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Será realizada nos dias 12 e 13 de março, em Assunção no Paraguai, a Reunião Técnica Preparatória do Subgrupo de Trabalho nº 5 – Transporte. Entre as pautas do encontro estão:

• Harmonização dos procedimentos de controle do transporte de cargas de mercadorias perigosas;
• Pesos e dimensões dos veículos de transporte terrestre;
• CITV para veículos especiais;
• Operador Econômico Autorizado;
• Regime de propriedade dos veículos que integram a frota autorizada;
• Inspeção técnica veicular e outros assuntos.

Também serão discutidas as pautas pendentes da última Reunião do SGT-5 realizada em novembro de 2019, em Foz do Iguaçu. Deste modo, se dará continuidade a discussão das pautas sobre Emprego dos pneus super largos em eixos dianteiros com suspensão pneumática em ônibus; Estabelecimento de tolerâncias na medição de peso por eixo e peso bruto total nos veículos de Transporte por Rodovia; Atualização da Resolução GMC 75/97; Classificação de Veículos Automotores e Reboques; Identificação eletrônica de veículos – RFID, entre outras.

Sugestão de pautas podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@abti.org.br até o dia da referida reunião.

Retificamos o comunicado enviado na quinta-feira, 13 de fevereiro, referente ao horário de funcionamento da Receita Federal no período do Carnaval de 2020.

Sobre o horário de funcionamento do órgão em São Borja/RS, reiteramos as datas e horários disponibilizados na tabela abaixo e acrescentamos que, para a apresentação de despachos, deve ser seguido o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.

Conforme o Comunicado 0001/2018, para que não haja prejuízos na liberação dos veículos com cargas destinadas à exportação, bem como regime de trânsito aduaneiro, nos sábados e feriados não concomitantes com feriados da República Argentina, a apresentação dos Manifestos Internacionais de Carga (MIC) deverá ocorrer da seguinte maneira:

• MIC,s com cargas destinadas à exportação em que todas as declarações de exportação forem parametrizados em canal de conferência verde deverão ser apresentados no setor de bagagem desta SAANA, no horário das 08:00 h até as 13:50 h. Após conferidos e carimbados por servidor do setor, serão encaminhados diretamente ao concessionário deste Centro Unificado de Fronteira (CUF).
• MIC,s com cargas destinadas à exportação em que, pelo menos, uma declaração de exportação tenha sido parametrizada nos canais de conferência laranja ou vermelho deverão ter seus documentos apresentados exclusivamente no horário em que houver expediente no setor de despacho da SAANA, no prazo previsto no art. 18 da IN 28/1994.
• A tentativa de apresentação no setor de bagagem de MIC´s em que, pelo menos, uma das DE´s tenha sido parametrizada em canal de conferência laranja ou vermelho poderá ser considerada embaraço à fiscalização, punível nos termos do art. 728, IV, "c".
• MIC´s com cargas em início e conclusão do regime especial de trânsito aduaneiro, que tratam os arts. 1° da IN 248/2002 e 32 da IN 28/94, bem como veículos sem carga ou "en lastre" poderão ser apresentados no setor de bagagem 24 horas por dia, sempre que não houver expediente no setor de despacho da SAANA.

Para conferir o Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018 na íntegra, clique aqui.

Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, a ABTI representada pelo vice-presidente Glademir Zanetti, esteve presente no jantar alusivo da comemoração dos 30 anos da Coopercarga.

Fundada em 09 de fevereiro de 1990, a Coopercarga, transportadora associada e parte da diretoria da ABTI, está entre as 10 maiores e melhores cooperativas de Transporte e Logística do Brasil. Foi preservando valores de união e determinação, almejando o sucesso, que a cooperativa se tornou referência de organização voltada a soluções logísticas que atendem a contento seus clientes e associados.

Para Zanetti, é um orgulho ter a Coopercarga como parceira na caminhada em busca pelo desenvolvimento do setor. Por isso, reconhecendo o trabalho e a competência da cooperativa, que durante a cerimônia de comemoração, a ABTI prestou uma singela homenagem com a entrega do troféu "Transportar é desenvolver", simbolizando a ascensão da Coopercarga que surgiu no meio oeste de Santa Catarina e há 30 anos atende a maior parte dos países do Mercosul.