No último mês de maio, após o Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana atingir o ápice de mais de 2.000 senhas represadas, a Associação realizou um mapeamento neste recinto para identificar quais eram os principais impasses que estavam ocasionando longas filas para ingresso. Em um dia de menor presença de importações, foi constatado que 22% dos veículos que estavam no pátio aguardavam pela constatação do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, de sua exoneração.

Diante do fato, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado pudesse entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração, desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas.

Recentemente a ABTI recebeu um novo retorno, desta vez por parte da Secretaria da Fazendo do Estado do Espírito Santo, a qual informou que desde 2013 a SEFAZ-ES utiliza o Sistema de Comércio Exterior para cálculo de ICMS e emissão de DUA ou Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Desde então, a sistemática das exonerações funciona da seguinte maneira: as importações são desembaraçadas na Receita Federal e disponibilizadas no sistema para o importador inserir as informações pertinentes e apresentar a Declaração de Importação para análise do auditor. O prazo máximo estipulado pela Supervisão de Exportação e Importação – SEI para análise das exonerações ocorre em 24h da apresentação, exceto finais de semana, uma vez que não há regime de escala para os auditores fiscais.

Segundo o documento encaminhado à ABTI, o importador pode emitir o DUA – Documento Único de Arrecadação de ICMS de importação através do Portal SICEX - Sistema de Comércio Exterior, agilizando o processo, uma vez que o cálculo do imposto está previamente estabelecido e homologado. Já quando a arrecadação é feita na Secretaria da Fazenda de cada estado, o tempo de liberação é maior por conta da demora para conferir as informações. O SICEX representa uma ferramenta de apoio e controle relacionada ao cumprimento de obrigações tributárias, com maior agilidade, proporcionando evolução na rotina operacional do Comércio Exterior neste Estado.

A Associação agradece a SEFAZ-ES pela atenção que foi dada ao tema, bem como a forma objetiva e esclarecedora com que foi explicada a sistemática da operação. É muito importante que o setor tenha conhecimento de como funciona os processos, uma vez que o transportador é o mais prejudicado e pouco consegue interferir. O maior interesse dos operadores é que o processo seja eletrônico, mas que apresente mais fluidez.