A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta semana o 3º Workshop Free Flow, em Brasília (DF), reunindo especialistas, autoridades e representantes do setor nacional e internacional para discutir esta nova modalidade de cobrança de pedágio no Brasil, que pode substituir as praças físicas.

O modelo Free Flow utiliza pórticos e câmeras para identificar a passagem dos veículos e classificá-los para a cobrança das tarifas de tráfego rodoviário. Foi primeiro implementada pela Agência em março de 2023, como experiência pioneira, e, conforme os dados apresentados, demonstrou os benefícios em reduzir filas e emissões de gases poluentes, enquanto promove maior fluidez para os motoristas.

O diretor Luciano Lourenço frisou que o evento, além de prestar contas sobre o funcionamento que foi tema do Sandbox Regulatório da ANTT, discute o status, as conclusões e as tendências. “A tecnologia avança de forma muito rápida e temos que nos esforçar para estar sempre atualizados e trazer o que tem de ponta no Brasil para os nossos contratos, para os nossos usuários. Além de otimizar nossa gestão contratual e fiscalização, essas ferramentas tecnologias trazem muita eficiência operacional, eficiência energética, num momento em que se fala muito em sustentabilidade. Não existe sustentabilidade sem falar de tecnologia”, destacou o diretor.

De acordo com a diretora-presidente na CCR RioSP, Carla Fornasaro, que participou das três edições do evento, toda movimentação em torno do Free Flow evoluiu muito rápido. “No nosso contrato, não havia previsão desse tipo de pedágio. Quando ocorreram os sinistros na BR-101/RJ, vimos a possibilidade de testar esse modelo. E agora, na região metropolitana de São Paulo, usaremos também como gestão de tráfego”, destacou.

Entre os benefícios destacados pelos resultados da experiência estão os baixos índices de inadimplência e maior eficiência no tráfego. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), presente no evento, destacou a importância da regulamentação do free flow, através da Resolução Contran nº 1.013/2024.

A Resolução foi aprovada em outubro e traz mudanças para facilitar e uniformizar a implementação e adaptação ao sistema, entre elas aumento do prazo de pagamento da tarifa do pedágio, sem que o motorista receba multa; criação de placas e símbolos para identificar nacionalmente o sistema de cobrança eletrônico; e centralização de dados em uma plataforma nacional, que vai facilitar a cobrança e a notificação do pedágio ao motorista.

A a assessora governamental da CNT Maria Carolina Noronha afirmou que o texto atendeu as demandas dos usuários para trafegar num ambiente de free flow com segurança, transparência e comunicação. “A resolução aborda a notificação dos usuários (pessoas físicas e jurídicas) ao passarem pelos pórticos, a garantia de espaço para que cargas especiais também passem pelos pórticos, a possibilidade de contestação de cobrança, a interoperabilidade de sistemas de cobrança, bem como a realização do pagamento em até 30 dias, temas demandados pelas entidades da base da CNT”, explica.

O evento completo pode ser assistido no Youtube da ANTT.

Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT