Notícias

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Siscomex

Exportação nº 009/2023: Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/04/2023, as exportações do produto 3002.12.39 ("Outros") passa a requerer a "Licença de Terapias Avançadas" (TA E0186, Modelo E00119) a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Extracto Resolución N° 1.237 Exenta: Mediante resolución N° 1.237 exenta de 10.04.2023, de la Directora Nacional de Aduanas, se modifica el Anexo 51-11, Puertos del Compendio de Normas Aduaneras. La presente resolución comenzará a partir de la fecha de publicación en Diario Oficial.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 - Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.

Alerta para situação das rodovias atingidas pelas chuvas nesta terça-feira

Acre - Pará - Rio de Janeiro - Bahia - Paraná - Alagoas - Santa Catarina - Minas Gerais - São Paulo

A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX, realizará nos próximos dias 24 e 25 de maio, das 09h às 18h30min, o IX Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras, o Programa OEA Integrado e as Operações de e-Commerce. O evento acontecerá em São Paulo, apenas na modalidade presencial.

O Seminário contará com a presença de diversas empresas que atuam na cadeia logística, representantes da Receita Federal do Brasil, Ministério da Agricultura e Pecuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diretores de Aduanas, órgãos de controle da Saúde, Segurança e Agropecuária de mais de 11 países, responsáveis pelo desenvolvimento e implantação dos Programas OEA e pela integração e implementação da Gestão Coordenada de Fronteiras nas Américas e Caribe.

Por acreditar que a disseminação de conhecimento é o caminho para o sucesso do comércio exterior brasileiro, e, como forma de incentivar a participação no Seminário, está sendo disponibilizado o desconto para os associados de entidades integrantes da Aliança. Neste caso, os associados da ABTI possuem desconto de 5% no valor da inscrição para o evento.

Clique aqui e confira a programação do IX Seminário Internacional OEA.

Data: 24 e 25 de maio de 2023 das 09h às 18h30min
Local: Hotel Renaissance - Alameda Santos, 2233 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, Brasil

O evento contará com tradução simultânea em espanhol, inglês e português.

Presenças já confirmadas

· Lars Karlsson - Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária – Maersk
· Jackson Corbari – Subsecretário de Administração Aduaneira – RFB
· Fabiano Diniz - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados – RFB
· Ernani Argolo Checcucci Filho – Especialista Sênior em Facilitação do Comércio – Banco Mundial
· Cristobal Hernandes – Diretor - U.S. Customs and Border Protection (CBP)

Ajude a Receita Federal a identificar problemas e oportunidades de melhorias para a DUIMP.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar a facilidade de uso e eficácia da DUIMP, de modo a identificar problemas e oportunidades de melhoria que possam ser aplicados no design e desenvolvimento do produto. Essa pesquisa visa entender como as pessoas interagem com o produto e quais são suas dificuldades e necessidades, para que possam ser feitas alterações que melhorem a experiência do usuário.

Sua participação levará apenas alguns minutos e seus dados estão seguros, participe! Essa pesquisa é uma iniciativa do SERPRO e da Receita Federal.

• https://forms.office.com/r/6JGVY291fg

Para mais esclarecimentos entre em contato pelo e-mail: daniel.valente@serpro.gov.br