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Através do Relatório Geral Consolidado, pesquisa promovida pela Confederação Nacional do Transporte – CNT, Instituto de Transporte e Logística – ITL e Fundação Dom Cabral – FDC, foi disponibilizado um histórico geral dos anos de 2014 a 2019, referente à Especialização em Gestão de Negócios com Ênfase em Transportes – SEST SENAT e ITL, ofertada ao setor.

Inicialmente a pesquisa apresenta que até 2019, 1.796 alunos foram contemplados com a especialização, com nível de satisfação por disciplina na média de 90% nos últimos cinco anos analisados. Das turmas finalizadas entre os anos de 2014 e 2019, a maioria dos alunos era da faixa etária de 50 a 59 anos, entre homens e mulheres. Os participantes da especialização, eram na sua maioria do modal rodoviário de cargas, demonstrando o interesse e a participação constante de quem atua nesta área. A taxa de aprovação entre os anos citados ficou em 94%.

A pesquisa também foi segmentada junto a dois públicos: participantes e Gestores de Recursos Humanos das empresas. Com o primeiro grupo, foram enviados 665 questionários entre alunos de 19 turmas, buscando identificar aspectos positivos do programa, os conhecimentos adquiridos e as sugestões de melhorias. Metodologia e infraestrutura foram alguns dos pontos positivos destacados pelos alunos participantes, bem como 69% deles informou que aplica integralmente na sua empresa os conhecimentos adquiridos na especialização.

A outra pesquisa, aplicada junto a Gestores de RH das empresas com maior número de beneficiários, em cada um dos cinco modais, buscou avaliar a relevância do curso para os funcionários. Foram aplicados 28 questionários às empresas de alunos presentes em 19 turmas. De modo geral, 88% dos gestores avaliaram o programa como ótimo, sendo possível identificar que grande parte dos colaboradores após a especialização, receberam promoção e/ou aumento de salários.

Para conferir o Relatório Geral Consolidado na íntegra, clique aqui.

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No final de fevereiro, a ABTI participou de uma reunião participativa via videoconferência com a Superintendência de Governança Regulatória – SUREG da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante a transmissão, foi tratada a iniciativa do órgão em realizar a revisão e consolidação dos atos normativos.

A ação da SUREG foi pautada na reedição pelo Governo Federal do Decreto nº 10.139/2019, que indica aos órgãos e entes públicos do Poder Executivo a necessidade de revisar e consolidar seus atos normativos. Tal medida foi incentivada pela recente aprovação das Leis nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) que demonstram a implementação de ações de desburocratização e transparência.

A Agência através do projeto de Revisão do Estoque Regulatório já classificou todas suas resoluções exaradas, dando publicidade a elas por meio do sistema ANTT Legis, além de propor a revogação de um número considerável de legislações. Entretanto, diante do novo Decreto, agora serão revisados e consolidados todos os atos de natureza normativa, ou seja, aqueles atos gerais e abstratos que afetam diretamente entes regulados e usuários do serviço público.

Para dar início a medida, a ANTT tratou com a Associação a importância da contribuição da entidade no processo de participação intitulado "Tomada de Subsídios", para auxiliar na revisão do arcabouço regulatório setorial. Com isso, a ABTI respondeu aos questionamentos propostos que estavam disponibilizados no site da Agência. A partir disso, a entidade reforça a importância do setor privado em acompanhar e contribuir para o debate de questões que visem o melhor funcionamento das instituições brasileiras.

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Diante da crise sanitária mundial e da considerável possibilidade de contágio por doenças infecciosas virais, e a latente preocupação com o coronavírus, os órgãos de migração de alguns passos fronteiriços estão exigindo o porte do comprovante de vacinação contra febre amarela.
Por medo da disseminação da epidemia, Resoluções antes não aplicadas entraram em implementação. Em Encarnación, no Paraguai, um motorista do Rio Grande do Sul foi impedido de ingressar por não portar o certificado que comprovasse a sua vacinação contra febre amarela, há mais de 10 dias. No entanto, na Resolución nº 033/2018, o Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social (MSPyBS) previa a obrigatoriedade somente para motoristas oriundos de quatro estados brasileiros:

"1. Establecer la obligatoriedad de contar con el Certificado Internacional de Vacunación contra la fiebre amarilla a viajeros nacionales o extranjeros que se dirijan o procedan de los Estados de Brasil considerados zonas de riesgo: Minas Gerais, San Pablo, Rio de Janeiro y Espíritu Santo.
...

5.Que, en el caso de que una persona no presente el certificado internacional de vacunación contra la fiebre amarilla, no será autorizada a ingresar o salir del país, excepto los casos citados anteriormente."

Esta situação, mesmo que entendível por sua motivação, tomou de surpresa o transportador. A Assessoria Técnica da ANTT foi acionada e já solicitou um prazo para o início da exigência, visto que essa determinação deveria ter sido informada em Reunião Bilateral. Assim será necessário aguardar uma decisão do governo paraguaio sobre a aplicação da medida. Enquanto isso, para evitar bloqueios e/ou retenções, a ABTI orienta que o Certificado de Vacinação citado acima, seja incluído como documento de porte obrigatório.

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R. dos Andradas, 1995 - Santo Antônio
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97502-360
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