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A economia chega às eleições primárias, PASO, com o último suspiro. Para evitar cair novamente nas reservas do Banco Central (BCRA), o Governo conseguiu agora que o Catar lhe emprestasse 580 milhões de Direitos Especiais de Saque (equivalentes a cerca de US$ 771 milhões), moeda do Fundo Monetário Internacional (FMI), para pagar o vencimento que vence hoje junto ao organismo multilateral de crédito. A Argentina tornou-se uma espécie de mendigo global. Não há país em que a porta não tenha sido batida.

No último fim de semana, o presidente Alberto Fernández teve que ligar para 19 pares da região para obter o aval da Corporação Andina de Fomento (CAF). Só na segunda-feira, mesmo dia do vencimento do FMI, ele conseguiu que a diretoria da CAF votasse a favor de um empréstimo excepcional de US$ 1.000 milhões. Apenas um dos diretores latino-americanos votou contra. Da mesma forma, o Governo teve de estreitar os seus laços com a China para conseguir a renovação do segundo empréstimo no valor de 5.000 milhões de dólares, o que lhe permitiu concluir o pagamento ao Fundo. O aval da China veio no último momento, na madrugada de domingo. A negociação não foi fácil: a China havia mudado apenas uma semana antes de seu chanceler, o presidente do banco central, e anunciou a substituição de seu embaixador no país.

Tudo para chegar às eleições sem fazer o que o FMI e a economia vêm descontando há muito tempo: uma desvalorização. Desta vez, teria sido o próprio Fundo a interceder junto ao governo do Catar para que a operação fosse realizada. Todos os acionistas do FMI recebem uma parte dos DEG com base em sua participação no capital social da organização, e há vários países que não os utilizaram. No passado, a Argentina havia tentado, sem sucesso, que Espanha, Portugal e até o Brasil lhe fornecessem uma parte de seus DEG. Agora o Catar ficaria responsável por financiar o país na condição de que o empréstimo seja pago assim que os acionistas do FMI aprovarem o desembolso prometido no segundo semestre. Perto de Massa, eles avisaram por vários meios dias atrás que haveria uma operação com o DEG, mas sempre evitaram falar sobre o Catar e especificar que era um novo empréstimo bilateral.

"O FMI estava muito interessado em fazer essa operação com o DEG", reconheceu um funcionário a par das negociações. Em todas as negociações com o Fundo, a geopolítica desempenha um papel. Para a agência, a rigor para os Estados Unidos, a crescente dependência argentina da China sempre gerou ruído. Não passou despercebido em Washington que até o vencimento da última segunda-feira a Argentina teve que recorrer ao único organismo multilateral do qual os Estados Unidos não fazem parte, a Corporação Andina de Fomento (CAF), e a novos recursos fornecidos pela China, seu principal concorrente no mundo. O que também ficou claro nesta semana é que o surpreendente poder de lobby do ministro Massa em Washington também parece ter atingido um limite.

Na equipe econômica, e no governo em geral, reconhecem que Massa foi desde o início o maior defensor da ideia de que a Argentina deveria evitar a todo custo o calote com o FMI. Agora, admitem, aquela posição que levou o país a se endividar na última semana com a China, a CAF e o Catar pode reduzir a margem de atuação de Massa pós-PASO. "Não ter acordo com o Fundo depois de pago não é uma alternativa", disse fonte da equipe econômica. "Devia ter pegado duro antes, a margem de negociação após o pagamento é limitada. É verdade que o Fundo não quer um quilombo na Argentina; eles estavam assustados com o risco de um pagamento atrasado. Mas você não chega, se não concordar", foi sincero.

Várias fontes afirmam que o pedido do Fundo para avançar com uma desvalorização da taxa de câmbio oficial – de pelo menos 30% – é mais válido agora do que nunca, apesar de que no comunicado divulgado na semana passada junto com o anúncio do acordo técnico com a agência de crédito pouco menciona que "o fortalecimento e a harmonização do regime cambial continuam sendo essenciais para melhorar permanentemente a cobertura das reservas e a estabilidade externa (...)".

