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Alerta - Verifique o seu processo!

Solicitamos a todos os operadores que antes de enviar o processo de exportação para solicitação de senhas, presença de cargas e/ou parametrização, verifiquem que todos os intervenientes no processo (exportador – despachante e transportador) estejam com as autorizações, registros e cadastros necessários para operar no sistema escolhido.

Assim como foi antecipado ontem, caso algum processo esteja no ambiente DE WEB e o transportador não possua os perfis necessários (Transp_Rod e Trânsito), solicitamos o imediato cancelamento da DE, e efetuar os despachos pelo sistema DU-e ou HOD (cara preta). Este último deve permanecer no ar, provavelmente, até o final do mês. Por isso, é indispensável providenciar os perfis junto a RFB da jurisdição aduaneira correspondente a matriz do transportador nacional e do representante legal para o transportador estrangeiro.

Qualquer inconveniente no fluxo do processo, solicitamos entrar em contato com a RFB, concessionaria e/ou entidades representativas, para auxiliar na solução.

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Na manhã de hoje, 06 de outubro, operadores do comércio exterior em Uruguaiana participaram da palestra realizada pela Receita Federal do Brasil sobre as mudanças na DE WEB, na qual todas as Declarações de Exportação, no modal Rodoviário para os países do Mercosul, deverão ser vinculadas ao Conhecimento de Transporte no sistema Siscomex Carga (CE-Rodoviário), e ao MIC-DTA de Saída no Siscomex Trânsito.

Ministrado por Auro Kazuto Maebayashi, Auditor Fiscal da RFB o encontro teve auditório cheio onde os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre os temas apresentados. Ainda no final o palestrante colocou à disposição a Delegacia da RFB para um Treinamento conjunto sobre o passo a passo do MIC Eletrônico. Os interessados devem entrar em contato com a concessionária Multilog através do e-mail tais.melo@multilog.com.br ou pelo telefone (55) 3412-7245, neste sentido serão formadas turmas de no máximo 35 pessoas em dias e horários específicos.

Para disseminar as informações explanadas durante a palestra, a ABTI gravou na íntegra. Em decorrência da alta resolução, conseguiremos divulgar somente amanhã.

Acesse aqui a palestra!

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Cadastro de Transportadores

De acordo com as orientações da RFB, informamos que todos os transportadores precisarão estar habilitados no Siscomex Trânsito e no Carga. Os acessos serão através de certificação digital (e-CPF). Ainda, o módulo Siscomex Trânsito permite o acesso através de senha.

Para habilitar-se, o transportador nacional (dirigente, responsável legal ou funcionário) deverá apresentar junto a RFB:

I - Requerimento para Habilitação de Usuário em Sistemas do Comércio Exterior, constante do Anexo I da Portaria Cotec/Coana nº 61/2017.

Observação: incluir na parte inferior do formulário a solicitação de Sistema e de Perfil, conforme a necessidade;

Para quem nunca teve habilitação ao Siscomex Trânsito:

USUÁRIO SISTEMA PERFIL
  SISCOMEX TRÂNSITO TETI
Transportador SISCOMEX TRÂNSITO TNTI                                  X
  CARGA TRANSP-ROD                  X


Para quem já tem cadastro no Siscomex Trânsito:

USUÁRIO SISTEMA PERFIL
  SISCOMEX TRÂNSITO TETI
Transportador SISCOMEX TRÂNSITO TNTI                                
  CARGA TRANSP-ROD                  X

 

II - Original ou cópia autenticada de documento de identificação com foto e assinatura, instituído por lei e válido em todo o território nacional;
III – Licença Originária para o TNTI emitida pela ANTT,
IV – Contrato social ou procuração outorgada pelo representado (transportador) ao representante ou carteira de trabalho original ou cópia autenticada.
Orientamos preferencialmente a protocolar nos CAC das Delegacias da Unidade de sua Jurisdição Regional, para dar mais celeridade ao processo.

Para habilitar-se o transportador estrangeiro (representante legal ou procurador) deverá apresentar junto a RFB:

I - Requerimento para Habilitação de Usuário em Sistemas do Comércio Exterior, constante do Anexo I da Portaria Cotec/Coana nº 61/2017.

Observação: incluir na parte inferior do formulário a solicitação de Sistema e de Perfil, conforme a necessidade;

Para quem nunca teve habilitação ao Siscomex Trânsito:

USUÁRIO SISTEMA PERFIL
  SISCOMEX TRÂNSITO TETI                                   X
Transportador SISCOMEX TRÂNSITO TNTI                                 
  CARGA TRANSP-ROD                  X


Para quem já tem cadastro no Siscomex Trânsito:

USUÁRIO SISTEMA PERFIL
  SISCOMEX TRÂNSITO TETI
Transportador SISCOMEX TRÂNSITO TNTI                                
  CARGA TRANSP-ROD                  X


II - Original ou cópia autenticada de documento de identificação com foto e assinatura, instituído por lei e válido em todo o território nacional;

III – Licença Complementar para o TETI emitida pela ANTT,

IV – Procuração outorgada pelo representado (transportador) ao representante ou carteira de trabalho original ou cópia autenticada.
Nestes casos, deverá ser verificada junto a RFB o local para apresentação. Em Uruguaiana será no TAB BR290.

Destacamos que:

I – no caso de TNTI (Transportador Nacional Habilitado ao Transporte Internacional), a solicitação será tramitada na unidade administrativa de jurisdição aduaneira do representado transportador, independentemente da unidade administrativa em que a solicitação for entregue ou da unidade administrativa de jurisdição do usuário.
II – no caso de TETI (Transportador Estrangeiro habilitado ao Transporte Internacional), a solicitação será tramitada junto à unidade da RFB de sua jurisdição do representante estrangeiro.

Porém, para um processo mais ágil é fundamental apresentar os requerimentos na jurisdição correspondente já que acelera a sua conclusão.

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Rua General Bento Martins, 2350
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97501-546
abti@abti.org.br

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