Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 29 de março, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) a Portaria 235 de 28 de março de 2018, que instituiu a Política Nacional de Transportes e estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para o setor de transportes.
Dentre os objetivos da nova política, destacam-se garantir a segurança operacional em todos os modos de transportes; prover uma matriz viária racional e eficiente e um sistema acessível, eficiente e confiável para a mobilidade de pessoas e bens. O documento foi construído com a participação de setores governamentais e da sociedade, e visa enfrentar desafios logísticos e aumentar a competitividade do País.
A Portaria entrou em vigor hoje (29/03), data de sua publicação no Diário Oficial da União.