Desta vez, na negociação, a agência de crédito guardou o curinga: a diretoria só validará o documento assinado pela linha técnica do FMI se Massa cumprir o prometido pelos negociadores. "Massa tem que dar sinais concretos até a reunião do conselho. Já não bastam as promessas", afirmou uma fonte diplomática, que reporta a um dos principais acionistas do Fundo. Sem a aprovação da diretoria, o governo não receberia o desembolso dos US$ 7,5 milhões que permitiriam à Argentina não só pagar os empréstimos contraídos para pagar os vencimentos com o Fundo nesta semana, mas também cobrir os que estão programadas até novembro.

"Será muito difícil evitar a desvalorização", admitiu, por sua vez, um funcionário a par dos detalhes das negociações. "É basicamente o que o Fundo está falando hoje em dia". De qualquer forma, ninguém no governo acaba aceitando. Se há apenas uma coisa em que os chefes da União pela Pátria sempre estiveram do mesmo lado, é a resistência a uma desvalorização. No mundo ideal de Massa, ainda existe o desejo de convencer o FMI a continuar com o ajuste fiscal –apesar de se saber internamente que a meta de 1,9% do PIB prevista no acordo não será cumprida–, e acrescentar ajustes da taxa de câmbio, pelo menos até outubro. "Você tem que ver com quantos dólares a agricultura contribui agora, e depois se verá se há um novo dólar da soja", dizem. Mas tudo está atrelado ao endosso da diretoria do FMI para que o governo continue com a mesma política cambial.
Parece difícil. Não é preciso entrar no cofre do BCRA com as câmeras de televisão, como propõe a pré-candidata Patrícia Bullrich, para saber que os dólares que estão nos cofres da entidade monetária não chegam para cobrir mais do que alguns dias de importações. A brutalidade com que a equipe econômica tenta esconder a escassez de reservas diz tudo: os bancos já estão começando a se acostumar com o sistema AFIP para validar vendas de dólares (a Conta Única de Comércio Exterior, CCUCE, no jargão) mal consegue funcionar duas horas por dia, das 10 às 12 horas; muitas licenças de importação da SIRA saem direto sem prazo de pagamento, "com fila" no local onde foi marcada a data, que até semanas atrás era de pelo menos 180 dias, enquanto as SIRA que tinham que ser pagas nestes dias estão sendo reformuladas, e muitas empresas não conseguem sequer iniciar um processo de compra de moeda estrangeira porque a consulta à AFIP mostra que elas não cumprem a Capacidade Econômica Financeira (CEF).
Com pouco espaço para apertar ainda mais o CEPO, a Economia está optando diretamente por baixar a alavancagem no mercado. Funcionários cientes, eles quase não coram quando questionados sobre isso. Vale tudo, desde que cheguemos a domingo, 13 de agosto.

Em um relatório, a consultoria 1816 informa que, em sua lista mensal de reservas, o BCRA revelou que teve que realizar um "repo" - um empréstimo contra títulos do Tesouro dos Estados Unidos que tinha em carteira - para obter US$ 1.089 milhões na última semana de junho. E em julho teria usado parte do ouro. "O Central – diz um relatório de 1816 publicado ontem – reduziu sua posição de ouro em 11% na última semana de julho (...) Presumivelmente, o BCRA usou ouro para estocar liquidez por alguns dias". O estoque de ouro caiu de US$ 3,895 bilhões em 23 de julho para US$ 3,469 bilhões no último dia do mês passado. A criatividade para fazer dólares é infinita.

