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O Chefe substituto do Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu, em conformidade no que determina a IN 680/06, informa que as Declarações de Importações FRACIONADAS com exceção das DI's parametrizadas para o Canal Vermelho, registradas a partir 01/04/2022 deverão ser apresentadas diretamente ao Depositário (Multilog) para controle de saldo e posterior liberação dos veículos.

As Declarações parametrizadas em canal vermelho devem ser apresentadas ao Setor de Importação da RFB para verificação da carga, que posteriormente verificadas terão seus MIC'S carimbados por Servidor da RFB para serem apresentados para o Depositário efetuar o controle de saldo e sua liberação.

Conforme o comunicado, para solicitação da liberação dos processos deve seguir com a seguinte sistemática:

Registros com data a partir do dia 01/04 em diante.
Abertura de Lote, apresentar via sistema Genius
• CI
• MIC/DTA
• NF GLOBAL
• ICMS
• CRT
• LPCO para todos os caminhões
Canal amarelo, deve anexar o extrato do acompanhamento com a justificativa do fiscal.
Canal vermelho, deve apresentar dossiê fisicamente já com a autorização da RFB.
Ressaltamos que o MIC/DTA da Abertura deve ter o carimbo da Aduana Paraguaia. (Caso tenha + de 1 veículo na abertura deve apresentar as vias da abertura).
Ao se tratar de DI com a baixa, deve apresentar fisicamente para o setor Aduaneiro carimbar.

Processos em continuação
Somente apresentar fisicamente.
• LPCO
• MIC/DTA

Obs: DI registrada antes do dia 01/04, deve seguir o mesmo processo de sempre.
Confira o documento na íntegra clicando aqui.

Nova Informação Importante: (adicionada em 12/05/2022)

Para os veículos que realizarem a liberação de Operação noturna informamos que deve ser apresentada 01 via a mais de MIC/DTA, esta será destinada para o faturamento do processo.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), juntamente com a CNI – Confederação Nacional das Indústrias, está promovendo uma consulta de opinião sobre a Cooperação entre Órgãos e Gestão Coordenada de Fronteira, mais especificamente, na fronteira de Uruguaiana, Rio Grande do Sul.

O objetivo da Consulta é avaliar, a luz das boas práticas e compromissos internacionais, o universo de controles nas operações de importação, exportação e trânsito e apresentar recomendações da Indústria para aprimoramento da coordenação e cooperação dos órgãos intervenientes que atuam na fronteira de Uruguaiana.

Diante a importância da temática para o desenvolvimento de soluções para a atividade nesta fronteira, a Associação solicita a participação de seus associados, assim como, o envio da pesquisa para seus clientes, para que os mesmos também possam contribuir com suas opiniões.

Para participar da pesquisa, acesse: https://www.sphinxnaweb.com/surveyserver/s/cnipesquisa/CNI-ConsultaCOOP/questionario.htm

Os Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental desenvolvidos durante as obras de implantação, de pavimentação ou de duplicação de BRs contam com a participação da comunidade local para seu sucesso. Eles andam juntos, pois retratam as melhorias, impactos e mudanças que irão ocorrer antes, durante e depois das obras do DNIT.

O Programa de Comunicação Social tem como foco informar a população que reside próximo à obra sobre sua duração, número de trabalhadores, valores investidos e dicas sobre o trânsito. O programa de Educação Ambiental visa trabalhar com as mudanças socioambientais nas vidas das pessoas que serão beneficiadas com o investimento do Governo Federal.

É por meio do Programa de Educação Ambiental que são formados os multiplicadores. A mobilização de pessoas, geralmente aquelas mais influentes na comunidade, acontece por meio de capacitações específicas para o desenvolvimento potencial da região e encontros de engajamento promovidos pelo DNIT, os quais podem durar semanas, meses ou até anos.

Esses multiplicadores habilitados repassam todo o aprendizado para o restante da comunidade. A meta é conscientizar os demais, propor melhorias e identificar ajustes que contribuam para a melhoria da região. Quando a população é informada, ela tem maior interesse em participar, propor alternativas e conhecer a nova realidade pós-obras.

Fonte: DNIT.