Conforme o Comunicado nº 2/2025 da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), as exportações com direcionamento para o canal verde serão liberadas normalmente na próxima segunda-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes.
A ABTI reforça aos operadores que essa é uma oportunidade importante para manter o fluxo de cargas e desafogar o recinto, especialmente em um período de feriado nacional que, historicamente, gera paralisações nas operações aduaneiras.
Essa medida é resultado da última reunião da Colfac, realizada em Foz do Iguaçu no dia 3 de abril, quando a possibilidade de liberar exportações em canal verde durante feriados foi apresentada como alternativa viável já adotada em outras fronteiras para reduzir os impactos operacionais.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT informa que, após um extenso processo de articulação com autoridades brasileiras e guianenses, encontram-se definidos os procedimentos necessários para a operacionalização do transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana.
O avanço resulta do trabalho conjunto entre órgãos governamentais e representantes do setor privado, em alinhamento com o Acordo de Transporte Internacional Terrestre (IRTA) firmado entre os dois países. A Guiana, nação de língua oficial inglesa situada na América do Sul, apresenta crescente relevância estratégica e econômica, o que torna esta iniciativa uma oportunidade significativa para o setor transportador brasileiro.
Empresas interessadas
As transportadoras brasileiras interessadas em atuar na rota Brasil–Guiana deverão:
1. Obter a permissão originária junto à ANTT, por meio da Superintendência competente:
• Transporte de passageiros: SUPAS / COTIN – cotin@antt.gov.br
• Transporte de cargas: SUROC / CTRIC – ctric@antt.gov.br
2. Solicitar a licença complementar junto ao Ministério do Interior da Guiana, no prazo de até 120 dias após a emissão da autorização brasileira.
• Contato: Mr. Gavin Lewis – IRTA Focal Point
• E-mail: research@moha.gov.gy
O pedido deverá ser acompanhado da documentação exigida, que inclui:
• Cópia autenticada da permissão emitida pela ANTT;
• Documentos fiscais, cadastrais e de seguro com validade internacional;
• Detalhamento do serviço a ser prestado;
• Procuração pública e apostilada nomeando representante legal na Guiana, entre outros.
Todos os documentos devem ser apresentados em português e inglês.
A documentação completa, bem como os formulários enviados pela Guiana (declarações alfandegárias, lista de itens proibidos e modelo de carteira de habilitação local), está disponível para consulta.
A ABTI parabeniza a ANTT pelo empenho e condução técnica que permitiram a concretização desse importante passo para a integração sul-americana e coloca-se à disposição para orientar os transportadores associados interessados em se habilitar para operar nesta nova rota.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Sociedade de Fomento Fabril (SOFOFA), em parceria com os governos do Brasil e do Chile, vão realizar nos dias 22 e 23 de abril o Fórum Empresarial Chile-Brasil, por ocasião da visita do Presidente do Chile, Gabriel Boric, ao Brasil.
O Fórum Empresarial Chile-Brasil será o primeiro evento a marcar a ocasião e acontecerá na sede da CNI, em Brasília/DF, no dia 22, das 14h às 18h30. O foco será as discussões sobre política e cooperação.
Além do Fórum Empresarial, também será realizado o Fórum MIPYMES, voltado às Micro, Prequenas e Médias Empresas, também no dia 22 de abril, das 16h - 18h.
No dia 23, será realizada a Mesa Redonda Corredor Bioceânico, das 09h às 12h, para discutir as expectativas e possibilidades da rota. O evento será aberto aos interessados.
As inscrições pode ser feitas clicando aqui.