"Claro que, na prática, o limite do Banco Central para o uso de dólares é fixado pelos depositantes em dólares, mas a verdade é que o estoque de depósitos privados está inalterado há meses", esclarece 1816, diante do fantasma crescente que o BCRA poderia estar alcançando dólares do setor privado. Os bancos, por via das dúvidas, estão aumentando a parcela de dólares em dinheiro que mantêm em suas agências. Ninguém quer problemas com seus clientes.
Mas o impacto das medidas das últimas semanas no nível de atividade e nos preços será inevitável. Se até o PASO Massa não podia mostrar mais conquistas do que ter assumido "um navio que estava afundando", depois das primárias os resultados econômicos o ajudarão ainda menos.

Não demorará muito para que, após a leve desaceleração marcada pelos dados de inflação de junho, o problema dos preços volte com força à agenda oficial. Além do resultado do Paso, o caminho até outubro não será fácil para o ministro-candidato. Na semana seguinte à eleição primária, muitos dos acordos de preços com empresas privadas expiram. Por enquanto, houve apenas contatos com algumas empresas de alimentos sobre as cestas do Preço Justo, mas nada foi especificado sobre os aumentos. Um Massa fortalecido nas urnas pode não ter problemas para renovar os acordos, mas não parece tão óbvio que assim seja. E menos ainda se a taxa de câmbio se mover fortemente. A alta do dólar azul para US$ 577 nada mais é do que um indicador de que dias turbulentos estão por vir.

Ninguém acredita no Governo, porém, que Massa possa abandonar agora o navio da gestão. Não importa qual seja o seu desempenho nas urnas no domingo, 13. A posição que dava a Massa a possibilidade de se catapultar como o candidato mais forte pelo partido governista, agora o encurralou. O Governo não tem suplentes que lhe possam pelo menos garantir um mínimo de estabilidade para chegar ao fim do mandato, mas também entre os que conhecem o ministro afirmam que não costuma desistir facilmente. Pelo menos no que diz respeito ao FMI, não parece ter muita chance desta vez.

Florença Donovan

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Pelo menos 50 obras previstas para serem realizadas em 2023 nas rodovias do Rio Grande do Sul terão um investimento de R$ 500 milhões por parte do governo do Estado. Os valores investidos nas estradas gaúchas vão resultar na criação de 5 mil empregos diretos e 20 mil indiretos.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (2) pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, que participou do Tá na Mesa da Federasul, que abordou o tema "A infraestrutura como estratégia para o desenvolvimento do RS - Oportunidades e desafios". Segundo Costella, o Rio Grande do Sul retomou a capacidade de investimentos após as reformas feitas pelo governo Eduardo Leite.

Somente em 2022, conforme o secretário, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) investiu mais de R$ 1 bilhão do Tesouro do Estado nas rodovias estaduais - sem a necessidade de financiamentos ou empréstimos. "O volume é sete vezes maior do que o Daer investia anualmente, algo em torno de R$ 150 milhões", ressaltou. De acordo com Costella, os recursos aquecem a economia gaúcha e movimentam a cadeia produtiva fazendo com que o Estado volte a ser referência na área no País.
Durante o Tá na Mesa, Costella destacou a importância das reformas administrativas, aprovadas pela Assembleia Legislativa, para que o Rio Grande do Sul tivesse retomada sua capacidade de investimentos. "As reformas foram importantes para que o governo tenha chegado neste momento, no qual trabalha para a população, para o empreendedor e para os empresários que geram emprego e renda", ressaltou.

O secretário explicou que uma das principais metas do governo Eduardo Leite/Gabriel Souza é concluir, até 2026, 100% dos acessos aos municípios ou garantir que eles estejam com, no mínimo, 80% das obras finalizadas. Os outros 20%, se não estiverem totalmente concluídos, segundo Costella, terão que estar em obras. "O Rio Grande do Sul decidiu realizar parcerias com municípios para a execução de obras, que já resultaram em economia de mais de R$ 200 milhões aos cofres do Tesouro e estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação de estradas estaduais", afirmou.

