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Após a realização da palestra ministrada pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, Auro Kazuto Maebayashi a respeito das mudanças na DE WEB, surgiu a necessidade de uma nova orientação direcionada especificamente ao Conhecimento Eletrônico (CE). Com isso a RFB atendeu o pedido e oportunizou aos interessados um encontro onde o Auditor Auro detalhou o passo a passo para a utilização dos sistemas.

Para disseminar a informação para os associados, a ABTI gravou as orientações que poderão ser acessadas através do Canal do YouTube.

Assista!

Entendendo a necessidade de cumprir com os acordos, e assim como foi solicitado pela ABTI, a RFB irá aceitar os MICs DTAs emitidos pelo setor privado nos processos de exportação no sistema DE Web. No Comunicado SEDAD/URA Nº 0003/2017D da Receita Federal do Brasil divulgado no dia de hoje, 13 de outubro, constam orientações que poderão auxiliar enquanto são ajustados os sistemas DE-WEB e Siscomex Trânsito, são estas:

Placas de veículos de importação e exportação no Sistema Trânsito

• Enquanto o sistema Trânsito Aduaneiro não aceitar placas de veículos com menos de sete dígitos, o transportador deverá adicionar '0' a esquerda da identificação numérica da placa, conforme o exemplo:

xxx999 -> xxx0999
xxxx99 -> xxxx099

Impressão do MIC/DTA de Saída das Exportações

• Enquanto a formatação do MIC/DTA de saída da exportação do Sistema Trânsito não for adaptada as exigências das aduanas do CONESUL, a Receita Federal de Uruguaiana vai aceitar que o transportador imprima os MIC/DTA em sistema próprio e apresente os mesmos para a Receita. Isso não exime o transportador de entrar com os dados do MIC/DTA de saída da exportação no Sistema Trânsito de maneira completa e correta.

Nota: É importante lembrar que a DU-E e a DE-HOD (Grande Porte) continuam com os mesmos procedimentos, dispensando o uso do Siscomex Trânsito e Carga.

Nos últimos meses as operações de comércio exterior estão passando por várias mudanças. O transportador deverá assumir processos junto a RFB, e porém novas responsabilidades. As principais transformações começaram na Exportação com a possibilidade de despachos através da DU-E e as mais recentes foram as alterações no Sistema DE WEB. Com isso a ABTI quer saber:

Qual a cidade de interesse?
Qual destes assuntos lhe interessa mais?

As sugestões sobre os locais e cursos da sua preferência devem ser enviadas para os e-mails marketing@abti.org.br/projetos@abti.org.br.

Salientamos que os treinamentos sobre o DU-E e CCT são realizados em parceria com o Procomex (Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior). Quatro edições do curso já ocorreram nas cidades de Uruguaiana/RS e Foz do Iguaçu/PR.

Saiba mais sobre o treinamento DU-E:

Destinado para quem trabalha com comércio exterior, o curso irá ensinar como preencher corretamente o novo modelo DU-E a partir de uma metodologia prática.

Além do cerificado, emitido pelo Procomex e apostila impressa com o material teórico, todos os participantes ganham um mês de consultoria gratuita via telefone e e-mail, após a realização do curso.

Carga horária: 8h
Investimento: R$ 350,00

Conteúdo:
1. Introdução ao Programa do Portal Único de Comércio Exterior
2. Fluxo geral do modelo atual de exportação
3. Fluxo Geral do Novo Processo de Exportação – Uso do DU-E e do CGT
4. Formas de Exportação
5. Declaração Única de Exportação – DU-E
6. Controle administrativo da exportação
7. Módulo do Controle da Carga e Transito – CCT
8. Trânsito Aduaneiro
9. Módulo de Conferência Aduaneira
10. Detalhamento de mercadoria por meio de atributos
11. Simulação de preenchimento de DU-E no modelo XML

Notas:
A realização do curso ocorrerá mediante número mínimo de 30 inscritos por turma.
Esta é uma parceria ABTI – Procomex. O curso Oficial custa R$ 850,00 e a entidade está assumindo parte das despesas para conseguir repassar ao associado um preço diferenciado.