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O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, nomeou hoje Marcelo Gomes da Silva como novo Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Agência, substituindo Maria Cristina de Castro Martins que assumiu a Assessoria Administrativa e de Apoio da ANTT.

Marcelo é bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Atuou na área de infraestrutura rodoviária como Coordenador de Faixa de Domínio na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF. Foi Assessor da Diretoria Colegiada da ANTT entre novembro de 2015 e maio de 2022, e após, Chefe da Assessoria Administrativa e de Apoio, e Chefe de Gabinete substituto da Diretoria Geral da ANTT.

A ABTI, como entidade representativa do transporte internacional de cargas, deseja sucesso ao novo representante, e permanece a disposição, como sempre, para qualquer ação que tenha como propósito a melhoria e desenvolvimento do setor de transporte e a comunicação com os demais países do bloco Mercosul.

Aproveitando a ocasião, a Associação agradece a Maria Cristina pelo trabalho realizado frente à pasta, em que se demonstrou ser uma profissional solícita no exercício de suas funções.

Estão sendo realizados serviços de manutenção rotineira em diferentes pontos das rodovias BR-116, BR-290 e BR-471, no Rio Grande do Sul.
Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando segurança e orientação aos usuários.
Nos segmentos de Rio Pardo e Pantano Grande, na BR-290/RS, atenção para bloqueios no sistema "pare e siga" para a realização de serviços de manutenção na pista. Na BR-116/RS, entre São Leopoldo e Esteio estão programadas atividades de recuperação do pavimento ao longo da semana.
Em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados.

Confira abaixo a programação de cada trecho:

BR-116/RS (trecho metropolitano)
(de segunda-feira a sexta-feira - 08 a 12/08) – das 8h30 às 17h
-km 229 ao km 230 (Dois Irmãos a Ivoti) - Serviços nos acostamentos, sentido Capital-interior;
- km 230 ao km 237 (Ivoti a Novo Hamburgo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos;
- km 241 ao km 260 (Novo Hamburgo a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos;
- km 243,5 ao km 258 (São Leopoldo a Esteio) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)
(de segunda-feira a sábado - 08 a 13/08 - de acordo com o segmento)
- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos;
- km 293 ao km 296 (Guaíba) – Serviço de restauração do pavimento no sentido interior-Capital (das 8 às 18 horas/exceto aos domingos).

BR-290/RS
(de segunda-feira a sábado - 08 a 13/08)
- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);
- km 150 ao km 185 ao km 214 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) – Roçada na faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);
- km 197 ao km 204 (Rio Pardo) – Serviços de manutenção na pista com sistema de "pare e siga" (das 7 às 17 horas);
- km 213 ao km 214 (Pantano Grande) – Serviços de manutenção na pista com sistema de "pare e siga" (das 7 às 17 horas);
- km 235 ao km 265 (Rio Pardo a Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);
-km 235 ao km 260 (Rio Pardo a Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas).

BR-471/RS
(segunda-feira a sábado – 08 a 13/08) – das 8h30 às 17h
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira e tapa buracos, em ambos os sentidos.​

Fonte: DNIT

No último mês de maio, após o Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana atingir o ápice de mais de 2.000 senhas represadas, a Associação realizou um mapeamento neste recinto para identificar quais eram os principais impasses que estavam ocasionando longas filas para ingresso. Em um dia de menor presença de importações, foi constatado que 22% dos veículos que estavam no pátio aguardavam pela constatação do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, de sua exoneração.

Diante do fato, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado pudesse entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração, desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas.

Recentemente a ABTI recebeu um novo retorno, desta vez por parte da Secretaria da Fazendo do Estado do Espírito Santo, a qual informou que desde 2013 a SEFAZ-ES utiliza o Sistema de Comércio Exterior para cálculo de ICMS e emissão de DUA ou Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Desde então, a sistemática das exonerações funciona da seguinte maneira: as importações são desembaraçadas na Receita Federal e disponibilizadas no sistema para o importador inserir as informações pertinentes e apresentar a Declaração de Importação para análise do auditor. O prazo máximo estipulado pela Supervisão de Exportação e Importação – SEI para análise das exonerações ocorre em 24h da apresentação, exceto finais de semana, uma vez que não há regime de escala para os auditores fiscais.

Segundo o documento encaminhado à ABTI, o importador pode emitir o DUA – Documento Único de Arrecadação de ICMS de importação através do Portal SICEX - Sistema de Comércio Exterior, agilizando o processo, uma vez que o cálculo do imposto está previamente estabelecido e homologado. Já quando a arrecadação é feita na Secretaria da Fazenda de cada estado, o tempo de liberação é maior por conta da demora para conferir as informações. O SICEX representa uma ferramenta de apoio e controle relacionada ao cumprimento de obrigações tributárias, com maior agilidade, proporcionando evolução na rotina operacional do Comércio Exterior neste Estado.

A Associação agradece a SEFAZ-ES pela atenção que foi dada ao tema, bem como a forma objetiva e esclarecedora com que foi explicada a sistemática da operação. É muito importante que o setor tenha conhecimento de como funciona os processos, uma vez que o transportador é o mais prejudicado e pouco consegue interferir. O maior interesse dos operadores é que o processo seja eletrônico, mas que apresente mais fluidez.