Notícias

A ABTI informa que em decorrência da crise sanitária mundial pela disseminação do coronavírus (Covid-19), além dos países terem tomado como medida o fechamento parcial das fronteiras, os recintos onde circulam os motoristas/tripulantes autorizados a realizar o transporte rodoviário de cargas, também estão executando algumas ações preventivas.

Deste modo, informamos que na Mercovia, Centro Unificado de Fronteira São Borja/Santo Tomé, foi disponibilizada uma sala para atendimento e se necessário isolamento, daqueles que transitarem pelo local e apresentarem possíveis sintomas do vírus. Tal controle está sendo realizado durante a migração que foi trocada de espaço para evitar aglomerações, com a presença de enfermeiros durante 24 horas.

Reforçamos que em Uruguaiana, a Multilog informou que está trabalhando arduamente para o mais breve possível liberar as senhas eletrônicas. Ainda, a concessionária disponibilizará assentos ao ar livre para os motoristas, evitando agrupamentos em espaços fechados para aqueles que estiverem aguardando a liberação.

Diante da preocupação dos transportadores com o bloqueio parcial das fronteiras em decorrência da pandemia do coronavírus, através deste comunicado vamos sanar algumas dúvidas frequentes e disponibilizar orientações sobre quais ações/precauções devem ser tomadas neste momento.

Na manhã de hoje (17/03), a ABTI esteve em reunião com a Receita Federal e demais órgãos intervenientes, para tratar sobre os impasses em torno do fechamento parcial das fronteiras. Com isso, informamos que ainda hoje, o delegado da RFB em Uruguaiana, irá até a Argentina para buscar solucionar as interferências em torno do trabalho de ajudantes de despachante e de transporte.

A Multilog, sensibilizada com a situação, buscará agilizar processos de sua responsabilidade, tentando liberar o mais rápido possível as senhas eletrônicas, além de disponibilizar bancos em uma área ao ar livre para aqueles que estiverem aguardando a liberação. Também, foi solicitado que a ANVISA disponibilize orientações adequadas para aqueles que atuam no Porto Seco e na Ponte Internacional. Nos próximos dias será realizada uma reunião com a Área de Controle Integrada (ACI) para dar continuidade a medidas que não afetem o setor.

Respondendo a dúvidas, informamos que as fronteiras com o Uruguai estão com trânsito liberado para o transporte de cargas.

Também informamos que o trânsito de mercadorias entre Brasil e Argentina está liberado normalmente. No entanto, os motoristas que por qualquer motivo cruzarem sem o veículo de carga, estão sendo impedidos de cruzar novamente para continuar viagem, já que perderam a sua condição de tripulante.

Reforçamos que os motoristas não podem viajar com a família, pois os integrantes serão considerados turistas e a circulação desses, está restrita. Deste modo, o transporte rodoviário de cargas segue não sendo afetado, visto que os motoristas estão assegurados pelo Decreto 274/2020 que dispõe sobre a proibição de ingresso no território argentino e estipula:

"[...]ARTÍCULO 2º – Exceptúase de la prohibición de ingreso al territorio nacional prevista en el artículo precedente, y de cumplir con el aislamiento obligatorio que correspondiere en virtud de lo dispuesto en el artículo 7º del Decreto nº 260/2020 a:
a. las personas que estén afectadas al translado de mercaderías por operaciones de comercio internacional de transporte de cargas de mercaderías, por medios aéreos, terrestres, marítimos, fluviales y lacustres; [...]"

A Associação ressalta que é de extrema importância que as orientações sejam seguidas, tendo em vista que estamos enfrentando uma pandemia que trata-se da ampla contaminação da enfermidade. Neste momento, é preciso compreensão sobre o que ocasiona o fechamento parcial das fronteiras em virtude de ser uma das alternativas de prevenção que evita o trânsito em excesso de pessoas para buscar conter a disseminação do vírus.

