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A Secretaría de Programación para la Prevención de la Drogadicción y la Lucha contra el Narcotráfico (SEDRONAR), divulgou novo procedimento para emissão de certificados pelo Registro Nacional de Produtos Químicos (RNPQ).

Certificados de Registro, Re-registro e Modificações:

A partir de 20 de julho, esses certificados serão emitidos digitalmente por meio do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GDE) e serão notificados por meio da Plataforma de Procedimentos Remotos. Eles podem ser visualizados virtualmente, no arquivo TAD eletrônico para o qual foi processado e estará disponível para download.

Da mesma forma, a busca por operadores continuará sendo usada para consultar os Estados dos operadores. Acesse em: operadores.minseg.gob.ar/pub/Consulta_Externa.aspx 

Certificados de importação e exportação:

A partir de 13 de julho, esses certificados serão emitidos digitalmente por meio do Sistema de gerenciamento de documentos e eletrônicos - GDE - e serão notificados por meio da plataforma de procedimentos remotos. Eles devem apresentar o referido certificado às autoridades aduaneiras, que possuem um módulo de exibição que lhes permitirá verificar as informações fornecidas pelo operador e a data de vencimento do certificado.

Credenciais de transporte:

Elas serão enviadas pelo correio para a sede social declarada pela empresa. Caso, por razões de conhecimento público, a sede não esteja operando, indique no processo um endereço de entrega alternativo.

Para os casos em que eles já apresentaram os procedimentos de credenciais e não podem recebê-los na sede social, através de um procedimento de Apresentação extraordinário - opção de Apresentação espontânea, eles também podem indicar um endereço alternativo para o envio. Segue o link: www.argentina.gob.ar/sites/default/files/presentacion_extraordinaria.pdf

IMPORTANTE:

Os certificados em papel emitidos antes desta modalidade permanecerão válidos.

Se você tiver alguma dúvida, encaminhe-a para consulta.rnpq@minseg.gob.ar

Fonte: CATAMP

A ABTI, através desse comunicado, disponibiliza uma relação de empresas da região do Paraná, que realizam a Inspeção Técnica Veicular (ITV) do Mercosul.

Constam na relação, o nome da empresa, localização, contato, horários e formas de atendimento e pagamento. A Associação está disponibilizando esses dados para que as empresas associadas tenham diferentes opções para realizar o procedimento que é obrigatório para as operações do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.

Parte das empresas que constam na relação oferecem descontos quando o procedimento for para frotas (em quantidade) ou pela fidelidade na renovação.

Estamos buscando reunir também as informações das principais regiões do país para o setor, para realizar uma divulgação em breve.

Para conferir a lista, clique aqui.

Diante de uma solicitação da ABTI em busca de promover que sistemas de uso dos operadores do setor sejam otimizados, a ANTT realizou em seu site, o aprimoramento dos requisitos de busca das empresas brasileiras habilitadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

O sistema já permitia visualizar as empresas habilitadas através da Razão Social (nome da empresa), Estado e/ou cidade em que estão sediadas ou pelo país de destino da carga. Com a atualização, foi adicionado o filtro de busca sobre a situação do permiso da empresa, contendo as opções de: habilitada; não habilitada; suspensa; cancelada; cancelada a pedido e cancelada automaticamente.

Desta maneira, se tornou possível obter informações mais específicas e corretas sobre as empresas habilitadas, o que permite uma redução no tempo de pesquisa e se torna uma facilidade para quem efetua a operação.

A ABTI agradece a prontidão e agilidade da ANTT em atender a solicitação da entidade que prioriza em suas ações, a busca por avanços e melhorias para o setor.

Para realizar a consulta com os novos filtros de busca disponíveis, clique aqui.