Notícias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS de segunda-feira (6) até sábado (11). Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)

(De segunda-feira a sábado – 06 a 11/03 – das 8h30 às 17 horas)

- km 203 ao km 203,5 (Picada Café) - Serviços de limpeza de valas, em ambos os sentidos;

- km 215 ao km 226 (Morro Reuter a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 229 ao km 230 (Dois Irmãos a Ivoti) - Serviços nos acostamentos, sentido capital-interior;

- km 249 ao km 260 (São Leopoldo a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 216 ao km 236 (Morro Reuter a Estância Velha) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos (das 9 às 16 horas).

BR-116/RS (Sul)

(De segunda-feira a sábado – 06 a 11/03 – das 8 às 18 horas)

- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos.

BR-290/RS

(De segunda-feira a sábado – 06 a 11/03 – das 7 às 18 horas)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;

- km 252 ao km 255 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, em ambos os sentidos;

- km 253 ao km 258 (Cachoeira do Sul) – Serviços de reparo no pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos;

- km 150 ao km 170 (Arroio dos Ratos a Butiá) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos.

BR-471/RS

(De segunda-feira a sábado – 06 a 11/03 – das 7 às 17 horas)

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;

- km 170,90 ao km 192,70 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Início desserviços de fresagem descontínua e recomposição de asfalto (da ponte sobre o rio Jacuí), em ambos os sentidos;

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de tapa-buraco (conforme a necessidade), em ambos os sentidos.

Fonte: DNIT

Operação de PARE e SIGA na BR-470/SC

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para sistema de PARE e SIGA na BR-470/SC, nesta segunda-feira (6) e na terça-feira (7). A Autarquia informa que a ação acontece entre o km 84 e o km 86, próximo ao trevo de acesso ao município de Rodeio. A ação é necessária para o andamento das obras emergenciais na rodovia após as fortes chuvas que atingiram a região.

No trecho, as equipes do DNIT realizam correções em valas e melhorias em bueiros que foram danificados pelo acúmulo de água. O local está devidamente sinalizado, alertando aos motoristas sobre a alteração.

Fonte: DNIT

Interdição total da BR-163/SC nesta terça-feira (7)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da BR-163/SC, nesta terça-feira (7), entre o km 79,9 e o km 87, em Guaraciaba. A interrupção está prevista para ocorrer entre 14 e 15 horas e terá duração de aproximadamente 1h30.

A interdição é necessária para que as equipes do DNIT realizem a movimentação da máquina pavimentadora de concreto utilizada nos serviços das obras de restauração, adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos da rodovia. O trecho está sinalizado. Em caso de chuva, a ação pode ser adiada ou cancelada.

Fonte: DNIT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Solução de consulta nº 98.034, de 27 de fevereiro de 2023: Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8704.21.90 - Ex Tipi: 01.

Mercadoria: Veículo automotor, com carroçaria tipo furgão, para o transporte de mercadorias, propulsado por um motor de pistão de ignição por compressão (diesel), apresentando parte frontal da cabine com duas portas e janelas, assentos para o condutor e para dois passageiros, com os seus respectivos itens de acabamento, conforto e segurança, como ar condicionado e cintos de segurança, desprovido de barreira de separação entre a área dianteira e a parte traseira, a qual contém apenas o piso metálico, as paredes laterais com janelas de vidro, a porta lateral deslizantes com janela de vidro e a porta traseira com dobradiça e janela de vidro, todos sem qualquer tipo acabamento, apresentando peso do veículo sem carga de 2.520 kg, capacidade de carga máxima de 1.680 kg e peso bruto total de 4.200 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 2 a), RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e IN RFB nº 2.052, de 2021, e suas alterações posteriores.

Solução de consulta nº 98.035, de 27 de fevereiro de 2023: Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90 - Ex Tipi: 01

Mercadoria: Veículo automotor, com carroçaria tipo furgão, para o transporte de mercadorias, propulsado por um motor de pistão de ignição por compressão (diesel), apresentando parte frontal da cabine com duas portas e janelas, assentos para o condutor e para dois passageiros, com os seus respectivos itens de acabamento, conforto e segurança, como ar condicionado e cintos de segurança, desprovido de barreira de separação entre a área dianteira e a parte traseira, a qual contém apenas o piso metálico, as paredes laterais com janelas de vidro, a porta lateral deslizantes com janela de vidro e a porta traseira com dobradiça e janela de vidro, todos sem qualquer tipo de acabamento, apresentando peso do veículo sem carga de carga de 2.781 Kg, capacidade de carga máxima de 2.219 kg e peso bruto total de 5.000 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 2 a), RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e IN RFB nº 2.052, de 2021, e suas alterações posteriores.

Consulta Pública para Concessão dos Portos de Fronteira

Aviso de consulta pública RFB/SRRF10 nº 1/2023: submete à Consulta Pública a minuta de Edital e seus Anexos para concessão dos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana.

A Associação solicita aos associados que encaminhem suas propostas para revisão, destacando ainda a relevância e priorização de maior agilidade no processo de liberação. As contribuições podem ser encaminhadas para internacional@abti.org.br com o Assunto "Contribuição para Consulta Pública sobre Concessão dos PSR".

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.