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A Multilog, concessionária que administra os Portos Secos Rodoviários de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana, informou hoje um reajuste nas tarifas dos serviços de exportação e importação nas fronteiras do Rio Grande do Sul.

A partir de 12/08/2024, a tarifa de Exportação e Importação homologada pela Receita Federal do Brasil sofrerá mudança, atendendo ao reajuste anual de 0,88%. O valor a ser considerado segue índice obtido pela variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) acumulado de JUN/2023 a MAI/2024.

Clique aqui e confira a tabela atualizada.

As tarifas estão sujeitas a reajustes anuais pela variação do IGP-DI, conforme dispõe o contrato de concessão RFB/SRRF nº10/2023.

Levando em consideração que o novo Regime de Origem do MERCOSUL (ROM) entrou em vigor em 18 de julho de 2024, a Secretaria do Mercosul disponibilizou em seu site uma atualização do texto ordenado do Regime de Origem do Mercosul, onde os interessados poderão consultar, de forma clara e objetiva, a regulamentação vigente e modificações posteriores.

O trabalho tem caráter orientativo. Quando o texto corresponde à redação dada por uma norma modificatória do Dec. 05/23, se indica em nota de rodapé o tipo de norma, o número da mesma e a data de vigência.

Adicionalmente, se faz referência com notas de rodapé dos textos modificados por normas aprovadas e ainda não vigentes.

Confira o texto ordenado aqui.

O novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) é adotado por todos os Estados Partes do bloco com mudanças e inovações em relação ao anterior e visa a facilitação do comércio.

O ROM em vigor desde 18 de julho simplifica as regras de origem ao eliminar o conceito de "regra geral", o que implica que, para todo o universo tarifário, exista um requisito de origem específico (REO) definido numa lista que será aplicável quando insumos importados de fora da zona são utilizados no processo de produção.

Por outro lado, a nova regulamentação traz uma mudança importante no que diz respeito à prova de origem, possibilitando a adoção da "Autocertificação de Origem", prática já adotada na agenda de facilitação do comércio internacional. É importante destacar as alterações relativas à "verificação e controle de origem", que permitem o estabelecimento de mecanismos simplificados de consulta em caso de dúvida fundada, sem necessidade de abertura de processo formal.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços na BR-116/RS, na BR-158/RS, na BR-285/RS, na BR-287/RS, na BR-290/RS, na BR-392/RS, na BR-470/RS e na BR-471/RS, a partir desta segunda-feira (12) até o próximo sábado (17), em determinados trechos.

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 8h30 às 17h)
- km 206 ao km 207,7 (Picada Café) - Serviços de limpeza e de valas, em ambos os sentidos;
- km 192 ao km 222 (Picada Café a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 234 ao km 236 (Ivoti a Estância Velha) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 256,5 ao km 270 (Esteio a Porto Alegre) - Serviços de limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 221,5 ao km 223 (Dois Irmãos) - Serviços de execução de novo retorno operacional, em ambos os sentidos;
- km 240 ao km 270 (Novo Hamburgo a Porto Alegre) - Serviços de pavimentação asfáltica, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 8h às 18h)
- km 290,0 ao km 400,5 (Eldorado do Sul a Camaquã) - Serviços de conservação rotineira e serviços de tapa-buraco, em ambos os sentidos;
- km 290 ao km 300 (Eldorado do Sul e Guaíba) – Serviço de recomposição de revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento. Operação de PARE e SIGA somente quando necessário;
- km 370 (Tapes) - Execução de desvio. Pista duplicada e uma pista interrompida, devido a deslizamento, sentido interior-capital.

BR-116/RS (Serra)
(De segunda-feira a sexta-feira – 12/08 a 16/08 – das 8h às 18h)
- km 0 ao km 95,6 (Vacaria/Campestre da Serra) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de operação de PARE e SIGA;
- km 95,6 ao km 183,8 (Vacaria a Nova Petrópolis) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de operação de PARE e SIGA;
- km 96,2 (São Marcos a Caxias do Sul) - Pista interrompida. Liberação via sistema semafórico 24h, apenas veículos leves;
- km 180,8 (Caxias à Nova Petrópolis) - Pista interrompida. Liberação via sistema semafórico 24h, apenas veículos leves.
- km 174 - Ponte sobre o Rio Caí interditada.

