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A vice-presidente executiva da ABTI, Gladys Vinci, participou na semana passada, em Brasília, de uma reunião no Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) para discutir o Projeto Rotas da Integração Sul-Americana, desenvolvido pela pasta. Gladys foi acompanhada por Cesar Leme Justo, assessor parlamentar do senador Hamilton Mourão, e Paulo Roberto Teles, assessor legislativo do senador Luis Carlos Heinze.

Pelo MPO, estiveram presentes os subsecretários de Articulação Institucional, Luciano Wexell, Kauê Alves e Geraldo Junior, além dos chefes de divisão, Jonatas Lange e Sandra Amaral, e o gerente de projetos da Secretaria, Lázaro Lima.

Na ocasião, os representantes do Ministério apresentaram o projeto Rotas da Integração Sul-Americana e a situação atual de seu desenvolvimento. O plano propõe investimentos e obras para constituição de cinco rotas para a integração da América do Sul, com possibilidades para facilitar o tráfego de pessoas e mercadorias não só para os vizinhos, mas também para o Oceano Pacífico.

Bancos de desenvolvimento já anunciaram mais de US$ 10 bilhões para a agenda, que conta com cerca de 200 obras do lado brasileiro, com recursos já previstos pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), espalhadas por 11 estados de fronteira.

As obras constituirão as seguintes Rotas:

1. Ilha das Guianas - contempla fundamentalmente o Amapá e Roraima, com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela;
   
   
2. Amazônica – integra o Amazonas à Colômbia, Equador e Peru;
   
   
3. Quadrante Rondon - formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;
   
   
4. Rota de Capricórnio - desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e
   
   
5. Rota Porto Alegre-Coquimbo - abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Durante a reunião, foi mencionado que o cronograma de implementação das rotas está progredindo de forma satisfatória, com previsão de entrada em funcionamento já entre o final de 2025 e início de 2026.

No entanto, para a Rota Porto Alegre-Coquimbo, de grande relevância para o transporte rodoviário internacional, o avanço das obras foi prejudicado pelas chuvas e enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul este ano.

Após as eleições, as atividades de desenvolvimento da rota serão retomadas, com reavaliação das obras necessárias, e continuação das intervenções já previstas, como nas passagens de fronteira em Uruguaiana e São Borja.

A partir de 1º de novembro de 2024, a Receita Federal de Foz do Iguaçu irá exigir o uso obrigatório do MIC/DTA impresso, gerado pelo Portal Único, para os despachos aduaneiros de exportação no Porto Seco da cidade.

A medida foi anunciada através do Comunicado nº 12/2024, publicado pela Receita Federal. O procedimento a ser seguido, conforme a norma, será o seguinte:

1. Agendamento: A solicitação de senha de ingresso deverá ser realizada por meio eletrônico, com o envio do MIC/DTA obtido no Portal Único e do CRT para o depositário, não havendo necessidade de impressão para essa etapa.
   
   
2. Impressão do MIC/DTA: Após o desembaraço da Declaração Única de Exportação (DU-E) e a entrega da carga no Siscomex, o MIC/DTA deverá ser impresso.
   
   
3. Trânsito Aduaneiro no destino: Nos casos em que houver trânsito aduaneiro no país de destino, o documento impresso deverá ser apresentado à concessionária, que carimbará o número do lacre.

Se houver necessidade de inserir informações que não tenham campo próprio, como dados de um segundo motorista ou detalhes da rota, estas devem ser adicionadas no campo 40 do MIC/DTA, conforme as orientações do manual de preenchimento.

Em caso de falha no sistema que impossibilite a impressão do MIC/DTA pelo Portal Único, a Receita Federal deve ser notificada para que a divergência seja apurada. Nesses casos, poderá ser autorizado o uso do modelo do transportador.

É com grande satisfação que anunciamos a abertura das inscrições para o 6º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional (ITRI), organizado pela ABTI. O evento, que já se tornou uma tradição no setor, acontecerá no dia 07 de novembro, às 18h30, na sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil (Corredor das Tropas, 2374, Jaguarão, Rio Grande do Sul), com formato híbrido, possibilitando a participação tanto presencial quanto online, viabilizando o acesso a todos os interessados.

O Congresso ITRI, realizado pela ABTI desde 2018, tem como principal objetivo apresentar aos transportadores e representantes do setor os avanços e mudanças relevantes que impactam o transporte rodoviário no Mercosul. Além disso, é uma oportunidade única para promover o diálogo e o intercâmbio cultural entre as diferentes regiões e fronteiras que compõem o transporte rodoviário internacional.

Confira os temas já confirmados para a 6ª edição:

• Gestão Coordenada de Fronteiras e a certificação do OEA, com a Receita Federal;

• RCTRC-VI e os impactos negativos da cláusula de "sub-rogação", com a Rodosul Seguros;

• Perspectivas Futuras: transformando a logística e o transporte na fronteira, com a Multilog.

Garanta sua participação clicando no link: https://forms.gle/vrb9Ro3S8FZDvRor9. Não perca a oportunidade de se atualizar e conectar com os principais agentes do setor!

Para mais informações, siga o @congressoitri nas redes sociais e fique por dentro das novidades.