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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou, de forma provisória, o tráfego sobre o novo viaduto do km 10 na BR-470/SC, em Navegantes, no Vale do Itajaí, nesta segunda-feira (27). A liberação provisória visa otimizar o fluxo de veículos no local.

O viaduto compõe o sistema viário que conecta a BR-470/SC com a SC-414, ligando a rodovia à comunidade de Porto Escalvado, em Navegantes, e ao município de Luiz Alves.

Com a abertura, o acesso ao antigo trevo no local foi fechado, bem como o acesso em nível à BR-470/SC. O DNIT pede aos motoristas que fiquem atentos à sinalização provisória instalada no local, bem como ao limite de velocidade.

Fonte: DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da BR-163/SC, nesta terça-feira (28), entre o km 79,9 e o km 80,4, em Guaraciaba. A interrupção está prevista para ocorrer entre 8 e 9 horas e terá duração de aproximadamente 1h30.

A interdição é necessária para que as equipes do DNIT realizem a movimentação da máquina pavimentadora de concreto utilizada nos serviços das obras de restauração, adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos da rodovia.

Em caso de chuva, a ação pode ser adiada ou cancelada.

Fonte: DNIT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Portaria SRRF 10 nº 244, de 24 de fevereiro de 2023: Submete à Consulta Pública a minuta de Edital e seus Anexos para concessão dos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana.

Siscomex

Importação nº 009/2023: Alteração de tratamento administrativo para os produtos classificados nos subitens 38229000 e 90273019 sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Ministério dos Transportes

Deliberação nº 52, de 24 de fevereiro de 2023: Aprovar o Edital de Chamamento Público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT, conforme previsto na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022.

Deliberação nº 56, de 27 de fevereiro de 2023: Autorizar o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes P4 e P5 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 1.010, de 27 de fevereiro de 2023: Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

Situação das Rodovias Federais atingidas pelas chuvas nesta segunda-feira

Santa Catarina – Paraná – São Paulo – Minas Gerais – Alagoas – Bahia