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O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta terça-feira (5), uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto.

No detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo.

Para Haddad, o programa estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu que, em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade.

— Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade — afirmou.

Veja os principais pontos do programa

Até quando vai o programa?

As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que "caia a taxa de juros".

Quais os modelos de veículos participantes?

A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.

No entanto, a Volkswagen comunicou que todas as suas concessionárias estarão prontas já a partir desta terça-feira (6), para aplicar os preços reduzidos. Além disso, a montadora informa que vai expandir a oferta e oferecerá bônus de até R$ 5 mil reais ou taxa zero nos financiamentos aos consumidores. A companhia foi primeira montadora a se manifestar após o anúncio das medidas do governo para reduzir os preços dos veículos.

Como são calculados os descontos?

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).

Quais são as faixas de descontos?

O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.

Como vai funcionar o programa com veículos pesados?

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe de Alckmin é que a entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.

Como no caso dos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.

Como ficou distribuído o valor do pacote?

Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.

É verdade que o preço do diesel irá aumentar para compensar os descontos?

Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.

Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.

Colocando mais veículos nas ruas, não haverá mais poluição?

Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores - segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).

No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.

Montadoras irão ressarcir concessionárias?

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

Fonte: GZH
Imagem: ANTT

De 5 a 16 de junho, o Sistema Transporte participa da 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra. Neste ano, a entidade integra a bancada dos empregadores e se une aos trabalhos da Comissão IV (Aprendizagem de Qualidade), da Comissão V (Discussão Recorrente sobre Proteção do Trabalho) e da Comissão VI (Uma Transição Justa).

Maior evento trabalhista do mundo, a cúpula funciona como instância decisória da OIT. A Conferência é composta por sessões plenárias e comissões técnicas, e os debates são realizados na sede da OIT e, também, no Palácio das Nações, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao fim das jornadas, são colhidos os pareceres das delegações tripartites dos 187 Estados-membros. As delegações são compostas por: dois delegados do governo; um delegado dos empregadores; e um delegado de trabalhadores, além de consultores técnicos.

A delegação tripartite brasileira é formada pelas seguintes entidades: CUT, UGT, FS, NCST, CTB e CSB, em nome dos trabalhadores; CNT, CNA, CNC, CNI, CNTUR e CNSaúde, da parte dos empregadores; e representantes do governo brasileiro. Nesta edição, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) é a delegada dos empregadores.

Entre outros pontos, a delegação brasileira defende o reconhecimento, pela OIT, da importância da qualidade da aprendizagem. Também pleiteia, junto aos Estados-membros, a edição de uma Recomendação sobre a temática.

Em nome do Sistema Transporte, comparecem ao encontro o presidente da CNT, Vander Costa; a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; e o diretor de relações institucionais da CNT, Valter Souza.

Fonte: CNT
Imagem: Divulgação CNT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Atos do Poder Executivo

Medida Provisória nº 1.175, de 05 de junho de 2023: Esta Medida Provisória estabelece mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no País.

Na aquisição de veículo novo para transporte de cargas ou de passageiros que cumpra o disposto nesta Medida Provisória, o consumidor fará jus a desconto patrocinado mediante a entrega à concessionária de veículo de mesma categoria, em condições de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou a ano posterior e com data de emplacamento original superior a vinte anos, observado o limite de disponibilidade de recursos de que trata o art. 14.

Ministério dos Transportes

Portaria ANTT nº 13, de 5 de junho de 2023: Reajuste dos coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Alteração do item XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 04, de 20 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,16 por litro, referente à semana de 28/05 a 03/06 de 2023 Diesel (S10), média Brasil – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP." (NR)

Não haverá restrições no tráfego de veículos no feriado de Corpus Christi

A ABTI reforça as informações referentes ao trânsito de veículos pesados nas rodovias durante o próximo feriado no dia 08 de junho.

Os veículos que excedem as dimensões máximas poderão transitar normalmente, desde que possuam a respectiva Autorização Especial de Trânsito (AET).

Para mais informações contate-nos pelo e-mail comunicacao@abti.org.br ou pelo WhatApp (55) 98156-0000.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 16, 17 e 20 de junho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 16 e 20 serás das 18h às 20h59min, e no dia 17 das 7h às 9h59min.

CHILE

O calendário de inverno do Completo Fronteiriço Paso Los Libertadores entrou em vigor no dia 1º de junho de 2023, e será mantido até 31 de agosto deste ano.

A nova programação para entrada e saída de todos os tipos de veículos acontece das 08:00 às 20:00 hrs. O corte de funcionamento em Guardia Vieja(Chile) e Uspallata(Argentina) acontece às 18h.

Para mais informações, clique aqui.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

BR 386, km 342 Lajeado – CONGESTIONAMENTO devido a acidente com danos materiais e um caminhão em pane.

BR 290, km 113 Eldorado do Sul – TRÂNSITO EM MEIA PISTA devido às obras do DNIT. Fluxo alternado com PARE-SIGA, gerando retenção em ambos os sentidos da rodovia, previsão dia todo

Paraná

BR 116, km 53 – Campina Grande do Sul – TRÂNSITO LENTO NO LOCAL – sentido Curitiba – trânsito fluindo apenas pela faixa da esquerda devido a tombamento de caminhão.

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 459, km 68 – Senador José Bento – INTERDIÇÃO PARCIAL – Erosão – Afundamento da pista.

Fonte: PRF Minas Gerais