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De acordo com dados da publicação Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023, lançada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta segunda-feira (15), foram identificadas 2.648 ocorrências graves na malha rodoviária brasileira no ano passado, um resultado 1,5% superior ao de 2022.

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Os perigos iminentes envolvem desde quedas de barreiras e erosões na pista a buracos grandes (cujo tamanho é igual ou maior que um pneu de veículo de passeio) e pontes estreitas ou caídas. Situações que tornam a movimentação rodoviária mais arriscada para o motorista e para a segurança viária, além de impactar a fluidez da via e elevar os custos operacionais do setor transportador.

As três Unidades da Federação que tiveram os maiores números de pontos críticos em termos absolutos, em 2023, foram Minas Gerais (383), Acre (374) e Maranhão (258).

Locais com ocorrência de buracos grandes lideram o número de casos, com 1.803 registros, sendo que, no ano passado, 99% deles não tinham qualquer tipo de sinalização de advertência. No histórico de onze anos de análise de pontos críticos pela CNT, a contagem de trechos com buracos grandes saltou de 64, em 2012, para 1.803, em 2023. O aumento de quedas de barreira também foi expressivo no período. Passou de 20 ocorrências, em 2012, para 207, no ano passado. O mesmo caso ocorreu com as erosões na pista. Há onze anos foram identificadas 162 e em 2023 passaram para 504.

Diante dos resultados, a CNT estima que sejam necessários R$ 4,88 bilhões para a resolução dos problemas de 2023 apontados na publicação. Desse total, 38,5% devem ser destinados à correção de quedas de barreiras e 21,7%, à adequação ou reconstrução de pontes estreitas. Levando-se em conta o investimento necessário para intervenção de melhorias emergenciais, como reconstrução, restauração e manutenção dos trechos da malha rodoviária federal que apresentam problemas, a estimativa da necessidade de recurso sobe para R$ 46,8 bilhões.

Painel CNT dos Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras

A CNT disponibiliza ainda o Painel CNT dos Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras, uma ferramenta dinâmica de consulta dessas ocorrências com dados dos últimos três anos. Nele, é possível acessar dados acerca da localização, quantidade, tipo e densidade de pontos críticos registrados nas rodovias federais e estaduais do país, bem como suas condições de sinalização e fotos das ocorrências. As informações podem ser agrupadas por Unidade da Federação e por ano.

Destacamos aqui alguns dados referentes às rodovias nos estados de interesse do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas:

Rio Grande do Sul (RS):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 59;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 29;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: buracos grandes

Sinalização: inexistente em 75,9% dos casos.

Santa Catarina (SC):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 33;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 18;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: buracos grandes (13) e erosão na pista (10);

Sinalização: inexistente em 72,7% dos casos.

Paraná (PR):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 34;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 3;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: buracos grandes (10) e erosão na pista (9);

Sinalização: inexistente em 76,5% dos casos.

São Paulo (SP):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 31;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 23;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: erosão na pista;

Sinalização: inexistente em 45,2% dos casos.

Minas Gerais (MG):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 388;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 391;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: erosão na pista;

Sinalização: inexistente em 62,1% dos casos.

Mato Grosso do Sul (MS):

Ocorrência de pontos críticos em 2023: 30;

Ocorrência de pontos críticos em 2022: 30;

Maior tipo de pontos crítico encontrado em 2023: buracos grandes (29);

Sinalização: inexistente em 100% dos casos.

Fonte: CNT

A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria.

De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária.

Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veículos. Até a semana passada, 10,8% das Empresas de Transporte de Cargas (ETCs) que precisam efetuar a revalidação concluíram o processo. O número é ainda menor para a categoria Transportador Autônomo de Cargas (TAC), apenas 2,4%.

O não cumprimento das obrigações de Revalidação Ordinária pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. Confira os prazos para concluir a atualização:

• Cooperativa de Transporte (CTC): até 21/01/2024;
• Empresa de Transporte (ETC): até 26/02/2024;
• Transportador Autônomo (TAC): 22/03/2024.

Quais são as infrações e penalidades?

As infrações estão previstas no Art. 19 da Resolução Nº 5.982, que prevê multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por ocorrência, para os que não atualizarem as informações cadastrais ou deixarem de proceder à revalidação ordinária dos dados cadastrais, independente do transportador realizar ou não operação de transporte. Já no caso do Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas (TRRC) sem inscrição no RNTRC ou com inscrição pendente, suspensa ou cancelada, está prevista multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os que forem contratados ou que efetuarem o transporte da carga por terceiros, mediante remuneração.

Como realizar a Revalidação Ordinária?

Os procedimentos para a Revalidação Ordinária foram regulamentados pela Portaria SUROC Nº 220 de 23 de dezembro de 2022. A ANTT realizará a atualização dos dados cadastrais e a verificação dos requisitos para a manutenção no RNTRC de forma automatizada. Isso não alterará o status do RNTRC do transportador que, se estiver em conformidade com todos os requisitos, terá seu registro automaticamente revalidado, sem a necessidade de nenhuma ação adicional. No entanto, se houver pendências ou inconformidades, será necessário realizar a "Revalidação Ordinária" no sistema RNTRC para regularizar o status.

Assessoramento no RNTRC

A ABTI reforça que está sempre pronta para orientar seus associados sobre todos os procedimentos e processos necessários para realizar a revalidação e evitar qualquer inconveniente que impeça a continuidade da operação.

A Associação dispõe de uma equipe especializada e dedicada em fornecer um caminho claro e descomplicado para que as transportadoras cumpras com suas exigências licitatórias.

Entre em contato e tire suas dúvidas

Email: registros@abti.org.br 

Telefone:(55) 98141-0123

Com informações de ANTT

A Multilog, concessionária que administra o Porto Seco de Uruguaiana, divulgou dados referentes às estatísticas de tempos de permanência de caminhões no Porto Seco Rodoviário (PSR) de Uruguaiana no mês de dezembro. Com estas informações têm-se, também, os dados e médias anuais do recinto alfandegado.

Os tempos totais de liberação no mês de dezembro ficaram em 46h34min para importação e 02h51min para exportação. Para a primeira, o tempo médio anual das liberações foi de 46h15min, enquanto para a segunda este tempo foi de 3h15min.

O mês de menor índice de permanência de caminhões no pátio para importações foi o de março, com tempo de 45h15min; já o mês de abril representou o maior tempo: 47h03min.

Na exportação, o mês de novembro indicou o menor tempo de permanência de caminhões no pátio: 2h30min; enquanto o mês de março representou o maior: 4h07min.

Tais tempos representam um aumento comparado ao mês anterior (novembro), quando se registrou 45h58min para operações de importação e 02h51min para exportação.

O valor total movimentado no mês passado, em dólares, chegou a US$ 737.061.333, deste valor registrado em dezembro, a exportação contribuiu com US$ 416.605.196, e a importação com US$ 320.456.137.

No total deste ano, movimentou-se US$ 9,3 bilhões entre exportações e importações, com fluxo de 131.125 veículos.

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