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A ABTI, representada por sua Vice-presidente Executiva, Gladys Vinci, participou nesta sexta-feira da reunião virtual do setor privado do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras – Mercosul. A iniciativa busca revisar os processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Bloco, selecionados pelo Comitê Técnico nº 2 (CT-2), com a missão de simplificar operações e garantir as melhores práticas e padrões internacionais.

A pesquisa será executada pelo Instituto Aliança Procomex, com financiamento do Banco Mundial. A ABTI, como componente da Aliança terá a honra de contribuir com os trabalhos.

Durante o encontro, foi apresentado o papel e a importância do setor privado dentro da iniciativa, além do cronograma e plano de trabalho inicial.

No desenvolvimento do projeto, serão mapeados dois pontos fronteiriços de cada um dos países avaliados: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (confira abaixo cada fronteira estudada). Este mapeamento utilizará a metodologia Procomex Process, desenvolvida pelo Instituto Procomex, que permite a articulação dos setores público e privado dos países envolvidos, promovendo uma visão compartilhada e validação conjunta de todos desafios e soluções apresentados.

Assim, os benefícios serão mútuos, o setor público poderá aprender com o privado como é feita a gerência de fluxos comerciais e formar um plano de trabalho acordado para modernizar os processos. Já o privado terá a chance de melhorar sua comunicação com as autoridades e um mecanismo para influenciar em mudanças positivas.

Os mapas de processos focarão, entre outros pontos, em identificar gargalos, reunir legislações vigentes e documentos obrigatórios e identificar tecnologias da informação que suportem os processos.

O ponto de partida do estudo será a entrada do veículo nos terminais fronteiriços e será remoto quando tiver caráter unilateral (avaliar a exportação/importação de país A para B). Quando for bilateral (o que compreende a nacionalização da mercadoria) o trabalho será presencial. Durante os primeiros mapeamentos, apenas os processos de importação serão avaliados.

Próximos passos

A próxima reunião, agendada para o dia 2 de fevereiro, contará com a presença do CT-2 e servirá para a avaliação e confirmação da metodologia junto ao setor público.

Já no dia 5 de fevereiro, ocorre a primeira avaliação e mapeamento dos processos de importação terrestre nas fronteiras selecionadas entre Brasil e Paraguai.

Fronteiras selecionadas

Argentina e Brasil:

-Uruguaiana (BR) – Paso de Los Libres (AR)

-Foz do Iguaçu (BR) – Iguazú (AR)

Argentina e Paraguai:

-Posadas (AR) – Encarnación (PY)

-Clorinda (AR) – Puerto Falcón (PY)

Argentina e Uruguai:

-Concordia (AR) – Salto (UY)

-Gualechaychú (AR) – Fray Bentos (UY)

Brasil e Paraguai:

-Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY)

-Guaíra (BR)/Mundo Novo – Salto del Guairá (PY)

Brasil e Uruguai:

-Chuí (BR) – Chuy (UY)

-Santana do Livramento (BR) – Rivera (UY)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços nas rodovias BR-116/RS, BR-285/RS, BR-290/RS, BR-470/RS e na BR-471/RS, deste sábado (27/01), até o próximo sábado (03/02), de acordo com o trecho.

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

• BR-116/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 29/01 a 03/02 – das 8h30 às 17h)
- km 188 ao km 201 (Nova Petrópolis a Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, em ambos os sentidos;
- km 221 ao km 227 (Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 242 ao km 254 (São Leopoldo a Sapucaia do Sul) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 221 ao km 227 (Dois Irmãos) - Serviços de poda mecanizada, em ambos os sentidos;
- km 213 ao km 214 (Morro Reuter) - Serviços de obras emergenciais, em ambos os sentidos;
- km 252 ao km 252,3 (Sapucaia do Sul) - Serviços de obras emergenciais, em ambos os sentidos;
- km 184,3 ao km 211 (Nova Petrópolis a Morro Reuter) - Serviços de sinalização horizontal, em ambos os sentidos;
- km 240 ao km 261 (Novo Hamburgo a Canoas) - Serviços de pavimentação asfáltica, em ambos os sentidos.

(Serviços noturnos – das 21 às 6 horas)
- km 244 ao km 270 (São Leopoldo a Porto Alegre) - Serviços de microrrevestimento asfáltico, em ambos os sentidos.

