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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20/7), a Resolução nº 5.985/2022, que promoveu o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento está baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e na aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

Confira a nota tabela clicando aqui.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui.

Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela.

Histórico - A Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei.

O parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018 estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando tais valores válidos para o semestre em que a norma for editada. Por sua vez, o parágrafo 2º do artigo 5º estabelece que na hipótese de a norma não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado.

Fonte: ANTT

A partir deste sábado (16) até o próximo sábado (23), serão realizados serviços de manutenção rotineira em diferentes pontos das rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS. Os locais contam com sinalização, visando segurança e orientação aos usuários.

Estão programados serviços com uso do sistema "pare e siga", na pista em Rio Pardo, na BR-290/RS, para realização de serviços de manutenção da pista. Na BR-116/RS, em Canoas, estão previstos trabalhos durante à noite deste sábado (16) até domingo (17), entre 21h às 6h.

Em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados.

Confira abaixo a programação de cada trecho:

BR-116/RS (trecho metropolitano)

(sábado 16/07) – SERVIÇO NOTURNO - das 21 às 6 horas

- km 261 ao km 266 (Canoas) - Serviços de limpeza da mureta central (new jersey), em ambos os sentidos (das 21 às 6 horas).

(segunda a sexta-feira 18 a 22/07) – das 8h30 às 17 horas

- km 185 ao km 200 (Nova Petrópolis a Picada Café) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos e execução da sinalização vertical em ambos os sentidos;

- km 234 ao km 236 (Ivoti a Estância Velha) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 243 ao km 245 (Novo Hamburgo a São Leopoldo) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 256 ao km 258 (Esteio) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, sentido Capital-interior;

- km 260 ao km 262 (Canoas) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, sentido interior- Capital.

BR-116/RS (Sul)

(de segunda-feira a sábado -18 a 23/07)

- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);

- km 336 ao km 339 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior (das 8 às 18 horas).

BR-290/RS

(de segunda-feira a sábado - 18 a 23/07)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas);

- km 135 ao km 160 (Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;

- km 160 ao km 185 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);

- km 175 ao km 195 (Butiá a Rio Pardo) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas);

- km 197 ao km 204 (Rio Pardo) – Serviços de manutenção na pista com sistema de "pare e siga" (das 7 às 17 horas);

- km 265 ao km 290 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas).

BR-471/RS

(segunda-feira a sábado – 18 a 23/07) – das 8h30 às 17 horas

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira e tapa buracos, em ambos os sentidos.​

Fonte: DNIT