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Ao longo da última semana, a ABTI realizou uma série de visitas técnicas e participações institucionais em fronteiras com o Paraguai, com o objetivo de acompanhar de perto a realidade das operações e contribuir com propostas concretas para a melhoria da logística binacional.

Foz do Iguaçu/Ciudad del Este: gargalos na região tem bandeira

Nos dias 7 e 8 de julho, a vice-presidente executiva da ABTI, Gladys Vinci, e o diretor Leonardo Quiñonez participaram da Reunião Bilateral Local da Área de Controle Integrado Foz do Iguaçu/Ciudad del Este, realizada pela Receita Federal com autoridades do Brasil e Paraguai no âmbito do SCTCOF – Subcomitê Técnico de Controles e Operações Fronteiriças do Mercosul.

O encontro teve como pauta central os gargalos operacionais, especialmente nas exportações brasileiras com destino ao Paraguai. Foram debatidos os principais fatores para a lentidão para saída após liberação do lado brasileiro: a estrutura insuficiente da Ponte da Amizade, a limitação de espaço na ANNP (Administración Nacional de Navegación y Puertos) e a obrigatoriedade da aplicação de lacre (precinto) eletrônico em 100% das cargas em trânsito aduaneiro no território paraguaio.

Hoje, a aplicação do lacre ocorre no porto seco da Multilog, gerando tempo de espera elevado por conta do procedimento executado e a quantidade de veículos. As demoras, além dos impactos na operação, afetam em especial os motoristas, sujeitos aos tempos excessivos de espera, condições impróprias para o aguardo e possível insegurança.

Diante do cenário, o setor privado sugeriu que os veículos em trânsito aduaneiro pudessem ser direcionados para recintos privados próximos como Algesa ou Campestre, reduzindo a sobrecarga da fronteira e evitando congestionamentos em Ciudad del Este. A proposta também foi estendida às cargas que devem ser internalizadas na fronteira, de modo que, ao se atingir a lotação do pátio da ANNP, os veículos sejam enviados aos demais recintos privados em um trânsito aduaneiro simplificado. A solução aumentaria a quantidade de exportações brasileiras que poderiam ser enviadas para o Paraguai, pois na fronteira haveria vagas em três recintos aduaneiros.

As sugestões ainda dependem de aceitação por parte da DNIT (Dirección Nacional de Ingresos Tributarios) do Paraguai. A ABTI espera a sensibilização das autoridades paraguaias e reforça a urgência da medida como forma paliativa de organizar o fluxo, preservar os motoristas e evitar tempos de espera desnecessários.

Durante a missão, a ABTI também visitou os acessos à nova Ponte da Integração, entre Foz e Presidente Franco (PY), cuja conclusão e entrada em operação são esperadas para ampliar a capacidade logística regional e desafogar o trânsito pela fronteira.

Santa Helena e Mundo Novo

No dia 9 de julho, a comitiva da ABTI esteve em Santa Helena (PR), fronteira com Porto Índio (PY). A visita incluiu o porto fluvial, ponto importante de entrada de grãos no Brasil. Até abril, 7.390 caminhões de importação e 276 de exportação cruzaram a fronteira. Entre os destaques do passo, observou-se ali uma eficaz articulação entre os intervenientes, permitindo, em muitos casos, liberação das importações no mesmo dia.

Já em 10 de julho, a visita se concentrou no ponto de fronteira Mundo Novo (MS) – Salto del Guairá (PY). Com um perfil operacional oposto ao de Santa Helena, o local registra volume expressivo de exportações: mais de 80% das 10.769 operações até junho deste ano. A fronteira tem em média um fluxo mensal de 1.800 caminhões.

Na ocasião, foi possível abordar algumas dificuldades relacionadas às exigências distintas dessa fronteira. Representantes da Receita Federal ouviram o setor privado e foram receptivos aos comentários e sugestões para ajuste dos procedimentos locais, visando harmonia com outros pontos de fronteira.

As visitas permitiram observar como, apesar da legislação aduaneira ser uma, sua aplicação pode ser distinta e necessita de adaptações para as múltiplas realidades, o que reforça a importância e o compromisso da ABTI de estar presente nos diferentes passos fronteiriços representando diretamente os transportadores.

Confira as fotos das agendas aqui.

Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram encerrar a greve da categoria, iniciada no fim de novembro do ano passado. Em assembleia, a categoria resolveu aceitar a proposta de reajuste de 9% do governo federal, com 64,5% de aprovação ao acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Anteriormente, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia determinado a suspensão imediata da paralisação.

Auditores fiscais da Receita Federal iniciaram a greve há 8 meses

Com a aprovação da proposta, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada há oito meses, deve ser oficialmente encerrada. Apesar de estar suspenso desde junho por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o movimento grevista ainda contava com mobilização ativa da categoria.

Agora, os auditores aguardam a publicação do acordo no Diário Oficial da União para formalizar o fim da paralisação.

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Prezados(as) associados que operam pela fronteira de Uruguaiana,

A ABTI reforça que está recolhendo e-mails de transportadoras que atuam na fronteira de Uruguaiana–Paso de Los Libres, a pedido da Aduana argentina.

O objetivo é cadastrar os interessados em uma nova funcionalidade do sistema da ARCA (Agencia de Recaudación y Control Aduanero), que passará a enviar atualizações sobre o andamento dos processos aduaneiros em Paso de Los Libres diretamente aos e-mails indicados.

Essa funcionalidade busca melhorar a comunicação e permitir um acompanhamento mais preciso das liberações no recinto argentino. Com isso, espera-se evitar problemas recorrentes, como a permanência indevida de veículos no pátio mesmo após liberação da carga — situação comum quando o motorista se baseia apenas em estimativas.

Se sua transportadora deseja receber essas notificações, basta:

Responder a este e-mail informando o endereço eletrônico que deseja cadastrar;

ou

Preencher o formulário disponível em: https://forms.gle/86o8YP5F1d7exahv6

A ABTI se encarregará de enviar os contatos das empresas interessadas para inclusão na base da ARCA.

Contexto da iniciativa

O tema foi abordado pela ABTI durante a última Reunião Bilateral Local Brasil–Argentina, realizada no âmbito do Subcomitê Técnico de Controles e Operações Fronteiriças (SCTCOF), em Paso de Los Libres. Como resposta, as autoridades argentinas propuseram a criação desse canal direto por e-mail como medida para mitigar os gargalos operacionais identificados.

O cadastro é voluntário e os e-mails serão utilizados exclusivamente para envio de informações operacionais pelas autoridades aduaneiras argentinas.

Contamos com a participação das empresas para fomentar maior transparência e eficiência nas operações internacionais.