
Reunião ocorre na quinta-feira (3/4) e é aberta aos operadores interessados.
A pauta consolidada da 21ª Reunião da Comissão de Facilitação de Comércio Exterior (COLFAC) de Foz do Iguaçu foi divulgada pela Receita Federal nesta segunda. A Reunião ocorre na quinta-feira (3/4).
O encontro ocorrerá presencialmente nas dependências da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, às 9h. Conforme já é de conhecimento, as Reuniões da Colfac buscam agilidade e desburocratização do comércio exterior, por meio de discussões entre usuários e órgãos representativos locais. O evento é aberto a todos os intervenientes interessados. Se você atua na fronteira, participe a ajude a ampliar a voz do setor.
Da pauta divulgada, alguns temas sugeridos pela ABTI e considerados relevantes ao setor foram acolhidos e comporão a discussão, confira:
MAPA: adoção do novo procedimento já implementado em outros pontos de fronteira, referentes à emissão de LPCO (Licença, Permissão, Certificado ou Outros Documentos) para fiscalização das embalagens de madeira.
Receita Federal:
- Aumento do horário de cruze da exportação com destino a AR e PY ao final do dia;
- Liberação dos canais verdes na exportação que não tenham observação na balança ou no scanner, como forma de amenizar o impacto da alteração de expediente durante feriados; e formalização do procedimento para pesagem de veículos com divergência de peso, liberados para posteriormente pesar vazio.
Multilog
- Proposta de implementação de número de chamadas distintos para cargas normais e especiais;
- Organização de filas para scanner e para saída, principalmente nos dias de pátio lotado.
- Encerramento do trânsito no recinto da Multilog, visto que já há obrigatoriedade de ingresso no recinto, o que poderia evitar prolongamento do processo.
Além destes temas, a Associação solicitou isonomia no tratamento do cruze de cargas desde Ciudad del Este ao porto seco da Multilog, no qual se identifica disparidade no tratamento aos transportadores de cargas gerais e perecíveis, que são deixadas para liberação a partir da meia noite, enquanto cargas de cereais e oleaginosas são liberadas primeiramente. O pedido surgiu de uma carta aberta emitida pelo terminal Campestre em que se questiona essa realidade.
Outras pautas envolvem o retorno das análises de D.I.s em canal amarelo e vermelho pelos fiscais locais, a facilitação das exportações temporárias para Eventos, Shows, Decorações e Mudanças e a Migração do Sistema VAI, da Receita Federal, para Foz do Iguaçu.