Também reforçamos a necessidade de que todos os motoristas tenham tomado a vacina da febre amarela e se possível, da H1N1, além de ter o comprovante de vacinação como documento de porte obrigatório. Motoristas com possíveis sintomas não poderão ingressar nos países, sendo encaminhados imediatamente ao hospital para averiguação.

Obs: Questionamentos individuais serão resolvidos caso a caso de forma gradual, visto que a prioridade no momento é que o transporte não pare.

Diante de informações veiculadas na imprensa sobre o fechamento das fronteiras em países da América Latina, em razão da pandemia do coronavírus, a ABTI através deste comunicado presta alguns esclarecimentos.

Com a constatação de um grande número de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19) a nível global, a Argentina como medida de prevenção, através da Resolución nº 567/2020 de 14 de março de 2020 estabeleceu a proibição de ingresso ao país por um prazo de 30 dias de pessoas estrangeiras não residentes, que tenham transitado pelas 'zonas afetadas' durante os 14 dias anteriores a sua chegada.

No que se refere ao transporte de cargas, não há restrições para a entrada e saída de mercadorias da Argentina, o que pode ser conferido no trecho da Resolución nº 567/2020:

"APLICACIÓN DNM: Se contempló exceptuar a los tripulantes (aéreos, terrestres o marítimos – fluviales) para no interrumpir los flujos comerciales o desabastecer las poblaciones. Asimismo se contempla la excepción de aquellos extranjeros que deban concurrir a establecimientos hospitalarios o corra riesgo su salud o integridad física."

O Chile também já se posicionou, através da declaração emitida pelo Presidente Sebatián Piñera, informando que após a confirmação de 155 casos de contágios pelo coronavírus, o país decidiu fechar todas as fronteiras terrestres, marítimas e áreas para o trânsito de pessoas estrangeiras a partir desta terça-feira, 18 de março. O governo reforça que a medida não afetará a entrada e saída de cargas e de transportadores para continuar garantindo o abastecimento do país.

No Uruguai, o governo que declarou emergência de saúde, decidiu o fechamento parcial das fronteiras, o que implica uma quarentena obrigatória de 14 dias para passageiros declarados em risco ou sintomáticos. China, Coréia do Sul, Japão, Cingapura, Irã, Espanha, Itália, França e Alemanha, são os países de risco indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, tal medida não afeta o transporte de cargas. 

No Paraguai, o governo estabeleceu o fechamento parcial das fronteiras por 15 dias, porém para os passos fronteiriços de trânsito de cargas, conforme informações disponibilizadas no site do governo deste país, fica estipulado: 

Habilitados solo para cargas

Los puestos clausurados para el tránsito de personas, habilitados solo para tripulantes de cargas, son Itá Enramada y Santa Helena (Brasil). 

Puestos Habilitados 

Los puestos habilitados durante esta medida son Aeropuerto Sivio Pettirossi, Puerto José Falcón, Paso Yacyreta, Puente Dan Roque González de Santa Cruz (Encarnación), Puerto Truinfo, Puente de la Amistad, Ciudad del Este, Aeropuerto Guaraní (Minga Guazú), Barrio 29 de Seriembre (Salta del Guairá), Puerto Salto del Guairá, Pedro Juan Caballero, Concepción, Carmelo Peralta e Infante Rivarola. 

Perante a esta emergência de saúde pública de interesse internacional, um ofício de todas as entidades que fazem parte do Mercosul, foi apresentado ao governo a fim de garantir que o transporte de cargas não seja afetado pelas restrições.

Com isso, a ABTI reforça a importância de que todos os motoristas tenham tomado a vacina da febre amarela, tendo o cartão de vacina como documento de porte obrigatório. Inclusive, para garantir mais proteção aos profissionais, a Associação está verificando a possibilidade de liberação da vacina contra a H1N1 antes do calendário definido pelo governo.

Reforçamos que todos devem seguir as orientações de prevenção contra o coronavírus emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que foram disponibilizadas pela ABTI no comunicado que pode ser conferido clicando aqui.