BR-158/RS (Trecho urbano de Santa Maria)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h30 às 17h30)
- km 331 ao km 340 (Trevo dos Quartéis, Acesso ao Bairro Tancredo Neves) – Serviços de recomposição do pavimento.

BR-158/RS (Trecho entre Santa Maria e Júlio de Castilhos)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h30 às 17h30)
- km 266 ao km 290 - Serviços de recomposição do pavimento;
- km 308 ao km 264 – (Itaara – Júlio de Castilhos) - Serviços de roçada e limpeza da faixa de domínio. Trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos.

BR-285/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 12/08 a 16/08 – das 8h às 18h)
- km 16,4 ao km 119,1 (São José dos Ausentes/ Vacaria) – Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de PARE e SIGA;
- km 33 ao km 43 (São José dos Ausentes/ Vacaria) - Realização da pintura de sinalização horizontal na faixa de rolamento;
- km 98 ao km 102 (São José dos Ausentes/ Vacaria) - Estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com bloqueio de PARE e SIGA de 5 minutos;
- km 169 ao km 175 (Muitos Capões) - Serviços de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com bloqueio de PARE e SIGA de 5 minutos;
- km 165 ao km 168 (Muitos Capões) - Realização da pintura de sinalização horizontal na faixa de rolamento.

BR-287/RS (Trecho urbano de Santa Maria)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h30 às 17h30)
- km 241 ao km 253 (segmento urbano de Santa Maria) – Serviços de conservação;
- km 253 ao km 289 (Santa Maria – São Pedro do Sul) –Limpeza de dispositivos de drenagem.

BR-290/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 8h às 18h)
- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Eldorado do Sul) – Serviços de conservação rotineira e serviços de tapa-buraco, em ambos os sentidos. Sem interrupção da pista duplicada nos dois sentidos. Operação de PARE e SIGA somente quando necessário;
- km 107 ao km 112 (Eldorado do Sul e Guaíba) – Serviço de recomposição de revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento e um sentido. Operação de Pare e Siga somente quando necessário.

BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h às 17h)
- km 112,3 ao km 213 (Eldorado a Pantano Grande) - Tapa buraco conforme necessário em ambos os sentidos;
- km 190 (Arroio dos Ratos) - Limpeza de Canaletas, e Caiação das Pontes;
- km 180 (Arroio dos Ratos) - Serviço de Roçada Costal de Mecanizada;
- km 205 (Pântano Grande) - Fresagem e recomposição com CBUQ;
- km 228 ao km 317,3 (Pântano Grande a Caçapava do Sul) - Tapa buraco conforme necessário em ambos os sentidos;
- km 240 ao km 317,3 (Rio Pardo a Caçapava do Sul) - Trabalhos de conservação rotineira;
- km 250 ao km 317,3 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) - Remendos localizados;
- km 250 ao km 317,3 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) - Fresagem e recomposição;
- km 307 ao km 312 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) - Sinalização horizontal.

BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h30 às 17h30)
- km 317 ao km 413 (São Sepé, Caçapava, Vila Nova do Sul, Santa Margarida do Sul e São Gabriel) - Execução do serviço de conservação, roçada e limpeza de drenagens. Trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos;
- km 400 ao km 405 (São Gabriel) – Restauração de pavimento.

BR-392/RS
(De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h30 às 17h30)
- km 273 ao km 353 (Santa Maria, Formigueiro e São Sepé) - Serviços de conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos.

BR-470/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 12/08 a 16/08 – das 8h às 18h)
- km 24 ao km 28 (Barracão) - Realização da pintura de sinalização horizontal na faixa de rolamento;
- km 29 ao km 33 (Barracão) - Estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com bloqueio de PARE e SIGA de 5 minutos.
- km 53 (Barracão/Lagoa Vermelha) - Estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade nas pistas em função de obras com bloqueio de Pare e Siga de 5min.

BR- 471/RS
De segunda-feira a sábado – 12/08 a 17/08 – das 7h às 17h)
- km 142,80 ao km 192,70 (Santa Cruz do Sul a Pântano Grande) – Serviços de conservação rotineira e tapa buraco (conforme necessidade);
- km 142,80 ao km 192,70 (Santa Cruz do Sul a Pântano Grande) – Fresagem e recomposição de asfalto;
- km 173,80 ao km 174,30 (Rio Pardo) - Implantação trevo Passo do Adão.

Fonte: DNIT