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Após diversos questionamentos de associados a respeito do auxílio caminhoneiro, a ABTI realizou uma pesquisa mais aprofundada e a partir de então esclarece alguns pontos:

O auxílio caminhoneiro é um benefício emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – TAC, previsto na Emenda Constitucional nº 123, que será pago pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Terá direito a receber o benefício todo transportador autônomo de cargas inscrito na ANTT com a situação cadastral "Ativo" no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), até 31 de maio de 2022 e com a CNH e CPF válidos, independente de quantos veículos o motorista possui.

Os dados do profissional serão repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela ANTT, ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes da liberação do benefício, o ministério confere quais profissionais têm direito aos valores. A empresa responsável pela análise será a Dataprev (empresa de tecnologia parceira do governo federal). Ela fará o cruzamento e checagem dos dados recebidos pela ANTT, com as informações disponíveis nas bases de dados do próprio governo.

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no RNTRC, receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022. A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

O benefício está previsto para começar a ser pago no dia 9 de agosto e terá seis parcelas de R$ 1.000,00. Porém, como não foi possível realizar os pagamentos no mês de julho, os caminhoneiros irão receber duas parcelas no dia 9, referentes ao mês de julho e agosto, totalizando R$ 2.000,00. Ainda não foi informado oficialmente pelo governo a forma como o auxílio será pago, mas a expectativa é que as parcelas sejam depositadas no Caixa Tem, em uma conta a ser aberta no CPF do beneficiário.

Para consultar a situação no RNTRC e saber se está apto a receber o benefício basta clicar aqui e fazer uma consulta no site da ANTT. A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo. O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria. Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTRC Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT.

A partir deste sábado (30) até o próximo sábado (06/08) serão realizados serviços de manutenção rotineira em diferentes pontos das rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS.

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando segurança e orientação aos usuários. Atenção na BR-290/RS, no segmento de Rio Pardo, para bloqueios no sistema "pare e siga" para a realização de serviços de manutenção na pista. Na BR-116/RS, entre São Leopoldo e Esteio estão previstos serviços de recuperação do pavimento, inclusiva nas ruas laterais. Neste caso os trabalhos acontecem das 8h30 até às 16 horas.

Em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados.

Confira abaixo a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Sul)

(de segunda-feira a sexta-feira - 01 a 05/08) – das 8h30 às 17 horas

- km 190 ao km 192 (Picada Café) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 206 ao km 208 (Picada Café) - Serviços de limpeza de valas, em ambos os sentidos;

- km 216 ao km 221 (Morro Reuter a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos;

- km 230 ao km 237 (Ivoti a Novo Hamburgo) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos

- km 241,5 ao km 258 (São Leopoldo a Esteio) – Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos (das 8h30 às 16 horas);

- km 243 ao km 247 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos;

- km 249 ao km 259 (São Leopoldo a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e vala, em ambos os sentidos;

- km 263 ao km 270,4 (Canoas a Porto Alegre) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)

(de segunda-feira a sábado - 01 a 06/08 - de acordo com o segmento)

- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos;

- km 293 ao km 296 (Guaíba) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior (das 8 às 18 horas/exceto aos domingos).

BR-290/RS

(de segunda-feira a sábado - 01 a 06/08)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);

- km 185 ao km 214 (Minas do Leão a Pantano Grande) – Roçada na faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);

- km 215 ao 235 (Pantano Grande a Rio Pardo) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);
- km 197 ao km 204 (Rio Pardo) – Serviços de manutenção na pista com sistema de "pare e siga" (das 7 às 17 horas);

- km 216 ao km 240 (Pantano Grande a Rio Pardo) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas).

BR-471/RS

(segunda-feira a sábado – 01a 06/08) – das 8h30 às 17 horas

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira e tapa buracos, em ambos os sentidos.​

Fonte: DNIT

Em 15 anos de atuação, o Programa Despoluir traz consigo um legado ambiental pioneiro no transporte, com resultados robustos. São iniciativas realizadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em conjunto com o SEST SENAT, que orientam as empresas para uma correta gestão ambiental. As medidas incentivam a expansão de ações de sustentabilidade dos segmentos rodoviários de cargas e passageiros e colocam em evidência ações como a Avaliação da Qualidade do Diesel.

Criado em 2016, esse serviço permite aferir se o tanque de armazenamento e o combustível presentes nas empresas de transporte rodoviário estão contaminados com água, impurezas ou solventes. As inconformidades na composição do diesel provocam perdas de eficiência energética, o que aumenta o consumo e as emissões de poluentes na atmosfera.

Apesar do pouco tempo de atividade, a Avaliação da Qualidade do Diesel contabiliza 1.340 avaliações realizadas. Na prática, o serviço gratuito de análise do combustível já atendeu mais de 200 empresas. A qualidade do diesel é fundamental para evitar gastos desnecessários, como custos com manutenção corretiva dos veículos, além de propiciar a conservação de peças mecânicas automotivas.

Para fortalecer a sustentabilidade ambiental nas empresas de transporte, o Despoluir oferece, adicionalmente, o Serviço de Orientação Ambiental ao Transportador. Lançado em meados do ano passado, o projeto-piloto acompanha as medidas adotadas pelas empresas para reforçar boas práticas e promover a excelência ambiental no transporte. A expectativa da CNT é alcançar, em 2022, a conclusão dos treinamentos teóricos e práticos e iniciar o atendimento aos participantes dessa linha de ação.

A largada de toda essa mobilização ampara-se na primeira experiência exitosa do Programa Despoluir quando, na sua criação, em 2007, lançou a Avaliação Veicular Ambiental, um serviço gratuito de inspeção de opacidade de veículos movidos a diesel que atende todo o Brasil. Ao longo desses 15 anos, essa linha de ação acumula 3,6 milhões de aferições realizadas, atendendo mais de 55 mil transportadores. Seu foco é a melhoria da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.

Assim, o Programa atinge seu propósito de contribuir com o meio ambiente, reduzindo as emissões de poluentes atmosféricos, melhorando a qualidade do ar e gerando benefícios à sociedade. A CNT e o SEST SENAT, por sua vez, cumprem o seu principal objetivo: contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor de transporte no Brasil e envolver o transportador, engajando-o em ações de responsabilidade socioambiental.

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Fonte: CNT