• BR-116/RS (Sul)
(De segunda-feira a sábado – 29/01 a 03/02 – das 8 às 18 horas)
- km 290 ao km 400,5 (Eldorado do Sul a Camaquã) - Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;
- km 330 ao km 340 (Sentinela do Sul) - Execução do serviço de microrrevestimento, sentido capital-interior, das 9h às 16h30. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento e um sentido;
- km 337 ao km 350 (Sentinela do Sul) - Recomposição de revestimento asfáltico, sentido capital – interior, das 9h às 16h30. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento e um sentido. Sistema de PARE e SIGA somente quando necessário;
- km 370 (Tapes) - Execução de desvio. Pista duplicada, uma pista interrompida, devido a deslizamento, sentido interior - capital.

• BR-116/RS (Serra)
(De segunda-feira a sexta-feira – 29/01 a 02/02 – das 8 às 18 horas)
- km 0 ao km 95,6 (Vacaria/Campestre da Serra) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio. Haverá trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos;
- km 95,6 ao km 183,8 (Vacaria a Nova Petrópolis) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, presença de máquinas e obstrução temporária dos acostamentos. No km 96 (Ponte sobre o Rio das Antas) será totalmente interrompida, sem previsão de liberação. No km 180,82 (trecho de Caxias à Nova Petrópolis) também será interrompida, porém, nesse caso, a liberação ocorrerá por meio de um sistema semafórico 24h.

• BR-285/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 29/01 a 02/02 – das 8 às 18 horas)
- km 16,4 ao km 119,1 (São José dos Ausentes/ Vacaria) – Do km 115 ao km 110, em Vacaria, estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com sistema de PARE e SIGA de 5 minutos;
- km 120,3 ao km 182,8 (Vacaria a Lagoa Vermelha) - Do km 148 ao km 153, estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com sistema de PARE e SIGA de 5 minutos.

• BR-290/RS (Trecho Metropolitano)
(De domingo a sábado – 29/01 a 03/02 – das 8 às 18 horas)
- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Eldorado do Sul) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos. Sem interrupção da pista duplicada nos dois sentidos.

• BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 29/01 a 03/02 – das 7 às 17 horas)
- km 150 ao km 151 (Eldorado do Sul) – Aplicação de microrrevestimento em ambos os sentidos;
- km 136 ao km 142 (Eldorado do Sul) – Reparos mecanizados com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ambos os sentidos;
- km 155 ao km 190 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) – Roçada da faixa de domínio em ambos os sentidos;
- km 288 (Cachoeira do Sul) – Entrada e saída de caminhões lentos para obras na faixa de domínio junto a pista;
- km 312 (Caçapava do Sul) – Entrada e saída de caminhões lentos para obras na faixa de domínio junto a pista.

(De Sábado a domingo – 27/01 a 28/01 – das 9 às 16 horas)
- km 102,3 ao km 104,5 (Ponte do Rio Jacuí) – Serviços de manutenção da rede de gás, no sentido interior-capital. Haverá bloqueio de meia pista.

• BR-470/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 29/01 a 02/02 – das 8 às 18 horas)
- km 0 ao km 75,5 (Lagoa Vermelha/ Barracão) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio. Haverá trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos.

• BR- 471/RS
(De segunda-feira a sábado – 29/01 a 03/02 – das 7 às 17 horas)
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira e tapa-buraco (conforme necessidade);
- km 181 ao km 190 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Serviços de microrrevestimento.

Fonte: DNIT

Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União prorroga o prazo para realização de exame toxicológico em todo o país. "Para não prejudicar os motoristas de boa-fé, decidimos oferecer mais esse período de regularização, que acreditamos ser o suficiente para extinguir essa demanda", informa o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Como vai funcionar?

Conforme o texto, assinado pelo ministro dos Transportes e presidente do Contran, Renan Filho, condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação deverão fazê-lo, de forma escalonada. Os períodos de regularização levarão em conta o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH):

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico;

• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

Multa pesada

Com a medida, motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1ª de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. As multas começam a ser aplicadas em 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em 20 de janeiro 1.214.903 motoristas das categorias C, D e E em todo Brasil ainda não fizeram o exame toxicológico. A penalidade de multa para as infrações prevista na Lei 14.599/2023, é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Fonte: Min. Dos Transportes