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A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informou seu horário de atendimento e da jurisdição da ALF/URA/RS referente ao dia 17/06/2022, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi.

Confira como será o atendimento em cada fronteira, na sexta-feira, 17/06:

Uruguaiana:
- Na sede da ALF/Uruguaiana:
17/06/2022 – não haverá expediente

- No Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana - PSR/URA:
17/06/2022 – das 08h às 18h

- No Terminal Aduaneiro da BR 290 (TA BR 290):
17/06/2022 – das 08h às 21h

- Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

São Borja:
- Na sede da IRF/São Borja:
17/06/2022 – não haverá expediente

- No Centro Unificado de Fronteira (CUF) - Despacho Aduaneiro:
17/06/2022 – não haverá expediente

(Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido na Portaria ALF/URA nº 5/2021).

- No CUF - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

Itaqui:
- Na IRF/Itaqui:
17/06/2022 – não haverá expediente

- No Porto Seco Rodoviário em Itaqui - PSR/ITQ
17/06/2022 – sem expediente contribuinte/atendimento – apenas liberação de caminhões.

Quaraí:
- Na sede da IRF/Quaraí:
17/06/2022 – não haverá expediente

- Na Aduana:
17/06/2022 – das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30

Porto Xavier:
- Na sede da IRF/Porto Xavier:
17/06/2022 – não haverá expediente

- Na Aduana:
17/06/2022 – das 08h às 12h e das 14h às 18h (expediente)
17/06/2022 – das 09h às 11h e das 16h às 18h (atendimento/travessias)

Porto Mauá:
- Na IRF/Porto Mauá:
17/06/2022 – não haverá expediente

- Na Aduana:
17/06/2022 – das 08h às 11h30 e das 14h às 17h (liberação caminhões/cargas); das 08h30 às 11h15 e das 14h30 às 17h30 (atendimento Aduana)

Barra do Quaraí:
- Na ARF/Barra do Quaraí:
17/06/2022 – das 08h às 20h

Foz do Iguaçu

- No Porto Seco Rodoviário:

17/06/2022 - Funcionamento normal

Reforçamos a todos o comunicado enviado pela Multilog ontem no final da tarde, sobre a alteração no tempo de validade das senhas de exportação autorizadas para às 07h da manhã no PSR/URA.

A partir da próxima segunda-feira, dia 13 de junho, as senhas autorizadas no dia anterior para ingresso às 7 horas da manhã do dia seguinte terão validade de 2 (duas) horas. As demais autorizações ao longo do dia permanecerão como estão, ou seja, validade de 4 (quatro) horas.

A alteração no procedimento está de acordo com o previsto no art.1º do Comunicado GABIN/URA nº 10/2022, e visa otimizar o melhor aproveitamento dos primeiros horários de funcionamento do Porto Seco Rodoviário. Segundo o documento, a previsibilidade da informação (divulgação no dia anterior) contribui para que o usuário possa se programar com tranquilidade.

Essa medida terá validade até segunda ordem.

O delegado da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, Wilsimar Garcia Jr, comunicou que haverá extensão no horário de exportação devido ao aumento do movimento de veículos e cargas de exportação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana. Segundo o Comunicado GABIN/URA nº 12/2022:

"Art. 1. Nos dias de Terça-Feira, Quarta-Feira e Quinta-Feira haverá extensão dos horários de exportação no Terminal Aduaneiro da BR-290 e no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.

Art. 2. A extensão do horário ocorrerá das 20h30min até 22h30min.

Art. 3. Durante a extensão do horário, será feita a liberação apenas de MIC/DTAS modelo do Portal Único e chancelados eletronicamente.

Art. 4. Durante a extensão do horário, não será liberada exportação de MIC/DTAS modelo do transportador, nem Porta e Porta de Exportação, nem "En lastre" de Exportação.

Art. 5. Não haverá alteração de procedimento fora dos horários de extensão da exportação.

Art. 6. O período de extensão de horário será de 14/06/2022 até 14/07/2022."

Diante do exposto, a Associação informa que esta não foi uma demanda encaminhada pela entidade, pois a mesma entende que o horário indicado não é viável para a operação por conta da falta de segurança para os motoristas e cargas nas imediações do PSR/URA e no trajeto da BR-290 até o Terminal Aduaneiro.

A ABTI já encaminhou um documento à Receita Federal questionando se a mesma irá se responsabilizar pela segurança de todos os envolvidos, visto que já foram apresentados dados demonstrando que é mais proveitoso que a operação inicie mais cedo do que terminar mais tarde, até mesmo por conta dos próprios motoristas que têm como costume começar a trabalhar mais cedo, e ainda, deve ser considerado que a exportação está levando em média 2h30min para liberar, tardando ainda mais a saída dos veículos do recinto.

Desta forma, a Associação questiona os seus associados a respeito de suas opiniões sobre a mudança, por gentileza, respondam o formulário: https://forms.gle/YbQY1sgKHC1GtMeo7

Considerando que a Associação é uma entidade que representa centenas de transportadoras, é necessário saber a opinião destas para propor alguma alteração no novo horário de exportação do PSR/URA que entrará em vigor na próxima terça-feira. A partir do resultado dessa pesquisa, a entidade tomará, ou não, providencias a respeito do tema.