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Ministério dos Transportes acolhe contribuição da CNT na definição de prioridades para os 100 dias.

A Pesquisa CNT de Rodovias – que avalia as características e condições das rodovias pavimentadas brasileiras – será considerada na definição das prioridades do plano dos primeiros 100 dias do Ministério dos Transportes.

O presidente da CNT, Vander Costa, participou de reunião, nessa quarta-feira (11), com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar de obras prioritárias em rodovias e ferrovias brasileiras. Ao Ministro, o presidente da CNT reforçou a disposição de colaborar com a pasta no trabalho de melhorar a malha viária do país.

Renan Filho destacou que espera trabalhar em conjunto com a CNT e as demais entidades do setor na modernização da logística de transporte.

Consulta popular sobre o Plano de 100 dias está aberta, participe!

Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros e que estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal.

Será possível contribuir até 16 de janeiro. As sugestões serão colhidas a partir do formulário.

Após o preenchimento inicial, será possível propor ações para ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

O participante da pesquisa também poderá dar notas para a performance dos transportes rodoviário e ferroviário. Os eixos temáticos a serem avaliados incluem a integridade dos órgãos do setor, eficiência logística, contribuição para o desenvolvimento do país, satisfação com os serviços, competitividade, segurança jurídica, transporte de passageiros, integração com outros modais de transporte, dentre outros.

Clique aqui para participar.

Fonte: Ministério da Infraestrutura e CNT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Economia (ME)

Portaria COANA n° 115, de 9 de janeiro de 2023: Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Portaria SRRF10 n° 229, de 11 de janeiro de 2023: Altera os horários de atendimento dos serviços da Receita Federal.

Esta Portaria entrará em vigor em 16 de janeiro de 2023.

Portaria RFB n° 277, de 22 de dezembro de 2022: Aprova a Minuta Padrão de Edital de Licitação para concessão e permissão do serviço público de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, que estejam sob controle aduaneiro, e o Método de Avaliação de Desempenho da permissionária ou da concessionária de porto seco de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.111, de 20 de outubro de 2022.

Continuação: Anexo 1 – Minuta Padrão de Edital.

Comunicado 02/2023: O Chefe substituto da AFL/FOZ/SEDAD/OS, Ivonir Rodrigo Baldissera, emitiu um comunicado informando que conforme a Nota A.A.C.D.E n° 18/2023, Haverá expediente parcial nas repartições paraguaias do dia 13/01 a 16/01, por motivos sistêmicos. Dessa maneira, haverá liberação de veículos de exportação com destino a Cuidad Del Leste no dia 14/01/2023. A operação noturna seguirá com funcionamento normal. A operação retorna à normalidade a partir do dia 16, segunda-feira.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a partir desta quinta-feira (12), serão realizados trabalhos noturnos para reforço das estruturas localizadas na parte inferior do arco de acesso à Ponte Internacional de Uruguaiana. Em dias de chuva, os serviços podem ser adiados.

Os serviços serão executados das 22 às 7 horas, com desvio do trânsito de veículos com altura superior a 3,5 metros que trafegam no sentido Argentina-Brasil. Durante este horário, os ônibus e os caminhões que irão entrar no Brasil, serão desviados para a via alternativa ao lado do Clube Rio Branco. Esses serviços estão previstos para serem realizados no período de 30 dias.

O trânsito de veículos leves permanece inalterado, assim como o trânsito no sentido Brasil-Argentina. O local estará sinalizado, alertando para a alteração.

Fonte: DNIT