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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informa que - devido às fortes chuvas que atingem alguns estados - está monitorando as ocorrências das rodovias sob sua administração com o objetivo de garantir a segurança dos usuários.

Desta forma, as equipes do DNIT seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores.

Confira a situação das rodovias afetadas pelas chuvas:

Bahia

- BR-101 - O km 817 foi parcialmente liberado na tarde do dia 9 de janeiro. O DNIT executou dois desvios para possibilitar o tráfego em meia pista. As equipes da Autarquia seguem alertas e com serviços para liberação total do trecho.

Paraná

- BR-277 - Está liberada uma faixa em cada sentido da pista na via para o litoral, entre o km 41 e o km 41,9. A interdição parcial ocorreu em decorrência da queda de barreira por conta das fortes chuvas que atingiram o estado paranaense. As equipes do DNIT seguem executando as obras de recuperação no km 41,5, sempre que as condições climáticas são favoráveis. Já no km 40 e no km 41,4 os serviços de recuperação estão sendo realizados pelo Governo do Estado do Paraná, após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica.

Alagoas

- BR-101 - Entre o km 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interrompida devido a problemas geológicos registrados no pavimento após as chuvas. O local está devidamente sinalizado, alertando para a interrupção do tráfego neste ponto da rodovia. A equipe técnica do DNIT realizou sondagens do solo e está finalizando o relatório de diagnóstico para definir a melhor solução de engenharia para o trecho.

No momento o DNIT recomenda como rota alternativa, para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife, o DNIT orienta aos motoristas a acessarem a estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424/AL até a BR-316/AL e retornar à BR-101/AL no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316/AL, em seguida na BR-424/AL até a estadual AL-101 e retornar à BR-101/AL no km 128.

Maranhão

- BR-230 - No km 392 a rodovia federal está operando em meia pista. As equipes da Autarquia sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para iniciar as obras no local.

Santa Catarina

- BR-280 - Na Serra de Corupá, entre o km 84 e o km 111, segue fechada para o trânsito de veículos pesados. No trecho está autorizada a circulação apenas de veículos leves e de serviços essenciais.

A interdição para veículos pesados iniciou ainda em dezembro, após as fortes chuvas que atingiram a região. O volume de água comprometeu o aterro da rodovia em alguns pontos, que estão sendo reconstruídos de forma emergencial pelas equipes do DNIT.

Outra BR totalmente interditada é a 470/SC no km 75,6, em Indaial, que foi fechada após a ruptura de um bueiro. As equipes do DNIT já estão no local e trabalham para recuperar a trafegabilidade da rodovia o mais rápido possível.

Neste momento, o único ponto com restrição de tráfego na rodovia é o km 75. Para este trecho, são indicados dois desvios:

- Apenas para veículos leves: rua Caçador, próxima ao ponto de bloqueio;
- Para veículos leves e pesados: SC-477; rua Araponguinhas; SC-110, saindo da BR-470/SC no km 68, em Indaial, e retornando à rodovia no km 85, em Rodeio.

Outras ocorrências na BR-470/SC - Pelo menos outras 15 ocorrências foram registradas entre o km 74 e o 88, como queda de árvores e escorregamento de materiais sobre a pista, após as fortes chuvas que atingiram a região. Todos os pontos já passaram por limpeza com auxílio de maquinário.

Minas Gerais

- BR-262 – No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento da rodovia federal, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região;

- BR-265 - No km 350 houve erosão em talude/saia de aterro. Neste ponto - que é em pista dupla - a interdição é de uma faixa de rolamento;

- BR-354 - Devido à erosão do talude no km 586 e no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Em virtude de a pista possuir acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, garantindo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local para reduzir a velocidade;

- BR-356 - Há interdição total nos km 218 (município de Ervália) e km 244 (ponte da Embaúba - município de Muriaé) entre Ervália e Muriaé, devido ao aumento do nível do rio em função das fortes chuvas ocorridas na região. Como rota alternativa, o tráfego de Ervália para Muriaé deve seguir o seguinte trajeto: Ervália - Coimbra - Visconde do Rio Branco - Guiricema - Muriaé.

- BR-367 – Entre o km 0 e o km 30 há uma intermitência no fluxo devido a pontos de alagamento na rodovia. O DNIT está realizando vistoria neste segmento. Atenção para interdição total no km 3, no Córrego do Padre. Como rota alternativa o DNIT sugere seguir pela BR-116 até Vitória da Conquista/BA e pegar a BR-415 até Itabuna/BA, ingressando na BR-101, sentido Itagimirim/BA. No km 82, em Almenara, a rodovia está com interdição total em razão de um ponto de alagamento;

- BR- 494 – A rodovia possui um ponto de restrição em decorrência das chuvas. No km 178 devido à erosão em talude/saia de aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista.

Fonte: DNIT
Imagem: Divulgação DNIT

Em 2022, foram registrados 2.610 pontos críticos nas rodovias brasileiras – problemas na infraestrutura que interferem na fluidez dos veículos, oferecendo riscos à segurança dos usuários, aumentando, de forma significativa, a possibilidade de acidentes e gerando custos adicionais ao transporte. Esse quantitativo é 50% maior do que o identificado em 2021 (1.739 ocorrências). São problemas graves, que se multiplicam a cada ano e se concentram, majoritariamente, em rodovias sob gestão pública.

