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Informamos que, após várias reuniões com a Polícia Rodoviária Federal, Instituto de Transportes e Trânsito (FOZTRANS) e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a ABTI sente-se otimista em anunciar que o tempo de proibição de tráfego de caminhões acima de 3 (três) eixos nas Avenidas Cataratas e Paraná foi reduzido. Conforme o Decreto nº 27.649, a partir de agora, a restrição ocorrerá de segunda a sexta-feira nos horários das 17h30min às 18h30min. Antes, a restrição valia até as 19h30 e aos sábados.

Os demais horários de restrição estabelecidos pelo Decreto nº 26.801 de 13 de novembro de 2018, permanecem iguais: das 07h15 às 8h45 e das 12h às 14horas. Com a medida, os sábados ficam liberados para tráfego de caminhões considerando que não há horário de pico nesse dia, assim como nos domingos.

A determinação atende às reivindicações da Associação, que identificou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas diante da limitação de horários para circulação, o que ocasionava o congestionamento de veículos na Ponte Internacional Tancredo Neves. Inclusive, a entidade sempre defendeu que filas à beira da estrada e até mesmo na ponte podem representar um risco ainda maior, causando acidentes de trânsito. Não foi tudo o que se pretendia mas a ABTI agradece ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda e ao Diretor Superintendente do FOZTRANS, Fernando Maraninchi, por terem considerado os argumentos apresentados e atendido mesmo que parcialmente, ao pleito do tempo de restrição de veículos pesados.

Portanto, graças ao empenho da ABTI em representar a classe e buscar a resolução de demandas, foi possível agilizar o fluxo de veículos em Foz do Iguaçu. A Associação acredita que o diálogo sempre será a melhor alternativa para o fortalecimento de relações e soluções.

Diante da fiscalização contínua que tem ocasionado autuações aos transportadores por conta da necessidade de ajustes do setor conforme determinações da Resolução 5.840, que dispõe sobre o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) e dá outras providências, e que entrou em vigor em abril deste ano, a ABTI reforça a necessidade de efetivar a adequação dos registros junto ao RNTRC de acordo com a comprovação de posse do veículo automotor.

Conforme a Portaria nº 82/2019: "Os transportadores brasileiros que mantêm veículos em sua frota habilitada para determinado país, cuja posse foi comprovada segundo o critério da Resolução 1.474, de 31 de maio de 2006, terão prazo máximo de vinte e quatro meses para adequar as informações cadastrais desses veículos ao requisito estabelecido no art. 5º da Resolução 5.840, de 2019".

Mas, informamos que conforme as orientações emitidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a comprovação da propriedade do veículo automotor de carga, está temporariamente flexibilizada. Deste modo, poderão ser aceitos contratos particulares de arrendamento, desde que o operador do ponto de atendimento certifique-se que as partes que assinam o contrato, sejam, o proprietário do veículo (arrendante) e o transportador (arrendatário), e o veículo descrito no contrato, também seja o mesmo que está sendo requisitado pelo transportador. Ressaltamos que o operador deverá se certificar que o contrato possui firma reconhecida de ambas as partes, e vigência na data de abertura do pedido.

Diante das determinações acima, sugerimos que os transportadores aproveitem a medida de flexibilização adotada pela Agência, para regularizar todos os trâmites pendentes de ajustes para que atendam completamente a Resolução 5.840.

Na sexta-feira, 08 de novembro, será realizado na sede do SENAC em São Borja/RS, o 2º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional. Para auxiliar o público no dia do evento, a ABTI preparou uma série de dicas. Neste comunicado, estamos disponibilizando orientações sobre diferentes rotas para chegar ao local do congresso e horários de ônibus.

Para quem cruzar a fronteira do Brasil com a Argentina, a entrada em São Borja será através da Ponte Internacional da Integração. Na imagem abaixo, é possível conferir a rota e o tempo estimado para chegada na sede do SENAC:

Para viajar pela Argentina é obrigatório o porte do Documento de Registro Geral (RG) ou passaporte de migração.

Para quem viaja das cidades de Porto Alegre e/ou Santa Maria, por exemplo, a entrada em São Borja e a chegada no local do congresso, podem ser guiadas pela imagem abaixo:

De Uruguaiana e/ou Itaqui, para chegar ao local do congresso, você pode se orientar pela imagem a seguir:

Horários de ônibus: 

Distâncias de São Borja

Porto Alegre: 585 km

Foz do Iguaçu (pela Argentina): 440 km

Santana do Livramento: 372 km

Jaguarão: 714 km

São Paulo: 1.380 km

Assunção – Paraguai (pela Argentina): 747 km

Montevidéu – Uruguai: 888 km

Buenos Aires: 1.205 km

Para quem utilizar o aplicativo Google Maps para se localizar na cidade, segue o endereço do SENAC, local do congresso: General Canabarro, 310 – Centro.