A 21ª edição do Seminário Itinerante do Mercosul, ocorreu na noite de ontem, 06 de outubro durante o 10° Logicom no Teatro Municipal, cidade de Uruguaiana/RS. O evento reuniu transportadores, despachantes, estudantes de comércio exterior, entidades de classe e órgãos intervenientes nacionais e da Argentina.

As palestras técnicas apresentadas tiveram como objetivo principal proporcionar conhecimento e informação para a fronteira oeste. Operador Econômico Autorizado e Fiscalização de Embalagens em Madeira foram os assuntos da noite, na oportunidade os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre os temas em pauta. A ABTI foi representada pelo Diretor, Luiz Alberto Garcia e a Gerente Executiva, Gladys Vinci. Entre as autoridades, Raúl Rodolfo Zaffaroni, Chefe da Aduana de Paso de los Libres na Argentina (AFIP) e Esteban Canteros, Presidente da Asociación de Transportistas Argentinos de Carga Internacional (ATACI).

Elaine Costa, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil e especialista no programa OEA, apresentou de forma detalhada os benefícios em ser certificado como Operador Econômico Autorizado, quem, como e por que ser OEA. Elaine explicou que independente do porte da empresa, frota ou número de colaboradores, qualquer transportadora pode inserir-se no programa, desde que esteja organizada, seguindo os procedimentos de forma correta. É importante ressaltar que a participação no programa é totalmente voluntária, ou seja, participa quem tiver interesse. Sua principal característica é a Agilização. Tratamento aduaneiro prioritário das cargas, redução de custos; simplificação de procedimentos; redução do retrabalho; previsibilidade de operações são apenas alguns dos benefícios. Os interessados poderão esclarecer dúvidas através do espaço Portal AEO no site da Receita Federal.

Durante o seminário, a entidade homenageou Gelson Guedes de Moura, colaborador da empresa associada Tito Global, pelo excelente resultado no Exame de Qualificação Técnica para Certificação do Despachante Aduaneiro como Operador Econômico Autorizado - OEA. Gelson obteve a maior nota do estado e a segunda maior do país, sendo o primeiro cidadão uruguaianense a passar neste exame.

Por que fiscalizar embalagens de madeira?, foi o assunto explanado por Carlos Goulart, Coordenador de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do MAPA. Baseado na IN n° 32/2015, seguindo as determinações definidas na NIMF nº 15, existem três tipos de tratamentos, são estes: tratamento térmico, brometo de metila e dielétrico micro-ondas. O palestrante explicou o impacto social dos prejuízos que as pragas podem trazer para a indústria florestal e a necessidade da manutenção da biodiversidade. Dos três procedimentos possíveis homologados, o brometo de metila é o menos aconselhado e com maior restrição por seu alto poder toxico.

Para maiores esclarecimentos sobre os temas, a ABTI está à disposição através do e-mail abti@abti.org.br ou pelo telefone (55) 3413-2828.

Confira as imagens do 21° Simerco no flickr da entidade.