A constatação faz parte da publicação Transporte Rodoviário – Os Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras, lançada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (17). O estudo, que traz a série histórica dos pontos críticos identificados na Pesquisa CNT de Rodovias de 2012 a 2021, é complementado por uma edição do Radar CNT do Transporte, com a atualização dos dados relativos a 2022.

Os dados de ambas as publicações são disponibilizados também no Painel CNT dos Pontos Críticos, apresentação dinâmica interativa de informações acerca da localização, quantidade, tipo e densidade de pontos críticos registrados nas rodovias federais e estaduais do país, bem como suas condições de sinalização e fotos das ocorrências. Essas informações podem ser agrupadas por Unidade da Federação e por ano.

A série histórica apresentada nas publicações evidencia o panorama da degradação da malha rodoviária brasileira: em 2012, o usuário encontrava, em média, um ponto crítico a cada 372,4 quilômetros percorridos; em 2022, passou a se deparar com uma ocorrência a cada 44 quilômetros. Ainda em 2022, Minas Gerais foi a Unidade da Federação que se destacou quanto a quedas de barreira (123) e erosões na pista (182). Já o Pará teve o maior registro de buracos grandes (291).

Em geral, as rodovias estaduais públicas destacaram-se negativamente quanto à densidade de pontos críticos. Em 2021, por exemplo, se sobressaíram as rodovias CE-183, PA-447 e MA-303, com, respectivamente, 4,83, 4,29 e 3,23 pontos críticos a cada 10 quilômetros pesquisados – sendo todos esses casos trechos com ocorrências de buracos grandes.

Além da série histórica, a CNT ainda apresenta, no estudo, as características e causas do surgimento dos pontos críticos, bem como as ações necessárias para solucioná-los, que contemplam medidas emergenciais a serem adotadas quando surge um ponto crítico e orientações gerais de como corrigi-lo.

Para a resolução dos pontos críticos identificados em 2021, foi estimado o investimento de R$ 1,81 bilhão, sendo a maior parte destinada às intervenções em segmentos com buracos grandes; já para solucionar o quantitativo de 2022, o montante aumentou para R$ 5,24 bilhões, o que representa cerca de 28% de todo o recurso destinado ao então Ministério da Infraestrutura – previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Gerir e monitorar as rodovias, o que vai além da conservação da infraestrutura, traz reflexos positivos para a sociedade, pois o investimento na prevenção e/ou na correção imediata de um problema, em geral, é menor do que os custos gerados por ele para a sociedade. Nesse sentido, a Confederação defende que sejam empreendidos maiores esforços na priorização dos investimentos na resolução dos pontos críticos, diante de seus significativos impactos na fluidez do trânsito e na segurança dos usuários.

Acesse aqui o relatório e o resumo da publicação Transporte Rodoviário – Os Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras.

Acesse aqui o Radar do Transporte – Pontos Críticos 2022 com a atualização dos principais dados de pontos críticos para 2022.

Acesse aqui o Painel CNT dos Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras com os dados de pontos críticos apresentados de forma dinâmica e interativa.

Fonte: CNT
Imagem: Divulgação CNT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Economia (ME)

Ato Declaratório Executivo SRRF09 n° 6, de 16 de janeiro de 2023: Declara alfandegado o ponto de fronteira localizado em Santo Antônio do Sudoeste, nos termos e condições normativos vigentes.

Fica alfandegado o ponto de fronteira no município de Santo Antônio do Sudoeste (PR), localizado na cabeceira da ponte internacional que interliga os municípios de Santo Antônio do Sudoeste (PR) e a localidade de San Antonio situado na província de Missiones - República Argentina.

São autorizadas operações de entrada, saída ou trânsito de viajantes e veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, bem como as operações características do Comércio de Subsistência em Fronteira.

Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.

Ministério da Infraestrutura

Portaria (SENATRAN) n° 4, de 3 de janeiro de 2023: Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março 2022, que estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

A Portaria cria o código 6068-5 referente à infração de circulação de veículo de transporte de carga com eixos indevidamente suspensos. A mesma está prevista no art. 209 do CTB combinado com o § 5º do art. 17 da Lei nº 13.103/2015, sendo infração grave com perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Paraná

Há proibições de trânsito para veículos de carga articulados no mês de janeiro na BR 277 entre o retorno/entrada para Morretes e a antiga praça de pedágio em São José dos Pinhais, entre os Km 30 e 60, nos dias e horários a seguir:

DATA                HORÁRIO PROIBIDO        SENTIDO

20/01 - Sex        Das 14h à meia-noite         Litoral

22/01 - Dom      Das 14h à meia-noite         Capital

23/01 - Seg        Das 6h ao meio-dia           Capital

27/01 - Sex        Das 14h à meia-noite         Litoral

29/01 - Dom      Das 14h à meia-noite         Capital

30/01 - Seg        Das 6h ao meio-dia           Capital

Santa Catarina

BR 470, km 75,8 em Indaial, a pista cedeu abrindo uma cratera de lado a lado, obstruindo o trânsito. Desvio para veículos pequenos pela Rua Caçador.

Como rota alternativa ao ponto de bloqueio em Indaial, o DNIT indica a SC-477 e a SC-110, via Timbó e Rodeio, mas apenas para veículos leves. Já para veículos pesados, a rota alternativa é a BR-282.