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A ABTI gostaria de reforçar a pesquisa, realizada no mês de novembro com alguns questionamentos a respeito dos serviços prestados pelos recintos alfandegados.

O objetivo deste trabalho é entender a real necessidade dos transportadores para que os administradores dos recintos possam atender com a qualidade e agilidade esperada. Os resultados serão encaminhados para as concessionárias e permissionárias dos pontos de fronteira.

• Quais são os principais problemas enfrentados na importação e exportação?
• Quais os organismos intervenientes que ocasionam mais problemas?
• Quais as ações que devem ser priorizadas dentro do recinto?
• A infraestrutura atende às necessidades?
• Existe agilidade no processo?
• A informação é suficiente?

As respostas devem ser encaminhadas para o e-mail abti@abti.org.br até o dia 11 de dezembro.

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A Instrução Normativa nº 39 do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), já publicada no Diário Oficial da União, entrará em vigor no dia 09 de abril de 2018. A IN que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) é inovadora e irá contribuir de forma significativa na agilização do setor, definindo as regras e os procedimentos técnicos, administrativos, de controle e fiscalização a serem executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos agropecuários nos portos, aeroportos e nas fronteiras do Brasil.

Segundo informações divulgadas no site do Ministério da Agricultura, da pauta de produtos certificados pelo Mapa fazem parte as exportações de soja, milho, algodão, tabaco, frutas, café, carnes, pescado e madeira. Esses setores representam US$ 85 bilhões de produtos exportados, que direta ou indiretamente dependem das ações de fiscalização bem-sucedidas.

A entrada em vigor da IN é significado de avanços e agilização para o Transporte Internacional. Francisco Cardoso, Presidente da entidade afirma que "a agilização é resultado de processos transparentes e claros. A reativação da economia será maior se existir segurança jurídica. Assim como a Receita Federal, evidenciou uma clara política e preocupação com a agilidade, sem perder o foco na segurança dos processos, acreditamos que o Ministério da Agricultura demonstra uma preocupação com o desenvolvimento do país. As operações devem aumentar o seu volume, e para isso o custo logístico deve ser menor, o que só conseguiremos se os tempos ociosos dos veículos parados, aguardando fiscalização diminuírem", conclui.

Confira a Instrução Normativa nº 39 na íntegra.

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No dia 30 de novembro, a ABTI assinou o Contrato de Parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (CDL) do Programa "Adote uma Praça", regulamentado pela Lei n° 4.763/2017, na qual, visa o aprimoramento de serviços de manutenção, zeladoria, conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do município.

O documento assinado pelo presidente da ABTI, Francisco Cardoso e a presidente da CDL, Luciana da Cunha Lopes, irá beneficiar a Praça Barão do Rio Branco no programa denominado "Essa empresa cuida da praça". As entidades, empresas ou pessoas físicas que estejam interessadas em também apadrinhar este espaço, deverão firmar um termo de cooperação com a CDL. Outras praças poderão ser adotadas junto à Prefeitura Municipal.

A ABTI se sente honrada em poder ajudar e tornar ainda mais agradável um dos principais locais de lazer da comunidade.

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