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Entre os dias 13 e 14 de setembro ocorrerá, em Foz do Iguaçu, PR, a III Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho "Transporte" SGT Nº 5.

O evento será realizado de forma presencial, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu - Thermas Eco Resort, localizado na Av. das Cataratas, 2345 - Vila Yolanda.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável por coordenar no Brasil as discussões e os debates com as autoridades do SGT-5. A Agência realizou na semana passada a primeira discussão sobre os recursos informáticos que envolvem o intercâmbio de informações entre os países envolvidos da Comissão - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A ANTT comunicou ainda que, no dia 12 de setembro, será realizado o Seminário de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional por Rodovia. Clique aqui para fazer a inscrição do Seminário e conferir a respectiva programação.

Durante à realização da Reunião do SGT Nº 5 ocorrerá, também de forma presencial, a reunião Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas no MERCOSUL (GTMP).

É possível obter desconto nas diárias do hotel que ocorrerá o evento, no momento da reserva, insirindo o cupom de desconto “SGT5”: clique aqui para fazer a reserva.

Confira maiores informações sobre a reunião: 

Data: de 13 a 14 de setembro de 2023

Início: 8h30

Local: Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu - Thermas Eco Resort
Endereço: Av. das Cataratas, 2345 - Vila Yolanda.

Confira o temário do evento:

1. HARMONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE
1.1. Seminário de Fiscalização
1.2. Lista de Passageiros Web
1.3. Apostila

2. TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.1. Estado de situação da Incorporação da Decisão CMC Nº 15/19 "Acordo para Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no MERCOSUL"
2.2. Harmonização dos procedimentos de controle do transporte de produtos perigosos – Ficha de Fiscalização
2.3. Atualização da Ficha informativa sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
2.4. Tabela de Incompatibilidades de Produtos Perigosos
2.5. Harmonização do formato das habilitações para os condutores de transporte de produtos perigosos
2.6. Outros Temas

3. PESOS E DIMENSÕES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE TERRESTRE
3.1. Utilização de pneus super largos em eixo dianteiro com suspensão pneumática para todo tipo de transporte
3.2. Ônibus MERCOSUL
3.3. CITV para Veículos Especiais
3.4. Acoplados de quatro eixos

4. TEMAS DERIVADOS DO SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 3 "REGULAMENTOS TÉCNICOS" E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – COMISSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTRIZ
4.1. Limitadores de Velocidade
4.2. Seguimento da Internalização da Resolução GMC Nº25/22 sobre para-choques Traseiro dos Veículos de Carga (Revogação da Res. GMC Nº23/02)

5. INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

6. IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VEÍCULOS – RFID

7. INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SOBRE MULTAS

8. LICENÇAS OCASIONAIS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – RASTREABILIDADE

9. INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA

10. OUTROS ASSUNTOS
10.1. Operador Econômico Autorizado (OEA) – implementação pela ANTT do OEA - Integrado
10.2. Questões de Transporte e desenvolvimento sustentável
10.3. Informações das Comissões do SGT nº5
10.4. Questões de gênero e transporte
10.5. Exigências nacionais de documentos específicos de porte não obrigatório para o transporte internacional

11. CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO
11.1 FOCO NA APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO AO GMC DE INTERESSE DO SETOR DE TRANSPORTES BRASILEIRO APROVEITANDO O PERÍODO DA PPTB.

Foto: última reunião do SGT Nº 5 ocorreu em junho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando, a partir de hoje (28/08), a Tomada de Subsídios para Revisão da Estratégia da Instituição para o período 2024-2030.

A iniciativa faz parte da etapa de diagnóstico do projeto de Revisão da Estratégia da ANTT, e tem o intuito de obter uma ampla participação social na definição do Planejamento desenvolvido na Agência, seus direcionadores e objetivos estratégicos.

A consulta acontece no período compreendido entre esta segunda-feira, 28 de agosto, até o dia 22 de setembro. As contribuições devem ser feitas pelo formulário disponibilizado pela ANTT: https://bit.ly/3Z0A7mP.

O processo de Revisão da Estratégia do órgão foi solicitada pela Diretoria Colegiada da ANTT, conforme Ata da 39ª Reunião de Diretoria Administrativa, por unanimidade.

Nesse sentido, a Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (SUESP) da Agência está desenvolvendo o projeto de Revisão que envolve a atualização do mapa estratégico (missão, visão, valores e objetivos estratégicos), a integração dos instrumentos de gestão estratégica, bem como a proposição de indicadores e metas voltados aos objetivos estratégicos da ANTT.

Mais informações podem ser conferidas pelo site ParticipaANTT. Ou solicitadas pelo e-mail ts005_2023@antt.gov.br.

Depois de ter realizado uma bateria de medidas econômicas, o ministro da Economia argentino e candidato presidencial da União pela Pátria, Sergio Massa, se reunirá nesta segunda-feira no Brasil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para avançar em um acordo que permita à Argentina pagar as importações para o país vizinho através do swap acordado com a China.

Em detalhe, a agenda de Massa no Brasil inclui um encontro com o seu par econômico brasileiro, Fernando Haddad, e com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a partir das 14h00, enquanto às 17h00 terá um encontro com Lula da Silva.

Por sua vez, o funcionário argentino estará acompanhado do secretário da Indústria, José Ignacio de Mendiguren, e do embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, da secretária de Energia, Flavia Royón, e também dos legisladores Eduardo Valdés, Natalia de la Sota e Alejandro "Topo" Rodríguez, este último do bloco de Identidade de Buenos Aires.

Nesse sentido, a delegação argentina buscará avançar um acordo para que as importações do Brasil possam ser pagas através do yuan disponível no Tesouro Nacional através do swap acordado com o gigante asiático.

Conforme especificou o Palácio da Fazenda, isso permitiria, por um lado, "manter o ritmo" da renda dos insumos brasileiros essenciais para a indústria nacional argentina; e, de outro, a "otimização dos recursos em dólares disponíveis no Banco Central".

Da mesma forma, nas reuniões desta segunda-feira também serão trabalhados a abertura dos mercados agrícolas; sobre questões relacionadas com a licitação e procura de financiamento para a segunda fase do Gasoduto Néstor Kirchner (troço que vai de Salliqueló-San Gerónimo); e o acordo estratégico para o transporte marítimo e fluvial.

Ressalte-se que a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos, mas, diferentemente dos dois primeiros, é o principal comprador de produtos industrializados.
O acordo que Massa procurará formalizar com Lula da Silva acontecerá no marco da nova incorporação da Argentina ao grupo de economias emergentes BRICS, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Durante sua recente visita a Washington, Estados Unidos, para acertar o desembolso de US$ 7,5 bilhões do FMI, Massa disse em entrevista coletiva que a viagem ao Brasil buscará "facilitar ainda mais o procedimento de utilização de reservas, num momento em que temos que cuidar deles."

"Iremos ao Brasil para facilitar ainda mais o procedimento de utilização das reservas, num momento em que temos que cuidar delas", antecipou o ministro da Economia na ocasião.

Por sua vez, o ministro da Economia brasileiro, Fernando Haddad, anunciou que o mecanismo a ser utilizado consistirá na conversão direta do yuan para o real pelo estatal Banco do Brasil, num total de até 140 milhões de dólares norte-americanos.

"Os exportadores brasileiros podem ter algum fluxo de vendas de seus produtos com 100% de garantia. Para o nosso país não há problema, porque o câmbio será feito do yuan para o real e isso também garante ao Tesouro Nacional que não há risco de inadimplência", disse Haddad.

Fonte: Diputados Bonaerenses

Imagem: Reprodução/Twitter/@SergioMassa