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A fim de conscientizar os transportadores que circulam nas estradas em alta velocidade, considerada a principal causa de acidentes, o Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru (MTC), por meio de sua entidade filiada, a Superintendência de Transporte de Pessoal, Cargas e Mercadorias (SUTRAN), imporá multa de até S/2.575 (novo sol peruano) a quem desrespeitar o limite máximo de velocidade.

Precisamente para controlar a circulação de veículos a velocidades superiores às permitidas nas estradas nacionais, o que constitui uma infração grave ao Regulamento Nacional de Trânsito, a instituição ligada ao MTC reforçou as suas ações de fiscalização com radares de velocidade instalados entre os quilômetros 89 e 91 da Panamericana Sur.

A medida levada a cabo pela SUTRAN responde ao elevado número de veículos que circulam em alta velocidade na zona adjacente ao centro da cidade de Bujama (distrito de Mala, província de Cañete). Além disso, o fato representa um risco à segurança de seus moradores.

A SUTRAN informa que a sinalização localizada no referido trecho estabelece a velocidade máxima de 60 km/h para qualquer unidade motorizada, seja ela veículo particular ou de transporte de pessoas, cargas e mercadorias.

Ressalta-se que os radares registram, em tempo real, a velocidade de um veículo em circulação e ao verificarem que o limite de velocidade foi violado, emitem a multa virtual, que oscila entre S/ 927 e S/ 2575, que é notificado ao infrator.

Fonte: Estado Peruano 

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

ARGENTINA

Cámara de Diputados de la Nación

Protecto de Ley – Ley Onmibus: Nueva versión.

Banco Central de la República Argentina

Comunicación "A" 7953, de 26 de enero de 2024: Exterior y cambios. Adecuaciones y actualización del texto ordenado. Aplicación de "Envío de Comunicaciones y Comunicados" (bcra.gob.ar)

FADEEAC

-Restricción en rutas días 31 de enero e 1 de febrero de 2024. RESTRICCIONES A LA CIRCULACIÓN – FADEEAC

Situação do Complexo Fronteiriço Los Libertadores

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que o passo internacional está habilitado para o trânsito de todo tipo de veículo.

Qualquer informação ou atualização a respeito do estado da Ruta, será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores

A ABTI, representada por sua Vice-presidente Executiva, Gladys Vinci, participou nesta sexta-feira da reunião virtual do setor privado do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras – Mercosul. A iniciativa busca revisar os processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Bloco, selecionados pelo Comitê Técnico nº 2 (CT-2), com a missão de simplificar operações e garantir as melhores práticas e padrões internacionais.

A pesquisa será executada pelo Instituto Aliança Procomex, com financiamento do Banco Mundial. A ABTI, como componente da Aliança terá a honra de contribuir com os trabalhos.

Durante o encontro, foi apresentado o papel e a importância do setor privado dentro da iniciativa, além do cronograma e plano de trabalho inicial.

No desenvolvimento do projeto, serão mapeados dois pontos fronteiriços de cada um dos países avaliados: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (confira abaixo cada fronteira estudada). Este mapeamento utilizará a metodologia Procomex Process, desenvolvida pelo Instituto Procomex, que permite a articulação dos setores público e privado dos países envolvidos, promovendo uma visão compartilhada e validação conjunta de todos desafios e soluções apresentados.

Assim, os benefícios serão mútuos, o setor público poderá aprender com o privado como é feita a gerência de fluxos comerciais e formar um plano de trabalho acordado para modernizar os processos. Já o privado terá a chance de melhorar sua comunicação com as autoridades e um mecanismo para influenciar em mudanças positivas.

Os mapas de processos focarão, entre outros pontos, em identificar gargalos, reunir legislações vigentes e documentos obrigatórios e identificar tecnologias da informação que suportem os processos.

O ponto de partida do estudo será a entrada do veículo nos terminais fronteiriços e será remoto quando tiver caráter unilateral (avaliar a exportação/importação de país A para B). Quando for bilateral (o que compreende a nacionalização da mercadoria) o trabalho será presencial. Durante os primeiros mapeamentos, apenas os processos de importação serão avaliados.

Próximos passos

A próxima reunião, agendada para o dia 2 de fevereiro, contará com a presença do CT-2 e servirá para a avaliação e confirmação da metodologia junto ao setor público.

Já no dia 5 de fevereiro, ocorre a primeira avaliação e mapeamento dos processos de importação terrestre nas fronteiras selecionadas entre Brasil e Paraguai.

Fronteiras selecionadas

Argentina e Brasil:

-Uruguaiana (BR) – Paso de Los Libres (AR)

-Foz do Iguaçu (BR) – Iguazú (AR)

Argentina e Paraguai:

-Posadas (AR) – Encarnación (PY)

-Clorinda (AR) – Puerto Falcón (PY)

Argentina e Uruguai:

-Concordia (AR) – Salto (UY)

-Gualechaychú (AR) – Fray Bentos (UY)

Brasil e Paraguai:

-Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY)

-Guaíra (BR)/Mundo Novo – Salto del Guairá (PY)

Brasil e Uruguai:

-Chuí (BR) – Chuy (UY)

-Santana do Livramento (BR) – Rivera (UY)