Costella disse que o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação nas estradas estaduais. Em contrapartida, elas terão o valor investido na obra abatido do ICMS. Conforme o secretário de Logística e Transportes, o governo estadual tem intensificado o trabalho para a conclusão dos acessos asfálticos no Rio Grande do Sul. Na primeira gestão do governador Eduardo Leite, foram investidos mais de R$ 230 milhões com recursos do Caixa do Estado nos acessos. "O valor investido é duas vezes maior do que a média dos últimos dez anos", acrescentou Costella.

Com relação a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), o secretário informou que antes das concessões 909 quilômetros de rodovias eram administrados pela empresa. Atualmente, após a concessão da RSC-287, da ERS-122 e da ERS-240 à iniciativa privada, apenas 630 quilômetros são administrados pela EGR. Sobre a ERS-118, o secretário de Logística e Transportes disse que foram investidos mais de R$ 100 milhões em obras de iluminação (R$ 15 milhões), na construção de seis passarelas (R$ 28 milhões) e de elevadas (R$ 28 milhões). Falta ainda a pavimentação dos dois últimos trechos da ERS 118 avaliados em R$ 30 milhões - trecho 1 Viamão/Lami (Porto Alegre) e trecho 2 em Itapuã.

Fonte: Jornal do Comércio

Imagem: secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. JC

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O Ministério dos Transportes estuda criar uma espécie de "mercado secundário" de concessões de rodovias, autorizando que as empresas e os consórcios vencedores de editais negociem a venda das autorizações com outras companhias. A ideia é evitar o abandono de concessões por questões econômicas ou conjunturais, que é um problema que o governo federal vem buscando enfrentar para destravar investimentos no setor.

Além da compra e venda dos contratos, os operadores também seriam autorizados a receber novos sócios, mesmo após o início da vigência da concessão.
"[O mercado secundário é algo] feito em outros países. É uma agenda que garante a sustentabilidade. Muitas vezes, uma empresa, por algum problema dela própria, não consegue manter seus investimentos, mas poderia receber um investimento privado, um sócio no próprio negócio", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (2).

Em evento do setor realizado em São Paulo, o ministro disse que esse formato já existe em outras áreas, e o objetivo é trazer a possibilidade para o ambiente de concessões.

Sem dar mais detalhes sobre a proposta, Renan Filho disse que o governo vai criar um ambiente regulatório para possibilitar esse mercado secundário.

Durante o evento, George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, disse que um estudo sobre regulação específica já foi encomendado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A gente possibilitaria a compra e venda dessas concessões. Uma coisa bem regulada, bem formatizada, para possibilitar novos entrantes participarem", disse.

"Quando possibilitamos isso, estamos mais maduros no mercado de concessões. Depois de 30 anos de concessões rodoviárias no Brasil, acredito que estamos no caminho para estimular esse mercado, de trazer mais operação", acrescentou.

A ideia de criar um mercado secundário faz parte de um esforço do Planalto para otimizar contratos de concessões de rodovias. Atualmente, o governo federal aguarda uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para renegociar e reabilitar alguns contratos que correm o risco de serem cancelados.

Segundo Renan Filho, o esforço é para trazer os chamados contratos estressados, alguns já em processo de relicitação, para um patamar "v zero". O ministro destacou, porém, que o mercado secundário não seria permitido nesse contexto de otimização. A previsão é que a compra e venda passe a valer apenas nas novas concessões.

CONCESSÕES DE ESTRADAS FEDERAIS EM 2023

Paraná - Lote 1
473 km de vias
R$ 7,9 bilhões em obras
R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

Paraná - Lote 2
604 km de vias
R$ 10,8 bilhões em obras
R$ 6,5 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-381 (BH a Gov. Valadares)
304 km de vias
R$ 5,2 bilhões em obras
R$ 3,6 em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-040 e BR-495 (Rio-BH)
451 km de vias
R$ 9,2 bilhões em obras
R$ 6,7 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital e leilão previstos para o 2º semestre

BR-040 (GO-MG)
594 km de vias
R$ 6,1 bilhões em obras
R$ 5 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital previsto para o 2º semestre

Todos com concessões por 30 anos.

Fonte: Folhapress

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