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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a partir do dia 04 de setembro (segunda feira), todas as dúvidas, reclamações, questionamentos e sugestões relacionadas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e ao Transporte Multimodal de Cargas deverão ser enviadas para o endereço de e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou também através do contato telefônico institucional 166.

No entanto, as questões relativas exclusivamente às pendências deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail pendencias.trim@antt.gov.br. Fique atento!

O treinamento prático do Novo Processo de Exportação (DU-E) é destinado a todos os operadores do Comércio Exterior. Será realizado no dia 18 de setembro no auditório da ABTI com início às 8h e com carga horária de 9 horas aula.

Além do certificado de conclusão e apostila impressa os participantes terão direito a Consultoria gratuita via telefone e e-mail durante 30 dias após a conclusão do curso.

As inscrições podem ser feitas diretamente com a ABTI conforme o flyer a seguir.

Confira o cronograma:
1. Introdução ao Programa do Portal Único de Comércio Exterior
2. Fluxo geral do modelo atual de exportação
3. Fluxo Geral do Novo Processo de Exportação
4. Apresentação da Instrução Normativa Nº 1.702
5. Despacho de Exportação
6. Formas e modalidades de Exportação
7. Declaração Única de Exportação DU-E
8. Controle administrativo da exportação
9. Módulo do Controle da Carga e Trânsito – CCT
10. Trânsito Aduaneiro
11. Módulo de Conferência Aduaneira
12. Módulo de Gerenciamento de Risco
13. Detalhamento de mercadoria por meio de atributos

14. Aprendizagem prática
Elaboração do DU-E:
Em ambientes XML
Na versão web
Recepção, entrega e manifestação do DU-E no módulo CCT

15. Outros:
Alterações da NF-E
Outros sistemas e ferramentas de apoio ao Comércio Exterior

A pedido da ABTI e convocada pela Receita Federal do Brasil, na tarde de 30 de agosto, órgãos intervenientes da Argentina, entidades representativas e privadas do comércio exterior, reuniram-se na sede da Delegacia para definir soluções em prol da agilização no fluxo de veículos na Ponte Internacional de Uruguaiana.

O encontro que foi coordenado pelo Delegado, Claudio Montano, contou com a participação de representantes de todos os setores da RFB que atuam no comércio exterior, a Coordenação Argentina da ACI, Consulado Argentino, Delegacia regional e local da Administración Federal de Ingresos Publicos (AFIP), Gendarmeria Nacional, NTC & Logistica, Sdaergs e Multilog. A entidade se fez presente através da Gerente Executiva, Gladys Vinci que apresentou a pesquisa realizada e contribuiu com sugestões que possam proporcionar maior agilidade ao fluxo de caminhões.

Durante a reunião os participantes discutiram sobre as melhorias através do aperfeiçoamento na comunicação e simplificação de processos. Entre as definições, e a pedido da AFIP, a RFB irá alterar o horário de atendimento do Terminal Aduaneiro da BR-290 com início das atividades às 7h30, sendo ajustado novamente este horário em outubro, quando iniciará o horário de verão.

Também, para evitar a formação de filas sobre a ponte, a Gendarmeria Nacional que antes realizava liberação em blocos maiores a cada 30 minutos, fará liberações em períodos mais curtos. Ainda será implementado um período de teste para atendimento dos caminhões em lastre (vazios), no período da manhã, na guarita de saída do Terminal Aduaneiro (BR-290) através de uma operação conjunta da Dirección Nacional de Migraciones (DNM), AFIP e RFB.

Será realizada uma próxima reunião para conferir os resultados e avanços que as mudanças irão trazer ao processo. A entidade continuará buscando soluções junto aos órgãos responsáveis bem como recebendo sugestões de seus associados para o desenvolvimento do setor.