Comunicado GAB/ALF/URA nº 0011/2020 dispõe sobre o horário de atendimento da Receita Federal do Brasil no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, 11 de junho.
Em Uruguaiana:
ALF/URA Sede |
PSR |
TA BR 290 |
Bagagem |
Sem expediente |
8h às 14h |
8h às 21h |
24 horas |
Em São Borja:
IRF/SBA Sede |
CUF – Despacho |
CUF - Bagagem |
Sem expediente |
Sem expediente |
24 horas |
Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SB/SAANA 001/2018.
Em Itaqui:
IRF/ITQ Sede |
Porto |
Sem expediente |
Sem expediente |
Em Quaraí:
IRF/QUA Sede |
Aduana |
Sem expediente |
08:30h às 12:30 e das 14:30 às 18:30 |
Na Barra do Quaraí:
ARF/BQI Sede |
08 às 20h |
Em Foz do Iguaçu, no dia 11/06, feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Porto Seco Rodoviário.
No dia 13/06, sábado, serão autorizados a sair do PSR-FOZ, as exportações com destino ao Paraguai. Horário de saída das 8:00 às 17:00, conforme fluxo de passagem pela Ponte e capacidade de recebimento do país vizinho. Será realizada autorização de senha nessa data. Sairão apenas veículos que estiverem com todo o trâmite no PSR concluído, ou seja, com averbação. Não haverá atendimento no setor aduaneiro.
No dia 12/06, feriado do "Dia de La Paz Del Chaco", não haverá expediente na Aduana do Paraguai. As atividades retornarão no dia 15/06, segunda-feira, a partir das 7:00h.
No dia 13/06, sábado, serão recepcionados caminhões com mercadorias de importação com destino a Aduana da Ciudad Del Leste, como também mercadorias de exportação com destino ao Brasil.
Em setembro de 2019, o Ministério da Infraestrutura foi informado que o Banco Central da República Argentina, através da Comunicación "A" 6770, estabeleceu restrição na remessa de divisas para o exterior. Neste sentido, as empresas brasileiras autorizadas a operar no transporte internacional passaram a não conseguir remeter para o Brasil, os valores dos fretes pagos naquele país, prejudicando seus fluxos de caixa e consequentemente pagamento dos motoristas, pedágios, abastecimento e demais despesas.
Considerando que o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) é regido por Acordos mantidos entre o Brasil e outros países da América do Sul, e que as competências de negociação e aplicação competem à ANTT, o Ministério da Infraestrutura encaminhou a demanda à Agência, para que seja verificado se ainda persistem as restrições.
Com isso, a ABTI a fim de contribuir para que impasses em torno do TRIC sejam agilmente solucionados, solicita que as transportadoras que estão enfrentando a restrição na remessa de divisas, entrem em contato conosco através do e-mail internacional@abti.org.br e informe sobre o problema.
As informações recebidas serão encaminhadas à ANTT para que sejam tomadas as devidas providências.
Para agilizar o procedimento de controle sanitário que está sendo realizado no Terminal Aduaneiro da BR-290, para cruze na fronteira de Uruguaiana/Paso de los Libres, solicitamos que os motoristas já tenham em mãos e preenchido, o documento anexado abaixo, com as informações solicitadas.
Cadastro de protocolo sanitário
A antecipação do preenchimento do documento, contribuirá para evitar filas e aglomerações durante os processos de pulverização dos veículos e aferição da temperatura corporal, realizados respectivamente, pelo Exército Brasileiro e Secretaria Municipal de Saúde.