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A Gerente Executiva da ABTI, Gladys Vinci, esteve reunida na tarde do dia 28, com o Tenente Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, novo responsável pelo comando da Brigada Militar de Uruguaiana, que assumiu o 1º Batalhão de Policiamento da Área de Fronteira em 13 de abril.

O objetivo do encontro foi destacar a importância do setor na região, e a necessidade de um trabalho conjunto para garantir a segurança dos operadores, cargas internacionais e veículos que trafegam pela jurisdição. O Tenente Coronel tem a cargo também duas fronteiras com Uruguai.

A ABTI, como entidade representativa do setor e preocupada em agilizar e solucionar os problemas ocasionados em decorrência da mobilização, que já teve suas petições atendidas de acordo ao amplamente divulgado pelo Governo Federal, em conjunto com demais instituições representativas dos operadores no comercio exterior, dentre elas Sindicato de Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), Associação dos Despachantes Aduaneiros de Uruguaiana (ADA) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste (SETAL), e a concessionária Multilog S.A., redigiram ofício às autoridades cabíveis solicitando providências nas fronteiras, para que as mesmas possam retornar com suas atividades.

A entidade está apreensiva com a situação, principalmente, se tratando dos pontos de fronteira do Brasil com o Mercosul, pois as circunstâncias são alarmantes em decorrência da quantidade de caminhões parados nos pontos de fronteira, tanto nacionais como estrangeiros.

Como já acontece nos demais pontos do país, as providências solicitadas procuram garantir o fluxo dos veículos e a integridade física dos condutores e das cargas, para que o processo seja feito com segurança.

As instituições Senasa e AFIP, para efeito de melhor controle dos meios de transporte em trânsito de exportação brasileira, que contam com componentes de madeira em suas embalagens, razão pela qual devem sofrer uma fiscalização invasiva e devem ser desprecintados e depois precintados novamente pelo serviço aduaneiro a fim de permitir a intervenção do Senasa, no marco da Resolução 614/2015, atualizaram o protocolo de procedimentos nas operações em conjunto, que passou a vigorar a partir da data de sua divulgação.

O transportador ou seu representante apresentara cópia do requerimento (multinota) e receberá orientação quanto ao horário para descolamento à praia de estacionamento especifica para verificação. Foram acordados os seguintes horários para fiscalização conjunta, de segundas às sextas-feiras e feriados às 9h30min, 15h30min e 19h30min e aos sábados às 9h30min, 14h e 18h.

Os veículos que, após oficializam a operatória de controle, não se retiram imediatamente da área especifica de controle; e da mesma maneira aqueles meios que tenham solicitado turno para conferência e não o fizerem serão passíveis de autuação contenciosa administrativa pela comissão de infrações, prevista pelo artigo 995 do Código Aduaneiro. A equipe técnica desta associação destaca que além da punição financeira os veículos deverão permanecer no recinto alfandegado até a creditação no sistema aduaneiro da multa.

A atualização completa dos procedimentos pode ser consultada através deste link.