ 181,8 milhões previstos no Orçamento do Ministério dos Transportes, via emenda constitucional do Bolsa Família, possibilitou a retomada de contratos de manutenção em rodovias de oito regiões do estado. O trabalho é realizado pelas equipes do DNIT.

Fonte: MINFRA