Notícias

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que, por decisão de ambas as coordenações, foi determinado o fechamento preventivo do passo internacional devido a previsão de frio para amanhã.

O corte será realizado amanhã, dia 11/07/2023, às 12h do Chile e 13h da Argentina em Guardia Vieja e Uspallata, respectivamente, para logo fechar o túnel internacional às 14h.

Estima-se que a frente fria possa durar até quarta-feira, 12 de julho. Por isso, qualquer informação ou atualização do estado da Ruta será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores

A liberação de R$ 234 milhões para as obras de duplicação da BR-116, entre Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e Pelotas, é uma boa notícia para a Região Sul do Estado, que há 11 anos viu ter início a empreitada e espera, desde então, pelo dia em que a obra finalmente será concluída. Isso porque, além de a principal porta de entrada e saída do que é produzido no RS estar localizada na região Sul, outros projetos têm tomado corpo, demandando muito mais da rodovia do que hoje ela é capaz de suportar.

É pelo Porto do Rio Grande que é escoada a produção econômica do Estado, por exemplo, de soja, milho e trigo. Culturas essas que somadas a outras que compõem o agronegócio gaúcho movimentam 40% do PIB do RS. Mas para se chegar a essa via logística é necessário passar pela BR-116, o que se configurou ao longo dos anos em um problema, justamente pela falta de uma estrutura viária condizente com a demanda crescente. O número de veículos que trafegam por ano no trecho entre Guaíba e Rio Grande está em cerca de 26 milhões, e 75% deles são caminhões.

A conclusão da duplicação - são necessários mais R$ 600 milhões, fora os R$ 234 milhões já garantidos em 2023 - não apenas desafogaria o tráfego como permitiria o desenvolvimento de novos negócios na região Sul. Rio Grande, hoje, além das atividades portuárias, possui um distrito industrial atrelado, o Porto Indústria. São 54 empresas instaladas, das quais 39% estão ligadas ao agronegócio. Ao todo, a cidade conta com 271 indústrias, sendo seis de produção de fertilizantes que, juntas, somaram R$ 2,5 bilhões em investimentos na região nos últimos anos.

Há espaço na metade Sul para, melhorando a infraestrutura, atrair mais investimentos e consolidar projetos já existentes como os de energia eólica e hidrogênio verde. As regiões Sul, Campanha e Fronteira Oeste são lugares estratégicos para o desenvolvimento de energia limpa. Permitiria, também, o escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul com maior eficiência, em um momento em que se discute a inclusão dos setores automotivo e açucareiro no livre comércio do bloco.

Com maior segurança viária em uma BR-116 sul totalmente duplicada - a previsão é 2024, dez anos após o prazo fixado inicialmente -, se desenvolveria também o turismo na Costa Doce, que tantos atrativos têm a oferecer, mas ainda é pouco explorado. Em síntese, a duplicação beneficiará não apenas a economia gaúcha como um todo, como o desenvolvimento da metade Sul, que tanto precisa de investimentos.

Fonte: Jornal do Comércio
Imagem: TÂNIA MEINERZ/JC

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Portaria SECEX n° 248, de 4 de Julho de 2023: Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Art. 1º Em conformidade com o disposto no art. 13º, do Apêndice 4, do Anexo IV do ACE 72, para efeitos das operações de exportação amparadas pelo Mecanismo, a parte exportadora deverá indicar no Campo de Observações do Certificado de Origem a referência ao Mecanismo de exceção para o período disposto no art. 3º da presente Portaria.

Portaria SECEX n° 249, de 4 de Julho de 2023: Dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem.

1º O pedido de licença de importação deverá ser registrado no Siscomex pelo importador ou por seu representante legal habilitado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a operar no Siscomex.

Ministério da Fazenda

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 7 de Julho de 2023: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

CHILE

Abertura do Sistema Integrado Cristo Redentor

Comunica-se aos usuários do passo fronteiriço que a Dirección de Vialidad continua trabalhando para desobstruir e recolocar o pavimento da rodovia, a fim de cumprir o programa de entrega de vias CH-60 para a normalização do tráfego na fronteira. Confira como será a programação:

Segunda-feira, 10 de julho: O fluxo de veículos do Chile para a Argentina será liberado para caminhões, carros e ônibus.

Terça-feira, 11 de julho: será liberado o trânsito da Argentina para o Chile para caminhões, carros e ônibus.

Quarta-feira, 12 de julho: Serão realizadas obras com fluxo do Chile para a Argentina para caminhões, carros e ônibus.

Quinta-feira, 13 de julho: O fluxo de veículos da Argentina para o Chile será ativado para caminhões, carros e ônibus.

Sexta-feira, 14 de julho: Espera-se que ambas as faixas sejam habilitadas para normalizar o tráfego em ambas as direções.

https://bit.ly/3PK5X4w