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Motoristas de veículos de carga que trafegam pela MG-010, na Serra do Cipó, em Santana do Riacho, na região Central de Minas, devem estar atentos ao novo limite de carga no trecho entre os quilômetros 99 e 105. A medida, adotada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), deve começar a valer em julho.

De acordo com o DER-MG, inicialmente, fica proibida a circulação de caminhões de grande porte cujo peso da carga ultrapasse 24 toneladas. A determinação tem o objetivo de evitar o desgaste acelerado do pavimento, provocado por veículos de carga.

Segundo o órgão, a nova sinalização está em fase de implantação e a proibição será iniciada após a conclusão da instalação das placas, prevista para julho. O DER-MG ressalta que, enquanto toda a sinalização não estiver implantada, as placas de limite de carga ficarão cobertas com plástico preto.

Após a conclusão da sinalização em todo o trecho, o DER e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) vão fiscalizar o tráfego na rodovia e autuar os veículos que estejam trafegando de forma irregular.

Fonte: O Tempo
Imagem: DER-MG

A partir do próximo sábado (1º), o trânsito será liberado no novo desvio feito no quilômetro 3 da RS-474, em Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte, onde houve a queda de uma ponte devido ao ciclone extratropical que passou pelo Rio Grande do Sul. O trecho vai viabilizar a passagem provisória de veículos pelo trecho.

Enquanto isso, uma nova ponte segue sendo construída no local. A previsão é de que a obra seja entregue no final de julho, dependendo das condições climáticas.

Com a liberação do desvio na rodovia, não será mais preciso que os motoristas façam trajetos por dentro do município.

Fonte: GZH
Imagem: Gustavo Rech / EGR

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Portaria SECEX nº 247, de 29 de Junho de 2023: Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 491, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023.

Ministério da Fazenda

Instrução Normativa RFB nº 2.146, de 29 de Junho de 2023: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124, de 16 de dezembro de 2022, para dispor sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.

Siscomex

Importação nº 036/2023: O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 os pedidos de anuência protocolados neste sistema com o tipo de importação "Produtos certificados por Organismo de Avaliação da Conformidade (Sem registro de objeto)" somente aceitarão a inclusão de números de certificado de conformidade desde que o CNPJ da empresa tenha sido listado previamente pelo solicitante (detentor) do certificado através do processo "P065 - Autorizar CNPJ para certificado".

Solução de Consulta nº 131, de 28 de Junho de 2023: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Isenção prevista no art. 14, inciso v, da medida provisória nº 2.158-35, de 2001. interpretação literal. transporte internacional de cargas. frete interno contratado por depósito alfandegado certificado. Inaplicabilidade.

Ministério dos Transportes

Deliberação CONTRAN nº 268, de 29 de Junho de 2023: Estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os condutores das categorias C, D e E que tinham obrigação de realizar o exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do CTB, desde 3 de setembro de 2017, deverão realizar o referido exame até 28 dezembro de 2023.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

Situação do Sistema Integrado Cristo Redentor

O Túnel Internacional Cristo Redentor continua FECHADO PARA TODOS TIPOS DE VEÍCULOS, até novo aviso. O trânsito continua bloqueado para fins de execução de obras na Ruta Internacional 60 CH em decorrência de danos causados dias atrás, devido ao fenômeno meteorológico que causou estragos no lado chileno.

Continuamos a solicitar a total colaboração dos usuários do Sistema Integrado para que não iniciem seus itinerários, se incluir a ruta internacional, até ter conhecimento do seu real estado.

As atualizações das situações dos passos fronteiriços do Chile podem ser conferidas em: https://bit.ly/3NB0wT1

CHILE

Pela parte chilena, as atualizações das situações dos passos fronteiriços podem ser conferidas em: https://twitter.com/UPFronterizos

Resolución nº 2.437, de 13 de junio de 2023: Prohíbase la circulación de vehículos destinados a la carga de más de dos ejes en Av. General San Martín, comuna de Quilicura, en ambos sentidos de tránsito, entre Av. Manuel Antonio Matta y Av. Américo Vespucio, de lunes a viernes, excepto festivos, desde las 07:00 horas hasta las 10:00 horas y entre las 17:00 horas y las 19:00 horas.

Resolución nº 214 Exenta, de 13 de junio de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados, en todo horario, hasta el 15 de julio de 2023, en las siguientes vías de la comuna de Vallenar:

- Calle Arturo Prat, calzada completa, sentido unidireccional de poniente a oriente, entre las calles Talca y Ñuble.

- Calle Maule, calzada completa, sentido unidireccional de sur a norte, entre las calles Serrano y Ramírez.

- Calle Ñuble, calzada completa, sentido unidireccional de norte a sur, entre las calles Ramírez y Serrano.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte rodoviário internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Alerta de Interdições nas Rodovias

Montenegro, BR 386 Km 418, sentido capital/interior: faixa da direita interditada devido ao risco de desmoronamento da pista; faixa da esquerda segue livre; 200 metros de bloqueio.

Nova Petrópolis, BR 116 Km 181. Bloqueio total em função de queda de barreira.