Notícia Siscomex Sistemas nº 007/2020 informa que o sistema de anexação de documentos agora dispõe de webservices para criar e vincular dossiês a operações, consultar palavras-chave e tipos de documento, assim como anexar documentos a dossiês.
Também há a possibilidade de receber notificações sempre que novos documentos de seu interesse forem disponibilizados.
Atualmente tais funcionalidades estão disponíveis para as operações: DI, LI e DT (Documento de Trânsito).
Tais funcionalidades não estão disponíveis no ambiente de validação de empresas, no entanto é possível fazer testes de forma segura criando-se dossiês no ambiente de produção sem vinculá-los a nenhuma operação.
Todas as informações para a utilização desses serviços estão disponíveis em https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/#anexacao-de-documentos
Fonte: Siscomex.gov
Através do Comunicado Conjunto DIBAG/SEDAD, foi informado que em função das restrições logísticas impostas pela disseminação do coronavírus e para uma melhor organização do fluxo de veículos pela Ponte Internacional da Amizade – PIA, a partir de 1º de junho de 2020, o cruze de caminhões passará a ser realizado nos seguintes horários:
Em consonância com o disposto no OFÍCIO Nº 15/2020/VIGI-URG/SGRV7/DIOP/CGVIAGRO/DTEC/SDA/MAPA, a Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informa que os caminhões com cargas em regime de Trânsito Aduaneiro, da fiscalização das embalagens de madeira, a partir de 29/05/2020, estão dispensados da apresentação de Declaração Agropecuária de Trânsito Internacional (DAT) deferida para liberar o trânsito.
De acordo com o referido Ofício, os caminhões podem ser liberados sem a documentação emitida pelo MAPA podendo seguir viagem, sem a necessidade de ingressar no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.
Esse procedimento deverá ser observado a partir de 29/05/2020 até 06/06/2020, quando será retomado o procedimento normal de fiscalização.
Fonte: Comunicado GAB/ALF/URA nº 0009/2020D