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O VIII Seminário Internacional OEA 2022 está chegando e nos dias 18 e 19 vamos discutir como avançar na Gestão Coordenada de Fronteiras na região, considerando os programas OEA e a nova realidade do e-commerce.

O seminário também envolve 11 países, que se empenharam para garantir o alinhamento dos procedimentos legais fronteiriços, para a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM). Além do Brasil, assinam o documento a Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Contaremos com a participação de grandes nomes no evento, como:

• Sr. José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da RFB;
• Sr. Ricardo Treviño, Subsecretário Geral da OMA;
• Sra. Alison Treppel, Secretária Executiva da Organização de Estados Americanos CICTE;
• Sr. Philippe Isler, Diretor Executivo da Global Alliance for Trade Facilitation;
• Sr. Gun Baocheng, Coordenador Executivo da Huawei Brasil;

e muitos outros!

Clique aqui para conferir o programa preliminar completo!

Informações do Evento:

Data: 18 e 19 de maio de 2022
Local: Hotel Renaissance: Alameda Santos, 2233 - Jardim Paulista, São Paulo - SP
Horário: Dia 18 (13h00 às 18h40) - Dia 19 (09h00 às 17h40)

Investimento:

2° Período (Pagamento até 17/05):

- Inscrição Individual: R$ 1250,00*
- Inscrição Mantenedor Procomex: R$ 750,00*
- Acima de 5 pessoas, entrar em contato com priscila@procomex.org.br para informações de descontos.

*Os valores das inscrições, incluem: participação nos 2 dias de evento, material do participante (crachás, pastas e canetas), welcome coffee, almoço e coffee break.

Mais informações: eprocomex@procomex.org.br

A ABTI, como entidade representativa do transporte rodoviário internacional de cargas, trabalha diariamente por melhorias nos processos que afetam o desenvolvimento da cadeia logística. Conforme é de conhecimento, desde o início do ano o comércio exterior vem sofrendo com inúmeras adversidades que prejudicam e oneram as atividades do setor. Desde então, a Associação atua junto aos organismos intervenientes e frentes políticas na busca por soluções iminentes.

Ao contrário do que muitos pensam, a Associação atua como mediadora, apresentando aos responsáveis os problemas levantados por seus associados e propondo melhorias que possam auxiliar em tais circunstâncias. Por isso, sempre que preciso, a Associação solicita sugestões de pautas relevantes para desenvolver. Durante os próximos dias, serão abordados os principais impasses encontrados pelo setor nos últimos meses, e as ações realizadas e em desenvolvimento pela ABTI para a solução destes.

Hoje, o assunto proposto é a comprovação do recolhimento do ICMS em recintos alfandegados. Acontece que após a alteração dos artigos 54 e 55 da IN SRF nº 680, em 2018, para proceder à entrega da mercadoria, o depositário do recinto alfandegado precisa verificar no Sistema SEFAZ a apresentação, pelo importador, do comprovante de recolhimento do ICMS ou, se for o caso, comprovante de sua exoneração. Isto acarreta demora de até 5 dias dependendo da Unidade da Federação indicada pelo importador como responsável pela administração do ICMS.

Antes, apenas a apresentação do comprovante de recolhimento ou exoneração era suficiente para cumprir com a apresentação ao depositário para retirar as mercadorias importadas e já internalizadas do recinto alfandegado. Agora, esta informação necessita ser verificada em sistema específico. Enquanto isso, o veículo carregado fica no recinto alfandegado ocupando a vaga de outra exportação e/ou importação. Ainda, em decorrência dos fatos, aumenta os gargalos, provoca tempos ociosos, cresce o custo logístico, retarda o giro dos processos, retem motoristas nos recintos, posterga a utilização da mercadoria importada, entre várias outras consequências. Ou seja, neste caso, a migração à sistemas informatizados só prejudicou o fluxo, diminuindo ainda mais a agilidade para entrega da mercadoria.

Foi constatado que esse problema vem sendo recorrente em todos os recintos alfandegados que recepcionam importações, sendo que o maior impacto é nos rodoviários, porque o veículo fica obrigatoriamente atrelado à carga, diferente do marítimo ou aéreo que a carga fica armazenada aguardando liberação. Em portos secos de fronteira, com fluxo maior de movimentação de carga, este procedimento chega a assumir uma relevante participação no TRS (Time Release Study).

Está sendo amplamente divulgada nas mídias a absurda quantidade de veículos que formam longas filas aguardando disponibilidade de vagas para ingresso aos portos secos nas principais fronteiras do Mercosul. Conforme mapeamento realizado no Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana, em um dia de menor presença de importações, foi constatado que 22% dos veículos que estão no pátio aguardam pela constatação do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, de sua exoneração. Conforme análise do quadro abaixo:

Fonte: ALF/URA/RS

Diante do exposto, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado possa entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração, desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas. A proposta foi encaminhada a Receita Federal, que é o órgão que exige esta consulta, a todos os membros do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) demonstrando a relevância no fluxo do processo desta obrigatoriedade, assim como para todos os senadores e deputados federais dos principais estados que operam com o transporte rodoviário internacional de cargas (RS, SC, PR, SP e MS) solicitando gestões perante ambos os órgãos para solucionar estes impasses. Ao todo foram mais de 200 ofícios, contudo, até o momento, ainda não houve retorno das partes.

Urubatan Helou, Diretor Presidente da Braspress e Diretor de Relações Institucionais da ABTI, foi consagrado pela Top Of Mind do Transporte 2022, premiação da revista Transpodata, na categoria "Personalidade". A cerimônia, que reuniu diversos nomes importantes do setor de transportes, ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no Espaço Cidade Jardim, em São Paulo (SP).

Ao receber o prêmio de personalidade do ano do setor, Urubatan Helou, festejou e agradeceu o reconhecimento pelo seu trabalho e as empreitadas da Companhia:

"Essa conquista não é somente minha, isso é fruto do empenho e da força do trabalho de 9 mil funcionários das 116 filiais que construímos! Nossos investimentos em inovação e tecnologia, e o pioneirismo que desenvolvemos, são grandes pilares que tornam a Braspress perenemente diferenciada, e a minha visão enquanto isso, foi o que me trouxe até aqui" comentou ele.

Para prestigiar a homenagem à Urubatan Helou, estiveram presentes, do time da Braspress: Giuseppe Coimbra, Diretor Administrativo-Financeiro; Denise de Paiva, Superintendente de Comunicação & Marketing; Coronel Antônio Marin, Gerente Nacional de Gerenciamento de Riscos; Dr. Herik Azevedo, Gerente Jurídico; Urubatan Helou Junior, Diretor de Frota; Milton Petri, Diretor Vice-Presidente; Tayguara Helou, Diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios; Sarita Magnan, Gerente Nacional de Recursos Humanos; e Leonardo Porto, Gerente Nacional de Vendas.

"Este é um reconhecimento público dos objetivos fortes e claros da marca na busca de um compromisso legítimo com o setor, seja em tecnologia inovadora, sustentabilidade e serviços", disse Rinaldo Machado, Editor da revista Transpodata, a respeito da importância da imagem e dedicação de Urubatan Helou dentro do setor de transportes.

Essa foi a quinta edição da Top Of Mind e a Braspress já foi contemplada com outro troféu da premiação, na categoria "Transportadora", em 2019, pelo seu excelente trabalho e qualidade apresentados em 2018.

Fonte: Assessoria de imprensa Braspress